DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

132 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

valor total de R$ 612.247,65 (seiscentos e doze mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) e enviar para o interessado;

1. Para aguardo do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do comprovante de quitação da guia supracitada;

VII. Encaminhar ofício informando quanto ao procedimento ora adotado para o 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo anexando o comprovante de recebimento;

DIVISÃO DE USO RESIDENCIAL HORIZONTAL E VERTICAL DE GRANDE PORTE

Despacho Documental | Documento: 165033451

O processo de número 72534-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.

O processo de número 32410-23-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho deferido | Documento: 165011478

O processo de número 72102-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho deferido | Documento: 165012975

Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DA CIDADE JARDIM (CNPJ: 57.349.094/0001-26) (se não houver interessados, favor apagar)

DESPACHO: (Previsão de Publicação - 15/09/2026)

O processo de número 65284-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

O processo de número 68032-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

1. AUTORIZADO, o pedido de vistas ao processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI 1020.2024/0012456-5.

2. Notifique-se o interessado para no prazo máximo de 5 (cinco) dias tomar vistas ao processo.

Despacho Documental | Documento: 165035316

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

O processo de número 67950-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.

O processo de número 63844-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 165027347

Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DA CIDADE JARDIM CNPJ: 57.349.094/0001-26

DESPACHO: (Previsão de Publicação - 15/09/2026)

1. AUTORIZADO, o pedido de vistas ao processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI 1020.2024/0012454-9.

2. Notifique-se o interessado para no prazo máximo de 5 (cinco) dias tomar vistas ao processo.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Portal

SMUL/UNIDADE DO APROVA DIGITAL

Despacho deferido | Documento: 164993038

Interessado: KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. .

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.

Interessado: Celso Vinocur Coslovsky .

O processo de número 47558-24-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

O processo de número 72296-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

O processo de número 66856-26-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.

O processo de número 38739-24-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.

Defiro a presente solicitação.

Cadastram-se os tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56 do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907