DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026 583..- para o Empreendimento Condomínio munícipe 1 para Marcela dos Santos CPF nº 3. A seguir, encaminhe-se para Coordenadoria de Residencial Edifício Hildebrando, outorgada pela 330..-, da municípe 2 para Carlos Eduardo Trabalho Social - CTS com a finalidade de adoção Prefeitura do Município de São Paulo, Cândido CPF:304..-**, para o Empreendimento das providências pertinentes e, na sequência, determinando o CANCELAMENTO da Condomínio Residencial Edifício Hildebrando, em encaminhe-se os autos para o Departamento de correspondente Indicação de Demanda; consequência, a sua exclusão da demanda por Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que atendimento habitacional definitivo (Demanda proceda aos registros pertinentes no sistema de 2. DETERMINAR, em substituição à indicação de Fechada) desta Secretaria. informação. demanda revogada, a indicação de demanda do

ASSUNTO: Indicação de Demanda para o Empreendimento Major Paladino - Condomínio 3

Considerando os elementos constantes nos autos, notadamente as justificativas e a indicação realizada pela Coordenadoria de Trabalho Social - CTS em doc. 164011254, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A inserção dos munícipes abaixo descritos como demanda para o Empreendimento Major Paladino Condomínio 3, a título de atendimento habitacional definitivo, com fundamento no Art. 14 § 4º do Decreto nº 61.282/2022;

1. A exclusão dos munícipes acima descritos da lista da demanda por atendimento habitacional definitivo (Demanda Fechada) desta Secretaria, por atendimento habitacional definitivo;

2. A seguir, encaminhe-se para Coordenadoria de Trabalho Social - CTS com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, encaminhe-se os autos para o Departamento de Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.

Despacho deferido | Documento: 164962001 1. A Troca de Titular Ativo do cadastro registrado no sistema de informações habitacionais desta 6014.2026/0006133-9 - Comunicações Secretaria, da munícipe Sra. Marivalda Silva Administrativas: Memorando Ferreira CPF: 003..- para a munícipe Sr. Julio Celso Silva Damasceno CPF: 126..-. Despacho deferido 2. A exclusão dos munícipes Marivalda Silva Interessada: Viviane Ferreira Pereira Ferreira CPF: 003..- e Fernando Oliveira Damasceno CPF: 983..- do cadastro DESPACHO: habitacional em questão a pedido conforme doc. SEI nº 164297453 e 164941249. Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI Despacho deferido | Documento: 164448837 144099481, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO: Nº SEI: 6014.2026/0005755-2 1. A reativação de ciclo do benefício do Auxílio INTERESSADO: Thiago Lima de Carvalho Aluguel do munícipe Viviane Ferreira Pereira , CPF nº 441..-, com fundamento na decisão Considerando as informações constantes nos autos, judicial. em especial, a manifestação juntada em doc. SEI: 163743240 e 163744044 que acolho como razão de 2. Publique-se. decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO : Despacho deferido | Documento: 164960530 1. A Troca de Titular Ativo do cadastro registrado 6014.2026/0006004-9 - Comunicações no sistema de informações habitacionais desta Administrativas: Memorando Secretaria, do munícipe Adriano Roberto de Carvalho, CPF nº 146..- para o munícipe Despacho deferido Thiago Lima de Carvalho , CPF nº 388..- ; Interessados: Julio Celso Silva Damasceno 2. A exclusão do munícipe Adriano Roberto de Carvalho, CPF: 146..- do cadastro DESPACHO: habitacional em questão; 3. Publique-se. Considerando as informações constantes nos autos, Despacho Rerratificação | Documento: em especial, as manifestações juntadas em doc. SEI 164657554 nº 164297453 e 164941249, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente Considerando as informações constantes nos autos, decisão, DETERMINO: em especial a manifestação juntada em doc. 164660598, RERRATIFICO o Despacho exarado no

Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 17/06/ 2026, página 19, nos seguintes termos: presente decisão, DETERMINO :

1. Onde se lê: Elias Cezar Grossi

leia-se: Elias Cezar da Silva Grossi 2. Onde se lê: Cecilia Mendes Andrade dos Santos, leia-se: Cecilia Meneses Andrade dos Santos.

1. Permanecem inalterados os demais termos do despacho publicado.

DIVISÃO REGIONAL DE TRABALHO - SOCIAL SUDESTE

Despacho | Documento: 165033782

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI 164902873, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A Troca de Titular Ativo do cadastro registrado no sistema de informações habitacionais desta Secretaria, do munícipe Cleide Maria Alves, CPF: 267..- para o munícipe Sara Maria de Oliveira, CPF: 489..-. 2. A exclusão do(a) munícipe Edvaldo Luiz de Oliveira CPF: 188..- do cadastro habitacional em questão. Despacho | Documento: 165067891**

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI 164626927, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO a Troca de Titular Ativo do cadastro registrado no sistema de informações habitacionais desta

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