DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
113 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Portaria | Documento: 164940966
| PORTARIA SECRETA Abre Leonardo Willian Casal Santos, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Des dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 Artigo 1º - Fica aberto crédi CÓDIGO |
RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO N. 92 DE 11 DE Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei n. 18.377/ envolvimento Econômico e Trabalho, usando das atribuições que lhe são conferidas por l de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da(o) Secretaria R E S O L V E: to adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00(Um Milhão de Reais), à seguinte dot NOME |
SETEMBRO DE 2026. 2025. ei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, ação do orçamento vigente: NOME |
|---|---|---|
| 30.10.11.334.4012.4424 | Fomento às Cadeias Produtivas, Vocações Produtivas e Projetos Locais | |
| 33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000.000,00 |
| Artigo 2º - A cobertura do crédito | de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual im | 1.000.000,00 portância, das seguintes dotações: |
| CÓDIGO | NOME | NOME |
| 30.10.11.333.4012.4432 | Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores | |
| 33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 880.220,59 |
| 30.10.11.334.4012.2407 | Política Municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| 33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 119.779,41 |
| Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 1.000.000,00 | |
| Paulo - PRODAM S.A. - CNPJ nº 43.076.702/ 0001-61 |
Contrato/Nota de Empenho nº93.915/2026. | |
| Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência Secretária Municipal: Silvia Regina Grecco Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro - 11 3913-4005 E-MAIL: [email protected] |
. Objeto: Prestação de Serviços de Plataforma de Colaboração e Produtividade para suporte e operação dos negócios para a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência - SMPED, compatíveis com a sua finalidade e relacionados para a Proposta Comercial PC-SMPED-250813-096 - Versão 1.0.( 145680380). Objeto do Aditamento: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de setembro de 2026. |
Contratante: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - CNPJ nº 08.082.743/0001-60. Contratada: Alpick Comércio de Alimentos e Serviços LTDA - CNPJ nº 35.991.410/0001-26. Data de Assinatura:11/09/2026. Vigência:09/09/2026 a 09/10/2026. Objeto: Aquisição de adoçante dietético em pó à base de sucralose, acondicionado em sachês |
| COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Data de Assinatura:11/09/2026 Vigência do Contrato:13/11/2025 a 13/09/2027. |
individuais de 0,6 g. Procedimento: Contratação Direta por Dispensa de Licitação 61/2026 (DL 18) |
| **Extrato | Documento: 165012674 Processo nº** 6065.2025/0000238-0 |
Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei Federal 14.133/21e artigo 116 do Decreto Municipal 62.100/22. |
| Contrato nº111/SMPED/2025 | Notas de Empenho nº:94106/2026; 94.115/2026 e 94.119/2026 |
Valor Total: R$ 806,90 (oitocentos e seis reais e noventa centavos). |
| Termo de Aditamento nº01 | Dotaão Oramentária: |
Dotação orçamentária: |
| Contratante: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - CNPJ Nº 08.082.743/0001-60. |
ç ç 36.10.14.126.4001.2171.33904000.00.1500.9001.1/0. **Extrato |
Documento: 165024042** |
| Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São |
Processo nº 6065.2026/0000547-0 |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907