DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

157 – São Paulo, 71 (234)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

1. Apresentar requerimento Padrão ANEXO I da portaria 29/SMSP/2017 completamente preenchido: corrigir item 03; completar item 13; corrigir itens 11/21=225.441,01. Comprovante da assinatura eletrônica.

2. Esclarecer em planta aprovada, compatível com o certificado de conclusão, a área a ser ocupada pela atividade. ATENTAR PARA O ANDAR CORRESPONDE A UNIDADE COMERCIAL

3. Esclarecer m² (metragem quadrada) da área a ser ocupada pela atividade

4. Apresentar ART/RRT devidamente preenchida para o assunto Auto de Licença de Funcionamento - ALF. Devidamente quitada.

1. O responsável técnico deverá apresentar declaração incluindo nome, identificação profissional, CPF e devidamente assinada e datada, quanto a ciência do Artigo 2º e 3º do Decreto 64.724/2025, que introduz alterações ao Decreto 49.969/2008

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165061649

6031.2026/0003999-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CASA QUALY DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA CNPJ 54618680000130 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165076860

6031.2026/0004002-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MILENA SPINA E CIA LTDA CNPJ 59474292000147 teve sua licença deferida.

A empresa MILENA SPINA E CIA LTDA CNPJ 59474292000147 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165077087

6031.2026/0004008-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MILENA SPINA E CIA LTDA CNPJ 59474292000147 teve sua licença deferida.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Intimação | Documento: 165048185

6031.2026/3035024-2 : Auto de fiscalização nº 14-01.012.858-1

Interessado: PETROSINO & PETROSINO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 00.205.212/0001-05

1. O presente comunicado é preliminar, não esgotando a analise do pedido face a documentação apresentada.

Subprefeitura do Butantã

Subprefeito: Gabriel Moherdaui Macedo Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201 ? Jardim Peri Peri -

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA

6031.2026/0004003-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MILENA SPINA E CIA LTDA CNPJ 59474292000147 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165076876

6031.2026/0004004-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MILENA SPINA E CIA LTDA CNPJ 59474292000147 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165076889

Fato constitutivo/infração - Pela Conclusão de edificação e não apresentação do necessário CERTIFICADO DE CONCLUSÃO ou de seu pedido junto a Municipalidade, nos termos dos Artigos, 33 e 35 da Lei 16.642/9/2017- Codigo de Obras e Edificação

Preceito Legal Violado -Artigos, 33 e 93 da Lei 16.642/9/2017, e Artigo 91 do Decreto 57.776/2017

AUTO DE INTIMAÇÃO- Fica V. Sª., INTIMADA a solicitar o devido CERTIFICADO DE CONCLUSÃO . Fica V. Sª. CIENTIFICADA de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 ( cinco ) dias, acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 ( noventa ) dias, até a regularização de edificação

6031.2026/3036902-4 : Auto de fiscalização nº 14-01.012.882-4

I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22, Decreto 61.859/2022 e Portaria 11/SUB-BT/GAB/ 2024) e PUBLICA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie SIBIPIRUNA localizado em área verde pública à RUA BERTOLDO DI GIOVANNI, 184, tendo por base legal a Lei nº 17.794/22, de 27 de abril de 2022, artigo 14, inciso III.

II - DETERMINA que seja providenciado pela empresa tercerizada da SUB-BT o PLANTIO SUBSTITUTIVO de 01 (uma) muda arbórea, de médio porte, de espécie nativa padrão PMSP no endereço citado ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.

III - O presente despacho perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.

IV - Para publicação.

6031.2026/0004005-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MILENA SPINA E CIA LTDA CNPJ 59474292000147 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004006-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MILENA SPINA E CIA LTDA CNPJ 59474292000147 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165076905

6031.2026/0004007-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessado: ANTONIO FRANCISCO MIGUEL

Fato constitutivo/infração - Pela Conclusão de edificação e não apresentação do necessário CERTIFICADO DE CONCLUSÃO ou de seu pedido junto a Municipalidade, nos termos dos Artigos, 33 e 35 da Lei 16.642/9/2017- Codigo de Obras e Edificação

Preceito Legal Violado -Artigos, 33 e 93 da Lei 16.642/9/2017, e Artigo 91 do Decreto 57.776/2017

AUTO DE INTIMAÇÃO- Fica V. Sª., INTIMADA a solicitar o devido CERTIFICADO DE CONCLUSÃO . Fica V. Sª. CIENTIFICADA de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 ( cinco ) dias, acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 ( noventa ) dias, até a regularização de edificação

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho deferido | Documento: 165037770

SEI: 6031.2026/0003178-5 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907