DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

Interessado/Solicitante: RONALDO PUPINSKI CPF/CNPJ: XXX.284.058-XX DESPACHO (x) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2021.

ACEITO O PEDIDO. CANCELADO O CONTRIBUINTE 107.436.0035-4 POR DESDOBRO NOS LOTES 107.436.0333-7 E 107.436.0334-5 (2 UNIDADES), EXERCÍCIO 1/2021, CONFORME INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO REGISTRADA NO 8º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL EM 28/07/2009, NO R.4 DA MATRÍCULA 157.283, OCORRENDO O FATO GERADOR DO IMPOSTO NO 1º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE A ESSA DATA, NOS TERMOS DA LEI 6.989/ 1966, ART. 2º, §1º, II, C, ALTERADO PELA LEI 15.406/2011. OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 23 DE MAIO DE 2019. PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/ OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE VALORES

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2021.

ACEITO O PEDIDO. CANCELADO O CONTRIBUINTE 107.184.0011-8 POR DESDOBRO NOS LOTES 107.184.0034-7 A 107.184.0035-5 (2 UNIDADES), EXERCÍCIO 1/2021, CONFORME INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO REGISTRADA NO 8º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL EM 15/09/2009, NO R.09 DA MATRÍCULA 140.530, OCORRENDO O FATO GERADOR DO IMPOSTO NO 1º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE A ESSA DATA, NOS TERMOS DA LEI 6.989/ 1966, ART. 2º, §1º, II, C, ALTERADO PELA LEI 15.406/2011. OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 23 DE MAIO DE 2019. PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/ OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE VALORES

- NÚCLEO DE APOIO PUBLICAÇÃO data desta publicação: pelo Decreto Municipal nº 56.881, de 18 de março DE DECLARAÇÕES ACEITAS de 2016, fica credenciado de ofício no Domicílio RODOBANCO ADMINISTRACAO BENS Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, a partir da PROPRIOS LTDA data desta publicação: Comunicado | Documento: 165047177 CNPJ: 67.354.118/0001-99 SMIDI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA Nos termos do §1º do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223, de 1º de julho de 2015, alterado Comunicado | Documento: 165068483 CNPJ: 07.783.615/0001-80 pelo Decreto Municipal nº 56.881, de 18 de março de 2016, fica credenciado de ofício no Domicílio Nos termos do §1º do artigo 5º do Decreto Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, a partir da Municipal nº 56.223, de 1º de julho de 2015, alterado

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 086.026.0087-9 Contribuinte: LUIZA GOLOUBKOBA CNPJ/CPF: XXX.592.148-XX Procurador/Representante: DANIEL SALUME SILVA CPF/OAB: XXX.613.327-XX DESPACHO (X) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2027.

ACEITO O PEDIDO. ALTERADO O USO DO CONTRIBUINTE 086.026.0087-9 DE “FLAT NÃO RESIDENCIAL” (85) PARA “FLAT RESIDENCIAL” (25) A PARTIR DE 01/2027.

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