Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 77

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

77 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

LUCIANO JOSÉ DA SILVA

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Despacho indeferido | Documento: 165038673 DESPACHO Interessado/Recorrente: Luiz Antonio de Oliveira.

Assunto: Recurso ao ranqueamento de distribuição de alvarás de estacionamento da modalidade táxi categoria comum para motoristas que comprovem maior tempo em serviço - Edital SMT/DTP nº 002/2026.

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/0054456-1

DESPACHO

I - Tendo em vista os documentos apresentados no recurso interposto, e ainda, as análises realizadas contidas no Encaminhamento DTP/DTD/CERT 164600419 e Encaminhamento DTP/DTD/AT 165036233, a Comissão organizadora e processante da distribuição de alvarás de estacionamento de táxis instituída pela portaria SMT.DTP nº 188 de 03 de agosto de 2026 julga IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pelo recorrente, mantendo-se quanto a ele a classificação/ relação provisória divulgada no Edital SMT/DTP nº 002/2026.

II - Publique-se e restitua a área responsável para os procedimentos necessários.

LUCIANO JOSÉ DA SILVA

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Despacho indeferido | Documento: 165040607 DESPACHO Interessado/Recorrente: David Siqueira de Moura.

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/0055226-2

DESPACHO

I - Tendo em vista os documentos apresentados no recurso interposto, e ainda, as análises realizadas contidas no Encaminhamento DTP/DTD/CERT 164955416 e Encaminhamento DTP/DTD/AT 165034960, a Comissão organizadora e processante da distribuição de alvarás de estacionamento de táxis instituída pela portaria SMT.DTP nº 188 de 03 de agosto de 2026 julga IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pelo recorrente, mantendo-se quanto a ele a classificação/ relação provisória divulgada no Edital SMT/DTP nº 002/2026.

II - Publique-se e restitua a área responsável para os procedimentos necessários.

LUCIANO JOSÉ DA SILVA

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Despacho indeferido | Documento: 165043398 DESPACHO Interessado/Recorrente: David Siqueira de Moura. INTERESSADO: Dilson Moreira dos Santos

ASSUNTO: Recurso ao sorteio de distribuição de alvará de estacionamento objeto do Edital SMT/DTP nº 04/2026 - 906 Alvarás de Estacionamento da modalidade táxi da categoria comum destinados à veículos com tecnologia elétrica ou híbrida.

DESPACHO

I - Tendo em vista os documentos e questionamentos apresentados no recurso interposto, e ainda, a análise e esclarecimentos realizados no Encaminhamento DTP/ DTD/AT 164657252, a Comissão organizadora e processante da distribuição de alvarás de estacionamento de táxis instituída pela portaria SMT.DTP nº 188 de 03 de agosto de 2026 julga IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pelo recorrente.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907