DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

44 – São Paulo, 71 (234)

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originou a guia de recolhimento do ITBI-IV nº 56.918. 888-1, para constar como comprador Francisco Antônio Fernandes Ramos - CPF XXX. 411.458-XX , sem prejuízo de eventual lançamento complementar caso a Administração Tributária venha a tomar ciência de fato superveniente.

de ITBI nº 56986066-0 (e respectiva DTI) se refere ao Apartamento nº 106 , do empreendimento denominado "ARQ MOOCA BY LIVING" , conforme consignado no contrato de nº 10307194608 (ITAÚ), de 27/08/2026.

6017.2026/0055706-3 - (SF) Pedido de Retificação de Guia de Recolhimento de ITBIIV

DESPACHO: Em face dos elementos constantes do referido processo administrativo e com base na informação da Auditora Fiscal, DEFIRO o pedido de retificação da guia de ITBI nº 56.959.207-0 para que passe a constar como comprador Adriano Toshihiho Takamatsu, CPF nº 197.172.278-29, e como vendedora Araujo Coelho Construtora, Incorporadora e Administradora SPE Ltda, CNPJ nº 54.370.916/0001-62, e não como constou, sem prejuízo de eventual lançamento complementar do ITBI-IV caso a Administração Tributária venha a tomar ciência de fato superveniente que possa majorar o tributo.

Assunto: Pedido de retificação de guia de recolhimento de ITBI

DESPACHO: Em face dos elementos constantes dos autos do referido processo administrativo e com base na informação do Auditor-Fiscal, DEFIRO o pedido para fazer constar, na Guia DAMSP nº 56.921.722-9, o APT 1401 da Torre 2, como unidade adquirida por Ingrid Donnabella Petrachini, CPF 387.644.048-38, e não como constou.

Em face dos elementos constantes dos autos do referido processo administrativo e com base na manifestação do Auditor-Fiscal, DEFIRO o pedido de retificação formulado no sobredito processo, fazendo-se constar que a guia de ITBI nº 56923848-1 (e respectiva DTI) refere-se ao Apartamento nº 45 , do empreendimento denominado EDIFICIO PLENO SACOMÃ , conforme consignado no contrato de nº 8.7877.2773635-7, de 14/07/2026 .

6017.2026/0057752-8 - (SF) Análise de Retificação de Guia do ITBI

DESPACHO: Em face dos elementos constantes dos autos do referido processo administrativo e com base na informação da Auditora-Fiscal, DEFIRO o pedido de retificação de guia, a fim de fazer constar na etiqueta 55.896.347-4 como valor de transação sendo R$ 1.100.000,00 e não como constou, nos termos da Lei 11.154/91 e do Decreto 55.196/14, sem prejuízo de eventual lançamento complementar do ITBI-IV, caso a administração venha a tomar ciência de fato superveniente.

DESPACHO: Em face dos elementos constantes dos autos do referido processo administrativo e com base na informação da Auditora Fiscal, DEFIRO o pedido de retificação da guia de ITBI nº 56.949.290-4 para que passe a constar como compradores Gabriel Santiago Missali Gonçalves da Silva, CPF nº 488.499.898-73, e Gabrielle Santana Lima, CPF nº 533.771.997-97, e como vendedores Jose Barbosa dos Santos, CPF nº 011.668.505-01, e Lucia de Fatima Jesus Barbosa, CPF nº 355.804.918-75, e não como constou.

DESPACHO: Em face dos elementos constantes dos autos do referido processo administrativo e com base na informação do Auditor-Fiscal, DEFIRO o pedido para HOMOLOGAR , nos termos do art. 150 da Lei 5.172/66 (CTN), o recolhimento feito através da DTI 56.972.268-3 , paga em 19/08/2026 no valor de R$ 5.075,80 , para o imóvel cadastrado pelo SQL 089.178.0090-4 , para THAMYLA GOMES MAIA - CPF XXX.750.738-XX , sem prejuízo de eventual lançamento complementar caso a Administração Tributária venha a tomar ciência de fato superveniente.

EQUIPE COORDENADOR

ASSUNTO: Pedido de retificação da guia de ITBI nº 56.904.928-8 INTERESSADO: Mauro Antunes Rivera SQL: 067.268.0308-7

DESPACHO: Em face dos elementos constantes dos autos do referido processo administrativo e com base na informação da Auditora Fiscal, DEFIRO o pedido de retificação da guia de ITBI nº 56.904.928-8 para que passe a constar o SQL 067.268.0308-7, correspondente ao apartamento 1105 da Torre B, matrícula nº 294.439 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, e não como constou.

DESPACHO: Em face dos elementos constantes do referido processo administrativo e com base na informação da Auditora Fiscal, DEFIRO o pedido de retificação da guia de ITBI-IV nº 56.969.201-6 para que passe a constar como compradora MC 214 Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda, CNPJ nº 65.067.206/0001-84, e como vendedores Aparecida de Fátima do Nascimento Rodrigues, CPF nº 053.882.168-02, Irene de Lourdes do Nascimento, CPF nº 063.695.588-50, Sonia Cristina do Nascimento de Souza, CPF nº 132.656.828-03, Rosemeire do Nascimento, CPF nº 257.934.588-40, Luiz Roberto do Nascimento Junior, CPF nº 301.312.618-35, e Fernando Wagner do Nascimento, CPF nº 313.813.768-78, e não como constou, sem prejuízo de eventual lançamento complementar do ITBI-IV caso a Administração Tributária venha a tomar ciência de fato superveniente que possa majorar o tributo.

Assunto: Pedido de retificação de guia de recolhimento de ITBI

Contribuinte: ANA CRISTINA ALVARES NOGUEIRA

Despacho indeferido | Documento: 165014449

Em face dos elementos constantes dos autos do referido processo administrativo e com base na manifestação do Sr. Auditor-Fiscal, DEFIRO o pedido de retificação, fazendo-se constar que a guia

INTERESSADO: Jesus Ramon Martin Marquez e Lucas Pedrosa Silva Dias (procurador) SQL: 073.161.0035-4

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907