DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
133 – São Paulo, 71 (234)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
requerente.
deferido.
17.DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 165031575Despacho deferido | Documento: 165037484
Processo SEI: 1020.2024/0025242-3 Processo SEI: 1020.2026/0021752-4Interessado: Centro Automotivo Concha da Pêssego Comércio Varejista de Combustíveis Ltda. .
Interessado: Jeyson Ferreira . Despacho deferido | Documento: 165035660O processo de número 70322-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
O processo de número 46979-24-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0023715-0 Interessado: Maria Ines ROLIM .DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
O processo de número 71335-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 165033395 Processo SEI: 1020.2023/0015486-1 Interessado: AUTO POSTO JOVEM LTDA .DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.
Despacho deferido | Documento: 165046135 Processo SEI: 1020.2026/0049650-4 Interessado: Nicola Tadeu Flocco . Despacho deferido | Documento: 165035948O processo de número 31463-23-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Processo SEI: 1020.2022/0022590-2 Interessado: daniel pereira da rosa .O processo de número 22107-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
O processo de número 72862-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 165065384
Processo SEI: 1020.2025/0026489-0 Despacho deferido | Documento: 165034797 Processo SEI: 1020.2022/0018190-5 Interessado: Natacha Ciarcia Ivarosk .O processo de número 20263-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 165035209DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14 e DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.
Despacho deferido | Documento: 165036068 Processo SEI: 1020.2026/0051342-5 Interessado: Alecio Marcon .O processo de número 72951-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Interessado: CONDOMINIO EDIFICIO ANTONIO ALVES FERREIRA GUEDES .O processo de número 60107-25-SP-NEW e assunto Manutenção do cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
Defiro a presente solicitação.
Cadastram-se os tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56 do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.
Despacho deferido | Documento: 165065526
Processo SEI: 1020.2024/0008937-9 Despacho deferido | Documento: 165036177Processo SEI: 1020.2023/0016879-0
Interessado: ESCUDERO & ZIEBARTH ADVOGADOS ESCUDERO & ZIEBARTH ADVOGADOS . O processo de número 40186-24-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2026/0051981-4 Interessado: REGINALDO DE CASTRO MAROPO .O processo de número 73069-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 165036310
Interessado: AUTO POSTO ANTÁRTICO I LTDA. .O processo de número 31913-23-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Despacho indeferido | Documento: Despacho deferido | Documento: 165035555 Processo SEI: 1020.2026/0050497-3165026448
Processo SEI: 1020.2026/0023713-4Interessado: Fabiano Cervera .
Processo SEI: 1020.2026/0035244-8
Interessado: Maria Ines ROLIM .O processo de número 71334-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi
O processo de número 72879-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/
Interessado: Cid Vinhate Ferrari Filho Cid Vinhate .
O processo de número 71485-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi indeferido.
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