DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

75 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Interessados: N.W. TRANSPORTE ESCOLAR LTDA

Transferência de CRMPF/PJ n.º 031.145-00

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Interessados: RTD TRANSPORTE LTDA

Transferência de CRMPF/PJ n.º 049.386-00

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Interessados: PRILU TRANSPORTES TURISTICOS LTDA.ME

Transferência de CRMPF/PJ n.º 037.434-00

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Despacho deferido | Documento: 164900364

6020.2026/0056388-4 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Interessados: MARY ELLEN CALDERON DIONISIO DA SILVA

Transferência de CRMPF/PJ n.º 037.279-00

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Despacho deferido | Documento: 164900807

6020.2026/0047228-5 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Interessados: MG TRANSPORTE ESCOLAR

Pedido de Emissão de Novo Certificado de Registro Municipal (CRMPF/PJ)

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido de emissão de Certificado de Registro Municipal (CRMPF/PJ) nos termos da forma requerida;

II- Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG).

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Assunto: Recurso ao ranqueamento de distribuição de alvarás de estacionamento da modalidade táxi categoria comum para motoristas que comprovem maior tempo em serviço - Edital SMT/DTP nº 002/2026.

I - Tendo em vista as informações prestadas no Encaminhamento DTP/DTD/CERT 164717602 e Encaminhamento DTP/DTD/AT 164804457, a Comissão organizadora e processante da distribuição de alvarás de estacionamento de táxis instituída pela portaria SMT.DTP nº 188 de 03 de agosto de 2026 julga IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pelo recorrente, mantendo-se quanto a ele a classificação/relação provisória divulgada no Edital SMT/DTP nº 002/2026.

II - Publique-se e restitua a área responsável para os procedimentos necessários.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907