DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

118 – São Paulo, 71 (234)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para eventual recurso, conforme disposto no "caput" do Art. 36 da Lei Municipal nº 14.141/06.

6074.2026/0003466-5 - Requerimento eletrônico de TFL - TPU de Feira Livre

6074.2026/0004107-6 - Requerimento eletrônico de TFL - TPU de Feira Livre

IV - Após, à SMDHC/SESANA/ABAST/DFL para providências cabíveis.

Interessados: Edivaldo Martins Santos Feirante, Jessica Gonçalves de Moraes.

6074.2026/0003217-4 - eletrônico de TFL - TPU de Feira Livre

Requerimento

Interessados: Marco Antonio Quesada São Paulo, Comercio de Legumese Verduras RP Ltda.

I - À vista dos documentos acostados ao presente em especial ao encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/DFL sob o doc. SEI! nº 164598841 e pela competência conferida pelo Decreto nº 62.361/ 2023 e Portaria 18/SMSUB/22, DEFIRO a transferência da permissão de uso 038.540.01-0, atualmente em nome de ILVA DE OLIVEIRA MACOPPI FEIRANTE, em favor de COMERCIO NATYFLORES LTDA, diante das disposições contidas no Art. 18, do Decreto nº 48.172/2007. Em decorrência da transferência, o interessado deverá efetuar o pagamento, aos cofres municipais, do valor correspondente a 1 (uma) vez o preço anual da permissão, a título de taxa de transferência de titularidade, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação, sob pena de nulidade do presente despacho.

II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para eventual recurso, conforme disposto no "caput" do Art. 36 da Lei Municipal nº 14.141/06.

I - À vista dos documentos acostados ao presente em especial ao encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/DFL sob o doc. SEI! nº 163870960 e pela competência conferida pelo Decreto nº 62.361/ 2023 e Portaria 18/SMSUB/22, DEFIRO a transferência da permissão de uso 012.845.02-7, atualmente em nome de CATIA REGINA DA SILVA MEDEIROS, em favor de MADALENA MARIA DA SILVA, diante das disposições contidas no Art. 18, do Decreto nº 48.172/2007. Em decorrência da transferência, o interessado deverá efetuar o pagamento, aos cofres municipais, do valor correspondente a 1 (uma) vez o preço anual da permissão, a título de taxa de transferência de titularidade, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação, sob pena de nulidade do presente despacho.

II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para eventual recurso, conforme disposto no "caput" do Art. 36 da Lei Municipal nº 14.141/06.

III - Publique-se.

IV - Após, à SMDHC/SESANA/ABAST/DFL para providências cabíveis.

6074.2026/0003621-8 - Requerimento eletrônico de TFL - TPU de Feira Livre

I - À vista dos documentos acostados ao presente em especial ao encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/DFL sob o doc. SEI! nº 164598598 e pela competência conferida pelo Decreto nº 62.361/ 2023 e Portaria 18/SMSUB/22, DEFIRO a transferência da permissão de uso 015.369.01-3, atualmente em nome de EDIVALDO MARTINS SANTOS FEIRANTE, em favor de JESSICA GONCALVES DE MORAES, diante das disposições contidas no Art. 18, do Decreto nº 48.172/2007. Em decorrência da transferência, o interessado deverá efetuar o pagamento, aos cofres municipais, do valor correspondente a 1 (uma) vez o preço anual da permissão, a título de taxa de transferência de titularidade, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação, sob pena de nulidade do presente despacho.

II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para eventual recurso, conforme disposto no "caput" do Art. 36 da Lei Municipal nº 14.141/06.

III - Publique-se.

IV - Após, à SMDHC/SESANA/ABAST/DFL para providências cabíveis.

Despacho deferido | Documento: 164654277

6074.2026/0004582-9 - Requerimento eletrônico de TFL - TPU de Feira Livre

IV - Após, à SMDHC/SESANA/ABAST/DFL para providências cabíveis.

6074.2026/0003369-3 - Requerimento eletrônico de TFL - TPU de Feira Livre

Interessados: Sergio Cesar Pedro Caldo de Cana.

I - À vista dos documentos acostados ao presente em especial ao encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/DFL sob o doc. SEI! nº 164598278 e pela competência conferida pelo Decreto nº 62.361/ 2023 e Portaria 18/SMSUB/22, DEFIRO a solicitação apresentada por Sergio Cesar Pedro Caldo de Cana, requerendo a inclusão do preposto Antonio Carlos Pedro, diante das disposições contidas no inciso III, Art. 25, do Decreto nº 48.172/ 2007.

II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para eventual recurso, conforme disposto no "caput" do Art. 36 da Lei Municipal nº 14.141/06.

Interessados: Edileuda Pereira Machado, Distribuidora Hortifrutigranjeiros AGG Ltda. DESPACHO:

I - À vista dos documentos acostados ao presente em especial ao encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/DFL sob o doc. SEI! nº 164007077 e pela competência conferida pelo Decreto nº 62.361/ 2023 e Portaria 18/SMSUB/22, DEFIRO a transferência da permissão de uso 123.790.02-6, atualmente em nome de EDILEUDA PEREIRA MACHADO, em favor de DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS AGG LTDA., diante das disposições contidas no Art. 18, do Decreto nº 48.172/2007. Em decorrência da transferência, o interessado deverá efetuar o pagamento, aos cofres municipais, do valor correspondente a 1 (uma) vez o preço anual da permissão, a título de taxa de transferência de titularidade, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação, sob pena de nulidade do presente despacho.

II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para eventual recurso, conforme disposto no "caput" do Art. 36 da Lei Municipal nº 14.141/06.

III - Publique-se.

Interessados: Fernando Shigueo Kissaba Feirante. DESPACHO:

I - À vista dos documentos acostados ao presente, do encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/ DFL (doc SEI nº 164600394) e pela competência conferida pelo Decreto 62.361/2023 e Portaria 18/ SMSUB/22, DEFIRO a solicitação apresentada por FERNANDO SHIGUEO KISSABA FEIRANTE - permissão de uso 009.191.04-6, demandando correção de dados do titular FERNANDO SHIGUEO KISSABA FEIRANTE, bem como baixa parcial dos equipamentos sob registro nº 4068-1 MP e 6014-3 MG , nos termos do disposto no art. 27, inciso VI, e no art. 25, inciso III, do Decreto nº 48.172, de 06 de março de 2007.

II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para eventual recurso, nos termos do "caput" do Art. 36 da Lei Municipal nº 14.141/06.

III - Publique-se.

IV- Após, a SMDHC/SESANA/ABAST/DFL para providências cabíveis.

Despacho deferido | Documento: 164660506

IV - Após, à SMDHC/SESANA/ABAST/DFL para providências cabíveis.

IV - Após, à SMDHC/SESANA/ABAST/DFL para providências cabíveis.

6074.2026/0005975-7 - Requerimento eletrônico de TMM - TPU de Mercado Municipal

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907