DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

II - PUBLIQUE-SE.

III - Após, a SMDHC/SESANA/ABAST para elaboração das Portarias e providências Posterioes.

6074.2024/0008811-7 - Requerimento eletrônico de TMM - TPU de Mercado Municipal

providências que couber.

Despacho deferido | Documento: 164453404

6074.2026/0002223-3 - Requerimento eletrônico de TFL - TPU de Feira Livre

III - Publique-se.

IV - Após, à SMDHC/SESANA/ABAST/DFL para providências cabíveis.

Despacho deferido | Documento: 164648806

Interessados: Alves & Lima - Feirante Ltda.

6074.2026/0002350-7 - Requerimento eletrônico de TFL - TPU de Feira Livre

I - Diante da documentação acostada aos autos, da manifestação da Divisão de Engenharia e Manutenção/DIEM (doc SEI nº 164166183), Divisão de Equipamentos de Abastecimento - DEA (doc. SEI nº 164255500) e pela competência conferida pelo Decreto 62.361/2032 e Portaria 18/SMSUB/2022, AUTORIZO e DEFIRO o pedido de reforma , da permissionária Maria Angelina dos Santos Pescados , Box 68/69/70, CNPJ nº 02.132.388/ 0001-00, no Mercado de Pinheiros, conforme previsto no artigo 19 e os seguintes paragráfos, do Decreto nº 63.228/2024, uma vez que irá melhorar o atendimento ao público frequentador daquele Mercado.

II- Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para eventual recurso, nos termos do "caput" do Art. 36 da Lei Municipal nº 14.141/06.

III - PUBLIQUE-SE.

IV - Após, a SMDHC/SESANA/ABAST/DEA para

I - À vista dos documentos acostados ao presente em especial ao encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/DFL sob o doc. SEI! nº 164199632 e pela competência conferida pelo Decreto nº 62.361/ 2023 e Portaria 18/SMSUB/22, DEFIRO a transferência da permissão de uso 004.965.02-7, atualmente em nome de ALVES & LIMA - FEIRANTE LTDA, em favor de SAT & FRUTAS LTDA, diante das disposições contidas no Art. 18, do Decreto nº 48.172/2007. Em decorrência da transferência, o interessado deverá efetuar o pagamento, aos cofres municipais, do valor correspondente a 1 (uma) vez o preço anual da permissão, a título de taxa de transferência de titularidade, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação, sob pena de nulidade do presente despacho.

II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para eventual recurso, conforme disposto no "caput" do Art. 36 da Lei Municipal nº 14.141/06.

Interessados: Debora Freitas Borges, Alison Santos Farias.

I - À vista dos documentos acostados ao presente em especial ao encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/DFL sob o doc. SEI! nº 164598278 e pela competência conferida pelo Decreto nº 62.361/ 2023 e Portaria 18/SMSUB/22, DEFIRO a transferência da permissão de uso 026.259.01-0, atualmente em nome de DEBORA FREITAS BORGES, em favor de ALISON SANTOS FARIAS, diante das disposições contidas no Art. 18, do Decreto nº 48.172/2007. Em decorrência da transferência, o interessado deverá efetuar o pagamento, aos cofres municipais, do valor correspondente a 1 (uma) vez o preço anual da permissão, a título de taxa de transferência de titularidade, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação, sob pena de nulidade do presente despacho.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907