DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

73 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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I - Tendo em vista os documentos apresentados no recurso interposto e, ainda, a análise realizada contida no Encaminhamento DTP/DTD/CERT 164915118 e Encaminhamento DTP/DTD/AT 165006274, a Comissão organizadora e processante da distribuição de alvarás de estacionamento de táxis instituída pela portaria SMT.DTP nº 188 de 03 de agosto de 2026 julga PROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pelo recorrente, com a retificação quanto a ele da classificação/relação provisória divulgada no Edital SMT/DTP nº 002/ 2026.

II - Publique-se e restitua a área responsável para os procedimentos necessários.

Solicita autorização para desinstalar o dispositivo desacoplador do veículo de placas STZ7G71.

6020.2026/0054433-2 - Transportes públicos: inclusão de serviços

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, AUTORIZO a desinstalação do desacoplador através de oficinas credenciadas pelo IPEM e pela empresa Taksim Inteligência em Mobilidade Urbana;

II - Publique-se e restitua a área responsável para os procedimentos necessários.

Assunto: Recurso ao ranqueamento de distribuição de alvarás de estacionamento da modalidade táxi categoria comum para motoristas que comprovem maior tempo em serviço - Edital SMT/DTP nº 002/2026

II - O equipamento a ser desinstalado deverá ficar sob a guarda e responsabilidade da oficina credenciada pela empresa Taksim Inteligência em Mobilidade Urbana ou com o próprio interessado, já que a concessionária do aplicativo oficial da Prefeitura de São Paulo - SPTAXI não mantém os postos de atendimento ao cidadão nas dependências do DTP ou em outro endereço divulgado.

Despacho | Documento: 165018208

6020.2026/0054803-6 - Transportes públicos: inclusão de serviços

I - Tendo em vista os documentos apresentados no recurso interposto e, ainda, as análises realizadas contidas no Encaminhamento DTP/DTD/CERT 164648393 e Encaminhamento DTP/DTD/AT 164806988, a Comissão organizadora e processante da distribuição de alvarás de estacionamento de táxis instituída pela portaria SMT.DTP nº 188 de 03 de agosto de 2026 julga PROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pelo recorrente, com a retificação quanto a ele da classificação/relação provisória divulgada no Edital SMT/DTP nº 002/ 2026.

Assunto: Recurso ao ranqueamento de distribuição de alvarás de estacionamento da modalidade táxi categoria comum para motoristas que comprovem maior tempo em serviço - Edital SMT/DTP nº 002/2026

Luiz Antônio Rovero

I - Tendo em vista os documentos apresentados no recurso interposto e, ainda, a análise realizada contida no Encaminhamento DTP/DTD/CERT 164696142 e Encaminhamento DTP/DTD/AT 165006274, a Comissão organizadora e processante da distribuição de alvarás de estacionamento de táxis instituída pela portaria SMT.DTP nº 188 de 03 de agosto de 2026 julga PROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pelo recorrente, com a retificação quanto a ele da classificação/relação provisória divulgada no Edital SMT/DTP nº 002/ 2026.

II - Publique-se e restitua a área responsável para os procedimentos necessários.

Solicita autorização para desinstalar o dispositivo desacoplador do veículo de placas GCQ6B35.

Despacho deferido | Documento: 165007230

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, AUTORIZO a desinstalação do desacoplador através de oficinas credenciadas pelo IPEM e pela empresa Taksim Inteligência em Mobilidade Urbana;

II - O equipamento a ser desinstalado deverá ficar sob a guarda e responsabilidade da oficina credenciada pela empresa Taksim Inteligência em Mobilidade Urbana ou com o próprio interessado, já que a concessionária do aplicativo oficial da Prefeitura de São Paulo - SPTAXI não mantém os postos de atendimento ao cidadão nas dependências do DTP ou em outro endereço divulgado.

II - Publique-se e restitua a área responsável para os procedimentos necessários.

Wanderley Pereira Candido

Permuta de ponto entre taxistas dos pontos n.º 3082 e 2053.

6020.2026/0054674-2 - Transportes públicos: inclusão de serviços

I - Considerando o disposto no Artigo 1º do Decreto 43.810/2003 que regulamentou o Art. 30 da Lei Municipal 7329/1969, DEFIRO o requerimento e autorizo o Sr. Wanderley Pereira Candido - Alvará n.º 045.786-27, lotado no Ponto Privativo n.º 3082, situado na Rua Henry Dunant, e o Sr. Andre Alves dos Santos - Alvará n.º 013.950-25, lotado no Ponto Privativo n.º 2053, situado na Rua Prof.ª Maria Edivani do Amaral Dick, a efetivarem a permuta entre os pontos.

SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA

Assunto: Recurso ao ranqueamento de distribuição de alvarás de estacionamento da modalidade táxi categoria comum para motoristas que comprovem maior tempo em serviço - Edital SMT/DTP nº 002/2026

Interessado: Antonio Machado Paiva

II - Os condutores terão prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivarem as inclusões nos pontos, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

I - Tendo em vista os documentos apresentados no recurso interposto e, ainda, as análises realizadas contidas no Encaminhamento DTP/DTD/CERT 164789742 e Encaminhamento DTP/DTD/AT 164868067, a Comissão organizadora e processante da distribuição de alvarás de estacionamento de táxis instituída pela portaria SMT.DTP nº 188 de 03 de agosto de 2026 julga PROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pelo recorrente, com a retificação quanto a ele da classificação/relação provisória divulgada no Edital SMT/DTP nº 002/ 2026.

Assunto: Recurso ao ranqueamento de distribuição de alvarás de estacionamento da modalidade táxi categoria comum para motoristas que comprovem maior tempo em serviço - Edital SMT/DTP nº 002/2026

SEI nº 6020.2026/0055399-4

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