DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

22 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

munícipes indicados abaixo, com fundamento no art. 2°, inciso I, da Portaria SEHAB nº 131/2015:

CPF informado no despacho anteriormente publicado, para fins de adequação cadastral, regularização dos registros administrativos e continuidade da execução das providências determinadas.

São Paulo, 08 de setembro de 2026.

1.GISELE PEREIRA DA SILVA - CPF: 381..-**

Despacho Autorizatório | Documento: 164489009

1.JOÃO RODRIGUES DA SILVA NETO - CPF: 923..-**

2. A inclusão dos munícipes descritos acima na lista da demanda por atendimento habitacional definitivo desta Secretaria (Demanda Fechada), com fundamento no Art. 14 § 4º do Decreto nº 61.282/2022;

Secretaria Municipal da Educação

Interessadas: Secretaria Executiva do Programa Mananciais

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. 164488406 e 164488759 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

3. A seguir, encaminhe-se para Coordenadoria de Trabalho Social - CTS ou Secretaria Executiva do Programa Mananciais - SEPM com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, encaminhe-se os autos para o Departamento de Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

E-MAIL: [email protected]

1. A concessão do benefício do Auxílio Aluguel no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). os munícipes indicados abaixo, com fundamento no art. 2°, inciso I, da Portaria SEHAB nº 131/2015:

DIVISÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DA - EDUCAÇÃO INTEGRAL DICEU

4. Verba de Auxílio mudança - Benefício limitado a R$ 900,00 (novecentos reais), destinado a auxiliar as famílias com as despesas de transporte de seus pertences. Esta alternativa só pode ser concedida uma única vez com autorização especial do Secretário, após análise técnica de CAS.(Redação dada pela Portaria SEHAB n° 8/2022)

1.ANA LIGIA DOS SANTOS - CPF: 274..-**

2.GABRIELLY DA SILVA FIALHO - CPF: 454..**

Portaria | Documento: 164875455

2. A inclusão dos munícipes descritos acima na lista da demanda por atendimento habitacional definitivo desta Secretaria (Demanda Fechada), com fundamento no Art. 14 § 4º do Decreto nº 61.282/2022;

PORTARIA DRE CAMPO LIMPO Nº 461, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

5. Determine -se que a portaria nº 39 de 21 de maio de 2026, acrescendo as competências delegadas à Secretária Executiva do Programa Mananciais, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação

Constitui Comissão Regional para análise e seleção dos trabalhos inscritos no Prêmio “Professor em Destaque” de São Paulo 2026.

3. A seguir, encaminhe-se para Coordenadoria de Trabalho Social - CTS ou Secretaria Executiva do Programa Mananciais - SEPM com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, encaminhe-se os autos para o Departamento de Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.

São Paulo, 01 de setembro de 2026.

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, no uso das atribuições legais,

Despacho Autorizatório | Documento: 164922170

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.915, de 22 de abril de 2009, que institui o prêmio “Professor em Destaque”;

4. Verba de Auxílio mudança - Benefício limitado a R$ 900,00 (novecentos reais), destinado a auxiliar as famílias com as despesas de transporte de seus pertences. Esta alternativa só pode ser concedida uma única vez com autorização especial do Secretário, após análise técnica de CAS.(Redação dada pela Portaria SEHAB n° 8/2022)

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 50.814, de 26 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei nº 14.915, de 2009;

Considerando as informações constantes nos autos, bem como a decisão proferida com fundamento na manifestação acostada aos documentos nº 164922005 e 164924107, registra-se que o nome da beneficiária do Auxílio Aluguel deverá ser atualizado para Dayane de Jesus Santos Silva , CPF nº 372..-** , para fins de adequação cadastral, regularização dos registros administrativos e continuidade da execução das providências determinadas.

CONSIDERANDO o disposto no item 5.4.1 do Comunicado SME nº 304, de 06 de julho de 2026, que estabelece caber ao Diretor Regional de Educação constituir Comissão Regional, publicada em DOC, para analisar e selecionar os trabalhos inscritos para o Prêmio “Professor em Destaque”;

5. Determine -se que a portaria nº 39 de 21 de maio de 2026, acrescendo as competências delegadas à Secretária Executiva do Programa Mananciais, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação

CONSIDERANDO o disposto no Comunicado SME nº 468, de 31 de agosto de 2026, que prorroga os prazos estabelecidos no Comunicado SME nº 304, de 2026;

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

Publique-se

Despacho Autorizatório | Documento: 164249137

Despacho Autorizatório | Documento: 164926880

Art. 1º Constituir Comissão Regional , integrada pelos membros abaixo relacionados, para analisar e selecionar os trabalhos inscritos para o Prêmio “Professor em Destaque” de São Paulo 2026, bem como analisar e selecionar os indicados às homenagens “Professor Emérito”, “Professor Alfabetizador Emérito”, “Gestor Emérito”, “Analista Emérito”, “Apoio Emérito”, “Nutricionista Emérito”, “Equipe de Gestão dos Equipamentos dos CEUs” e “Escola Emérita”, encaminhados pelas Unidades Educacionais, CEUs e/ou Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, nos termos dos Comunicados SME nº 304, de 06 de julho de 2026, e nº 468, de 31 de agosto de 2026:

Interessadas: Secretaria Executiva do Programa Mananciais

Interessadas: Secretaria Municipal de Habitação

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. 164247545 e 164248237 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

Considerando as informações constantes nos autos, bem como a decisão proferida com fundamento na manifestação acostada aos documentos nº 164925708 e 164940853, registra-se que o CPF da beneficiária do Auxílio Aluguel deverá ser retificado para RICARDO ANTONIO DOS ANJOS, CPF nº 353..-** , em substituição ao

1. A concessão do benefício do Auxílio Aluguel no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). os

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