DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) . Conforme justificativa DOC. (155058236)

Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, nos termos da LEI Nº 5.075 de 31 de Outubro de 1956

À SMIT/CAF, para prosseguimento.

À vista dos elementos constantes no presente processo, notadamente das manifestações de SMIT/CAP, SMIT/CAF e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal n° 4.320/64 no Decreto nº 57.630/17 e DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026, pela competência delegada pela Portaria SMIT n° 67 de 28 de agosto de 2018 RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior - DEA, devida à empresa LIDER SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 17.165.013/0001-13 , relativa à execução do Contrato nº 105/SMIT/2024, no valor de R$ 794.614,58 (setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos). Conforme justificativa doc( 155048567).

Correspondente à soma dos valores constantes nos documentos fiscais vinculados aos processos relacionados.

Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC,(Lei Municipal 5.075/1956)

À SMIT/CAF, para prosseguimento.

À vista dos elementos constantes no presente processo, notadamente das manifestações de SMIT/CAP/OPERA, SMIT/CAF e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal n° 4.320/64 no Decreto nº 57.630/17 e DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026, pela competência delegada pela Portaria SMIT n° 67 de 28 de agosto de 2018 RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior - DEA, devida à CLEANMAX SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.392.228/0001-37 relativa à execução do Contrato nº 73/SMIT/2022, no valor de R$ 386.017,51 (trezentos e oitenta e seis mil dezessete reais e cinquenta e um centavos). Conforme justificativa doc (155067145).

Correspondente à soma dos valores constantes nos documentos fiscais vinculados aos processos relacionados.

º Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, nos termos da Lei Municipal n 5.075/1956.

À SMIT/CAF, para prosseguimento.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907