DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

23 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I - Rafael Andrade dos Santos - RF 781.019.9 - Diretor de Escola;

IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.

SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1453/DRE FB/2017 - RPP celebrado com a Organização da Sociedade Civil “ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO” - CNPJ: 59.586.347/ 0001-00 , objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI RECRIARTE , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159174850;

II - Luiz Fernando Correia de Oliveira - RF 849.509.2 - Coordenador Pedagógico - DIPED

V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.

III - Renilson Adriano da Silva - RF 846.867.2 - Professor de Ensino Fundamental II e Médio;

IV - Suzi Eiko Matsuda - RF 723.513.5 - Supervisor Escolar;

V - Leides Daiana Freitas Fonseca - RF 775.663.1 - Supervisor Escolar;

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA

II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0

VI - Izabella Firmino dos Santos Andrade - RF 810.953.2 - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - DICEU.

PROCESSO nº 6016.2017/0058712-2

III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.

Art. 2º Compete à Comissão Regional analisar e selecionar os trabalhos inscritos, observados os procedimentos e critérios estabelecidos no Comunicado SME nº 304, de 06 de julho de 2026, e suas alterações.

ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração

IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.

I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234373, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1354/DRE-FB/2017 - RPP celebrado com a Organização da Sociedade Civil “ ASSOCIAÇÃO SÃO GABRIEL ” - CNPJ: 09.359.786/0001-02, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI ANEU GARANHANI , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159100214

Art. 3º A Comissão Regional deverá elaborar Ata contendo o resultado da seleção, com a indicação nominal dos trabalhos selecionados, respectivos profissionais e Unidades Educacionais, acompanhada da justificativa da seleção, nos termos da regulamentação vigente.

V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA

ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração

II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.3025.2828.335039.00.00.1.500.900.

PROCESSO nº 6016.2017/0056064-0

I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº159234045, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 17/DRE-FB/22026 - RPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇAO DA UNIÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 59.586.347/ 0001-00 , objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI NOVO ALICERCE , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159185835;

INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO SÃO GABRIEL

III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.

ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração

IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.

I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234465, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 829/2017 - RPP celebrado com a Organização da Sociedade Civil “ ASSOCIAÇÃO SÃO GABRIEL ” - CNPJ: 09.359.786/0001-02 , objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI JULIA NORBERTO , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159124647;

V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.

Despacho | Documento: 159238626

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA

II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0

PROCESSO nº 6016.2017/0058857-9

III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.

ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração

II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.3025.2828.335039.00.00.1.500.9001.

IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.

I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234301, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria

III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.

V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.

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