DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

92 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

sua prestação de contas - Lei 10.513/88, artigo 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da Administração.

a despesa no interesse da Administração, para participação no Leadership Exchange Programme (LEP), promovido no âmbito do World Cities Culture Forum (WCCF), na cidade de Boston, nos Estados Unidos, no período de 19 a 25 de setembro de 2026, autorizando 02 (duas) diárias para os dias 20 e 25 de setembro de 2026, com base nos documentos SEI! 164740715, 164740796, 164740886, 164741224, 164741596, 164782823, 164783404 e 164783537, planilha com cálculos SEI! 164783043 e Nota de Reserva de Recursos SEI! 164912746, nos termos do Decreto nº 23.639/ 87, Lei nº 10.513/88 - artigo 2º inciso V, Decreto nº 48.592/07 - artigo 1º, 3º, 6º § 2º, artigo 8º § 1º, e alterações, Decreto 48.743/07, Decreto 53.179/12, Decreto 48.744/07 e Portaria SF nº 77/19.

HELENA THESIN, RF 826.752-9 e CPF 326.XXX.XXX-96, referente ao período de 18/08 a 21/08/2026, no valor de R$ 3.366,73 (três mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos).

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do Processo de Adiantamento nº 6025.2026/0017318-8 , em nome de JOSÉ ANTONIO DA SILVA PARENTE, RF 947.069-7 e CPF 299.XXX.XXX-00, referente ao período de R$ 5.148,79 (cinco mil cento e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos).

II - Publique-se o item l.

III - Após, encaminha-se à Contabilidade do CAF/SCO.

II - Publique-se o item l.

III - Após, encaminha-se à Contabilidade do CAF/SCO.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Supervisão de Controle Orçamentário - Contabilidade, para as providências cabíveis.

Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, artigo 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da Administração.

Chefe de Gabinete SMC

SMC/PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do Processo de Adiantamento nº 6025.2026/0015013-7 , em nome de LUIZA HELENA THESIN, RF 826.752-9 e CPF 326.XXX.XXX-96, referente ao período de 25/07/ 2026, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

CCULT/TEATRO MUNICIPAL DO ITAIM BIBI DÉCIO DE ALMEIDA - PRADO TDAP

São Paulo, 10 de Setembro de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164924973

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Coordenação do PROMAC em 164843029 e a declaração assinada pelo incentivador em 164842708, AUTORIZO o CANCELAMENTO TOTAL DE EMPENHO no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), a ser efetuado na Nota de Empenho n° 60417 (158684279), referente ao incentivo fiscal do Contrato de Incentivo 158599503.

II - Publique-se o item l.

III - Após, encaminha-se à Contabilidade do CAF/SCO.

Trata-se de solicitação contida na proposta (164923472) de cessão não onerosa do Teatro Décio de Almeida Prado para a realização do projeto "AlehConvida Jovens Talentos". A cessão compreenderá os dias 27 de setembro, 25 de outubro e 15 de novembro de 2026, domingos às 17h30.

II - PUBLIQUE-SE

Por se tratar de cessão não onerosa, não haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64877/2025 de 26 de dezembro de 2025.

Rogério Custódio de Oliveira Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo

Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, artigo 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da Administração.

NÚCLEO DE CUSTEIO E OBRAS

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como do seu representante legal (164924125)

Despacho Autorizatório | Documento: 164912967

Feitas tais considerações, eu, Tatto Oliveira - RF 883.136-0, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do Processo de Adiantamento nº 6025.2026/0016358-1 , em nome de JULIANA LAZARIM, RF 778.610-7 e CPF 250.XXX.XXX-21, referente ao período de 18/08/ 2026 a 21/08/2026, no valor de R$ 3.366,73 (três mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos).

São Paulo, 11 de setembro de 2026.

Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, ar⯑go 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da Administração.

NÚCLEO DE CADASTRO DE ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR

Despacho deferido | Documento: 165022580

II - Publique-se o item l.

I - Em vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria nº 04/SMC-G/2026, Portaria nº 17/SMC/ GAB/2025 e Título de Nomeação 13, de 03 de janeiro de 2023 (D.O.C. 04/01/2023), AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Notas de Liquidação/Pagamento no valor de R$ 4.587,57 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) , onerando a dotação orçamentária nº:

III - Após, encaminha-se à Contabilidade do CAF/SCO.

6025.2026/0020129-7- CENTS: Solicitação de cadastro ou recadastramento

I - À vista dos elementos contidos no presente, no 25.10.13.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001. em nome de Ramirez Augusto Lopes Tosta - parecer SEI e nos termos da competência delegadapela Portaria nº 37/2020/SMC-G, DEFIRO o RF: 855.827-2, CPF: XXX.156.XXX-67, para atender

Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907