DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

120 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

II - Em cumprimento aos artigos 5º e 6º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 48.743/2007, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento de acordo com a documentação comprobatória apresentada referente às atividades desenvolvidas no evento.

Despacho de Acolhimento | Documento: 164658617

Municipal de Cultura e Economia Criativa, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens inerentes ao cargo, e com ônus para a Municipalidade de São Paulo, para compor a delegação que realizará visita oficial na Rede de Bibliotecas Públicas de Bogotá, organizada pela Secretaria Distrital de Cultura, Recreação e Esporte da Prefeitura de Bogotá, em Bogotá (Colômbia), na conformidade do despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de 19 de agosto de 2026 (doc. 163248671).

Interessado: Cesar Santos Borlina. RF: 939.231-9

III - Publique-se , restituindo-se, a seguir, à SMRI/ Afastamentos para adoção das providências subsequentes.

Assunto: Afastamento para integrar delegação em missão internacional. Justificativa.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

Despacho de Acolhimento | Documento: 164775422

Interessado: Pierre Rinco, RF: 800.342-4

Assunto: Afastamento para missão internacional. Regularização de viagem realizada sem autorização prévia tempestiva. Acolhimento de justificativas.

I - À vista das informações e elementos constantes do processo SEI 6024.2026/0006740-4 (docs. 154431041, 154431047, 154447147, 154887780, 155157485, 155477111, 158049143 e 158185055), RELEVO O PRAZO de solicitação com fundamento no artigo 2º, § 1º, do Decreto Municipal nº 48.743/2007 e CONSIDERO AUTORIZADO , ex post, o afastamento do servidor Pierre Rinco, RF: 800.342-4 , Coordenador da Coordenação do Observatório da Vigilância Socioassistencial (COVS) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), no período de 09 a 14 de novembro de 2025, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que ocupa, para participar do "XXX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública", realizado na cidade de Assunção (Paraguai), nos termos do artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/1979 e dos artigos 1º, inciso VII, e 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 48.743/2007.

II - Em cumprimento aos artigos 5º e 6º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 48.743/2007, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento de acordo com a documentação comprobatória apresentada referente às atividades desenvolvidas no evento.

III - Publique-se , restituindo-se, a seguir, à SMRI/ Afastamentos para adoção das providências subsequentes.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

I - Considerando as informações contidas no processo SEI (docs. 164120065, 164121855, 164121936 e 164122018) que comprovam a efetiva participação no evento, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento do servidor Cesar Santos Borlina. RF: 939.231-9 , ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, no período de 01 a 07 de agosto de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens inerentes ao cargo, e com ônus parcial para a Municipalidade de São Paulo, referente à cobertura de despesas com alimentação e traslados, visando a participação no evento “V International Transport Summit”, organizado pelo Departamento de Transporte e Desenvolvimento da Infraestrutura Viária de Moscou, em parceria com o Departamento de Investimento e Política Industrial de Moscou, bem como com o Comitê de Turismo da Cidade de Moscou, e assessorar os representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte e da SPTrans, Moscou (Rússia), na conformidade do despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de 28 de julho de 2026 (doc. 161764630).

II - Publique-se , restituindo-se, a seguir, à SMRI/ Afastamentos para adoção das providências subsequentes.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

Despacho de Acolhimento | Documento: 164654216

Interessada: Juliana Lazarim, RF: 778.610.7

Assunto: Afastamento para empreender missão internacional. Justificativa.

I - Considerando as informações contidas no processo SEI 6025.2026/0016317-4 (docs. 164165024, 164239620, 164465505 e 164250191) que comprovam a efetiva participação no evento, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento da servidora Juliana Lazarim, RF: 778.610.7 , ocupante do cargo de Coordenadora do Sistema Municipal de Bibliotecas da Secretaria

II - Publique-se , restituindo-se, a seguir, à SMRI/ Afastamentos para adoção das providências subsequentes.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

Despacho de Acolhimento | Documento: 164650550

Interessado: Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF: 805.797.4

Assunto: Afastamento para empreender missão internacional. Justificativa.

I - Considerando as informações contidas no processo SEI 6014.2026/0005280-1 (docs. 163822099, 163823376 e 163931308) que comprovam a efetiva participação no evento, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento do servidor Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF: 805.797.4 , ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Habitação, no período de 11 a 23 de agosto de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens inerentes ao cargo, e com ônus parcial para a Municipalidade de São Paulo, referente à cobertura de despesas com alimentação e translado, para participar do Seminário sobre Construção de Cidades Inteligentes para China - ONU Habitat, organizado pela ONU-Habitat em parceria com o Ministério da Habitação e Desenvolvimento Urbano-Rural da China (MOHURD), em Pequim e Hangzhou (China), na conformidade do despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de 19 de agosto de 2026 (doc. 163194123).

II - Publique-se , restituindo-se, a seguir, à SMRI/ Afastamentos para adoção das providências subsequentes.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

SMRI

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