DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

153 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Secretaria Municipal de Turismo

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

11 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

(11) 4934-3300

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 159813964

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a justificativa de CAF (doc. SEI n° 153559070) bem como a dispensa de licitação realizada através do sistema Comprasgov do Governo Federal (doc. SEI n° 163418685) consoante ao disposto no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/ 2021, e em face da competência delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, declaro FRACASSADA - conforme consta em Relatórios da Dispensa e Ata (Doc. SEI n° 164410700, 164410887 e 164349580), o resultado da Dispensa Eletrônica nº 32/2026 - para Confecção de Folders e Boletins informativos, para atender esta SMSUB (Secretaria Municipal das Subprefeituras).

II. PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à SMSUB/CAF para providências que julgar necessárias.

Despacho Autorizatório | Documento: 164946447

Processo: 6076.2026/0000651-4

Interessado: SMTUR - Fábio Cicero da Silva - RF 895.801-7

PROCESSO Nº 6012.2026/0006212-1 Interessado : Secretaria Municipal de Subprefeituras Assunto : Registro de Preços para fornecimento de Pedras Britadas limpas nº 01, 02 e 03, brita corrida e pedra marroada à Prefeitura de São Paulo, conforme especificações da NBR 7211 da ABNT.

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeitura

Aviso de Licitação | Documento: 159815612

PROCESSO Nº 6012.2026/0006212-1

Assunto: Adiantamento referente à participação no curso " 45º CONGRESSO DE TÉCNICOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS"

I. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos do artigo 2º, inciso V da Lei nº 10.513/88 de 11 de maio de 1988, artigo 1° § único, artigos 2°, 3º, 12º § 1º e 2º do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, Decreto n° 23.639 de 25 de março de 1987, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019, Portaria 01/2023-SMTUR, com fulcro na Portaria de Delegação nº 041/2024-SMTUR, AUTORIZO o adiantamento de diárias em nome do servidor Fábio Cicero da Silva - RF 895.801-7 , no valor de R$ 1.992,36 (um mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) para participar no "45º CONGRESSO DE TÉCNICOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS" nos dias 20 a 23 de outubro de 2026 , conforme ofíco convite em doc.164850677, e nota de reserva nº 67.104/2026 sob doc. SEI nº164922808.

II. AUTORIZO , consequentemente, a emissão da Nota de Empenho e Pagamento no valor total de R$ 1.992,36 (um mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos), em nome do servidor Fábio Cicero da Silva - RF 895.801-7, onerando a dotação orçamentária n.º 74.10.23.122.4001.2.100.3.3.90.14.00.00.1.500.900 para atender as despesas com hospedagem, translado e alimentação.

III. Em seguida, encaminhe-se à SMTUR/CAF/ DOF para as providências subsequentes.

I . Com base nos elementos constantes do processo, em especial à manifestação da Coordenadoria de Licitações e Contratos (159813122) e do Parecer de Licitações (159329080), e em face da competência que me foi delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/ 2019, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/ 21, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , por MENOR PREÇO UNITÁRIO POR AGRUPAMENTO , do tipo menor preço, objetivando o Registro de Preços para fornecimento de Pedras Britadas limpas nº 01, 02 e 03, brita corrida e pedra marroada à Prefeitura de São Paulo, conforme especificações da NBR 7211 da ABNT, conforme especificações do Termo de Referência (164445866).

II . Outrossim, APROVO o Estudo técnico Preliminar e o Edital no padrão aprovado pela PGM/SP nº 38/2025 encartada aos autos (153933017) (159815560).

III . DESIGNO como Pregoeiro o Servidor Alessandro Nogueira Altino - RF: 844.437-4 - Portaria nº 42/SMSUB/2026.

IV . PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à COGEL, para prosseguimento.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

Despacho Autorizatório | Documento: 165013108

PROCESSO SEI N° 6012.2026/0005783-7

ASSUNTO : Dispensa de Licitação n° 32/2026

OBJETO: Confecção de Folders e Boletins informativos, para atender esta SMSUB (Secretaria Municipal das Subprefeituras).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/SMSUB/COGEL/ 2026

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Subprefeituras

ASSUNTO: Registro de Preços para fornecimento de Pedras Britadas limpas nº 01, 02 e 03, brita corrida e pedra marroada à Prefeitura de São Paulo, conforme especificações da NBR 7211 da ABNT.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos - COGEL, realizará ABERTURA do PREGÃO na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO e critério de julgamento o MENOR PREÇO UNITÁRIO POR AGRUPAMENTO.

O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital.

Data de abertura da sessão: 30/09/2026

Horário de Brasília: 11:00 (onze) horas

Local: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/ compras

A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925004 e nas condições descritas no Edital (159815560).

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br,

https://www.gov.br/compras e também através do link: https://tinyurl.com/PedrasBritadas2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907