DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

122 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DEFIRO a comunicação visual do evento denominado “SONEDA PURPLE RUN”, a ser realizada na Rua Augusta, 1670, no dia 27 de setembro de 2026, das 09h00 às 13h00, por se tratar de evento de caráter esportivo, temporário, de cunho beneficente, em acordo com a legislação vigente, em especial os termos da Resolução SEHAB.CPPU/002/2008, desde que atenda às seguintes condicionantes:

1. Declaração de Termo de Responsabilidade quanto ao atendimento às normas estabelecidas no Código de Obras e Edificações - COE e no respectivo decreto regulamentador, devidamente assinada pelo profissional responsável pela instalação e utilização do canteiro de obras.

• APRESENTAR PLANTA APROVADA COM RESPECTIVO ALVARÁ

NA FOLHA 2/2:

• INDICAR ACESSO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES

Os documentos deverão ser apresentados de forma legível e compatível com os formatos indicados.

• INDICAR ABRIGOS / MEDIDORES EM PLANTAS COMO ÁREA NÃO COMPUTÁVEL E INDICAR NO QUADRO DE ÁREAS

a) Na testeira do Pórtico somente poderá conter as frases largada ou chegada e o nome do evento, sem qualquer logo de patrocinador, organizador ou apoiador;

EQUIPE DE TÉCNICOS

• INDICAR VENTILAÇÃO PERMANENTE NOS ABRIGOS / MEDIDORES

• DEMARCAR EM PLANTAS A VAGA PNE ( INCLUSIVE A FAIXA) E COTAR

b) Na lateral do Pórtico somente poderá constar os logos dos patrocinadores, organizadores ou apoiadores, sendo a somatória da área de totós os logos de 2 (dois)m².

• INDICAR LOTAÇÃO DE PESSOAS NOS PAVIMENTOS E APRESENTAR QUADRO DE LOTAÇÃO DE PESSOAS POR ANDAR / GERAL

Interessados: ZÉLIA CARNEIRO DA FONSECA

2. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos públicos competentes, em especial dos órgãos de preservação do patrimônio histórico.

• OBSERVAR ATENDIMENTO DO RECUO PARA A RUA AFONSO CHIODI LOMONACO

1. Apresentar Certidão de Declaração do ISS conforme Memorando anexado.

• ATENDER VESTIÁRIO PARA USUÁRIO DE BICICLETA

1. Verificar atentamente as correções de desennho e notas feitas na peça gráfica apensada.

3. A inobservância do disposto na Resolução SEHAB.CPPU/002/2008 caracteriza-se como infração, sujeitando-se os responsáveis às penalidades previstas na legislação vigente, em especial ao disposto na Lei Municipal nº 14.223, de 26 de setembro de 2006.

• COTAR PLANTA DE COBERTURA

• INDICAR VAGA DE MOTO NO QUADRO DE VAGAS DE AUTO

São Paulo, 14 de setem,bro de 2026..

• ESCLARECER SE A VAGA DE IDOSO SERÁ LOCADA

Comunique-se a ser emitido para o pagamento da Outorga Onerosa à vista da Planilha de Cálculo do Valor da Outorga Onerosa do Potencial Construtivo Adicional, solicitamos:

5. Encaminhe-se à Subprefeitura Sé para conhecimento e providências cabíveis.

• COMPLETAR NOTAS DE PROJETO CONFORME PORTARIA 221 SMUL G-2017

1. O interessado deverá se pronunciar quanto o pagamento referente a outorga onerosa no valor de R$ 50.387,62 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) , correspondente à área de 197,05m², caso queira parcelar em 10 vezes, deverá apreesentar o termo de parcelamento assinado e com as datas de vencimento das parcelas, conforme Portaria 172/SMUL/2024 - ANEXO 4.

COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE

• ATENDER ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE

Comunique-se | Documento: 165043602

6043.2019/0000639-2 - SISACOE: Certificado de Regularização

Interessados: CONSÓRCIO DTE PERUS (CNPJ: 48.936.031/0001-85)

@interessados_virgula_espaco_maiusculas@

COMUNIQUE-SE: (ATENDER ATÉ 30 DIAS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL)

Para prosseguimento da análise do presente processo, deverá o interessado apresentar os seguintes documentos e informações:

• APRESENTAR COMAER

@interessados_virgula_espaco_maiusculas@

• APRESENTAR DECLARAÇÃO DE ASPECTOS INTERIORES

COMUNIQUE-SE: (ATENDER ATÉ 30 DIAS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL)

1. Matrícula(s) do(s) imóvel(is) objeto da solicitação;

• APRESENTAR DECLARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS

1. Documento de identidade do proprietário do imóvel;

• APRESENTAR MATRÍCULA ATUALIZADA EM NOME DE QUEM ASSINA AS PLANTAS

• APRESENTAR LICENÇA DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA

1. ART/RRT referente à instalação do canteiro de obras;

• APRESENTAR PLANTA DE QUOTA AMBIENTAL EM DWF

• APRESENTAR DOCUMENTO DO PROPRIETÁRIO

1. CREA/CAU e CCM do responsável técnico pela instalação e utilização do canteiro de obras;

NA FOLHA 1/3:

• APRESENTAR CARTEIRA DO CAU

1. Croqui de localização , em formato DWF;

• REVER TÍTULO PARA LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO

• APRESENTAR RRT

1. Croqui do canteiro de obras , em formato DWF, contendo a representação e a implantação das instalações propostas;

• APRESENTAR CCM DO PROFISSIONAL

• INDICAR NÚMERO DA MATRÍCULA NO LOTE

• APRESENTAR DECLARAÇÃO DE ASPECTOS INTERIORES

• COMPLETAR NOTAS CONFORME PORTARIA 221 SMUL G-2017

1. Cronograma de execução da obra , com indicação das etapas e respectivos prazos;

• APRESENTAR LICENÇA DO ELEVADOR

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