Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 76

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Despacho indeferido | Documento: 165016151 DESPACHO Interessado/Recorrente: Ademilson Trindade.

Assunto: Recurso ao ranqueamento de distribuição de alvarás de estacionamento da modalidade táxi categoria comum para motoristas que comprovem maior tempo em serviço - Edital SMT/DTP nº 002/2026.

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/0054591-6

DESPACHO

I - Tendo em vista os documentos apresentados no recurso interposto, e ainda, a análise realizada contida no Encaminhamento DTP/DTD/CERT 164717602 e Encaminhamento DTP/DTD/AT 164804457, a Comissão organizadora e processante da distribuição de alvarás de estacionamento de táxis instituída pela portaria SMT.DTP nº 188 de 03 de agosto de 2026 julga IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pelo recorrente, mantendo-se quanto a ele a classificação/ relação provisória divulgada no Edital SMT/DTP nº 002/2026.

II - Publique-se e restitua a área responsável para os procedimentos necessários.

LUCIANO JOSÉ DA SILVA

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Despacho indeferido | Documento: 165019752 DESPACHO Interessado/Recorrente: Jorge Honorio da Silva.

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/0054658-0

DESPACHO

I - Tendo em vista os documentos apresentados no recurso interposto, e ainda, a análise realizada contida no Encaminhamento DTP/DTD/CERT 164623625 e Encaminhamento DTP/DTD/AT 164872659, a Comissão organizadora e processante da distribuição de alvarás de estacionamento de táxis instituída pela portaria SMT.DTP nº 188 de 03 de agosto de 2026 julga IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pelo recorrente, mantendo-se quanto a ele a classificação/ relação provisória divulgada no Edital SMT/DTP nº 002/2026.

II - Publique-se e restitua a área responsável para os procedimentos necessários.

LUCIANO JOSÉ DA SILVA

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Despacho indeferido | Documento: 165022826 DESPACHO Interessado/Recorrente: Jesse Silva Gomes.

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/0055395-1

DESPACHO

I - Tendo em vista os documentos apresentados no recurso interposto, e ainda, as análises realizadas contidas no Encaminhamento DTP/DTD/CERT 164796926 e Encaminhamento DTP/DTD/AT 164836145, a Comissão organizadora e processante da distribuição de alvarás de estacionamento de táxis instituída pela portaria SMT.DTP nº 188 de 03 de agosto de 2026 julga IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pelo recorrente, mantendo-se quanto a ele a classificação/ relação provisória divulgada no Edital SMT/DTP nº 002/2026.

II - Publique-se e restitua a área responsável para os procedimentos necessários.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907