Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 40

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

40 – São Paulo, 71 (234)

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NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 121.053.0031-5

CANCELA-SE O SQL 175.110.0017-6 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0130-1 (n° 677 ; AT= 232 m2 ; AC= 505 m2 ) E 131-8 (n° 679; AT= 168 m2 ; AC= 283 m2 ) A PARTIR DE 01/2027 .

REPRESENTANTE LEGAL: DESPACHO: DECLARAÇÃO ACEITA CPF/CNPJ:

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 276.033.0005-1

Cancela-se o SQL 121.053.0031-5 por desdobro nos novos lotes fiscais 0081-1 (nº 117, AT 96 m² e AC 147 m²), 0082-1 (nº 119, AT 102 m² e AC 147 m²) e 0083-8 (nº 121, AT 105 m² e AC 145 m²) a partir de setembro de 2026.

OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

DESPACHO: DECLARAÇÃO ACEITA

CANCELA-SE O SQL 276.033.0005-1 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 276.033.0031-0 (N° 173; AT= 329 M²; AC= 266 M²) E 276.033.0032-9 (N° 179; AT= 672 M²; AC= 171 M²) A PARTIR DE 01/2027.

De ofício, com base na DTCO nº 2026.0003324-2 e na matrícula nº 555.029 expedida pelo 11º ORI/SP, alteram-se os seguintes dados cadastrais do imóvel de SQL nº 121.053.0031-5 : área de terreno para 302 m²; área construída para 437 m²; área ocupada para 224 m²; Ano de Construção corrigido (ACC) para 2026; e número de pavimentos para 2, com efeitos a partir de julho de 2026, extensivos aos novos lotes fiscais.

DE OFÍCIO, RETIFICA-SE O CADASTRO DO IMÓVEL DE CONTRIBUINTE N° 276.033.0005-1, NO PERÍODO DE 01/2021 A 12/ 2026, PARA NELE LANÇAR AS EDIFICAÇÕES EXISTENTES E NÃO CADASTRADAS, APURADAS NA INSTRUÇÃO: ÁREA CONSTRUÍDA DE 437 M², ÁREA OCUPADA DE 190 M², PADRÃO 11, USO 10, COM FUNDAMENTO NO ART. 93, § 6º, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 52.884/2011.

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

Decisão Tributária | Documento: 164297346

"OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019. PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE: [Outros Serviços e Orientações - Restituição de Valores - Secretaria Municipal da Fazenda - Prefeitura] (https://capital.sp.gov.br/web/fazenda/w/ 11153). OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE VALORES"

DECISÃO TRIBUTÁRIA

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0059727-8

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: MARCOS MASSAHAKI MARUYAMA

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

CPF/CNPJ: XXX.981.678-XX

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO SILVA BARRETO

Decisão Tributária | Documento: 165030325

CPF/CNPJ: XXX.966.868-XX

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 079.199.0004-2 DECISÃO TRIBUTÁRIA

- NÚCLEO DE REVISÃO GRUPO DE REVISORES 01

DESPACHO: DECLARAÇÃO ACEITA

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0059067-2

CANCELA-SE O SQL 079.199.0004-2 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0070-0 (nº 5, AT 221 m² e AC 204 m² ) E 071-9 ( nº 9, AT 200 m² e AC 194 m² ) A PARTIR DE 01/2027.

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: GUSTAVO PALMEIRA BATISTA DE SOUZA

Decisão Tributária | Documento: 165034846

DECISÃO:

CPF/CNPJ: XXX.072.758-XX

SEI nº 6017.2026/0064093-9

REPRESENTANTE LEGAL: ISLAINE CRISTINA LEMOS DA SILVEIRA OLIVEIRA

IDENTIFICAÇÃO: CPF/CNPJ: XXX.289.978-XX

SQL (s): 051.229.0035-3

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 146.080.0038-0

Contribuinte: LAURA RODRIGUES PEREIRA

CPF: 675.374.138-00

DESPACHO: DECLARAÇÃO ACEITA

Interessado: IRINEU RODRIGUES PEREIRA

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

Nos termos do Art. 93, parágrafo segundo, do Decreto Municipal nº 52.884/2011, e da documentação anexada, retira-se o nome do requerente como proprietário do imóvel SQL 146.080.0038-0. Providências com efeitos no Cadastro Imobiliário Fiscal a partir de 01/2021.

CPF: 939.588.118-68

Pedido: DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

( X ) ACEITO Decisão Tributária | Documento: 164659629 DECISÃO TRIBUTÁRIA

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/0062846-7

Decisão Tributária | Documento: 163971961 DECISÃO TRIBUTÁRIA

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/0055413-7

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( x ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019.

DECLARAÇÃO: ACEITA.

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: ROBERTO ANTONIO COLOMBA

CPF/CNPJ: XXX.998.602-XX

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: JANDIRA PORTELA DE ALMEIDA

CPF/CNPJ: XXX.073.978-XX

COM BASE NA SITUAÇÃO FÁTICA E NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, EM ESPECIAL A MATRÍCULA, ALTERADOS OS SEGUINTES DADOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907