DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

81 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

recurso: 15 (quinze) dias a partir da publicação.

4- Fica o interessado orientado a direcionar a sua pretensão indenizatória diretamente à Sabesp .

INTERESSADO : ANTONIO FERREIRA DA SILVA ASSUNTO : Pedido de indenização. Buraco na via. Danos a veículo. Proposta de deferimento.

1 - Com base na atribuição a mim conferida pelo art. 3º do Decreto nº 57.739/17, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação do Núcleo de Desjudicialização e Arbitragem, DEFIRO o pedido de indenização apresentado pelo interessado, no valor de R$ 1.198,00 (mil, cento e noventa e oito reais), a ser pago na conta bancária indicada pelo interessado no requerimento.

3 - Encaminhe-se à PGM/CGGM/SAF/DOG para as providências de pagamento, nos termos do art. 4º e ss. do Decreto nº 57.739/17.

INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE COUTINHO PEREIRA

ASSUNTO: Pedido de indenização. Buraco na via. Danos a veículo. Proposta de deferimento.

DESPACHO DO COORDENADOR DO NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E

1 - Com base na atribuição a mim conferida pelo art. 3º do Decreto nº 57.739/17, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação do Núcleo de Desjudicialização e Arbitragem, DEFIRO o pedido de indenização apresentado pelo interessado, no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) , a ser pago na conta bancária indicada no requerimento.

2 - Publique-se.

3 - Encaminhe-se à PGM/CGGM/SAF/DOG para as providências de pagamento, nos termos do art. 4º e ss. do Decreto nº 57.739/17.

SP-156: Deferido | Documento: 163018246 SEI N° 6021.2026/0049370-9 INTERESSADA : MONICA APARECIDA MAGALHAES ASSUNTO : Pedido de indenização por danos materiais. Buraco na via. Danos a veículo. Proposta de deferimento.

DESPACHO DO COORDENADOR DO NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E ARBITRAGEM Nº 483/2026

1 - Com base na atribuição a mim conferida pelo art. 3º do Decreto nº 57.739/17, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação do Núcleo de Desjudicialização e Arbitragem, DEFIRO o pedido de indenização apresentado pela interessada, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a ser pago na conta bancária indicada pela interessada no requerimento.

2 - Publique-se.

3 - Encaminhe-se à PGM/CGGM/SAF/DOG para as providências de pagamento, nos termos do art. 4º e ss. do Decreto nº 57.739/17.

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro - (11) 2075-7240 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA

Despacho | Documento: 164971343

À vista dos elementos constantes no presente processo, notadamente das manifestações de SMIT/ CAP/OPERA, SMIT/CAF e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal n° 4.320/64 no Decreto nº 57.630/17 e DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026, pela competência delegada pela Portaria SMIT n° 67 de 28 de agosto de 2018 RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior - DEA, devida à empresa MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 27.114.547/0001-74 relativa à execução do Contrato nº 06/SMIT/2021, no valor de R$ 54.972,30 (cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Conforme justificativa doc (155124261).

Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, Lei Municipal nº 5.075/1956. À SMIT/CAF, para prosseguimento.

À vista dos elementos constantes no presente processo, notadamente das manifestações de SMIT/CAP/OPERA, SMIT/CAF e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal n° 4.320/64 no Decreto nº 57.630/17 e DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026, pela competência delegada pela Portaria SMIT n° 67 de 28 de agosto de 2018 RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior - DEA, devida à QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.863.969/0001-02 , relativa à execução do contrato n° 02/SMIT/2024 , no valor de R$ 127.054,62 (cento e vinte e sete mil cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) . Conforme justificativa doc (155122789)

Correspondente à soma dos valores constantes nos documentos fiscais vinculados aos processos relacionados.

Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, Lei Municipal nº 5.075/1956.

À SMIT/CAF, para prosseguimento.

À vista dos elementos constantes no presente processo, notadamente das manifestações de SMIT/CAP, SMIT/CAF e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal n° 4.320/64 no Decreto nº 57.630/17 e DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026, pela competência delegada pela Portaria SMIT n° 67 de 28 de agosto de 2018 RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior - DEA, devida à empresa ARIBISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIADOS SA , inscrita no CNPJ nº 58.454.208/0001-60 , relativa à execução do Contrato nº 61/SMIT/2023, no valor de R$ 132.962,48 (cento e trinta e dois mil novecentos e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907