DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

159 – São Paulo, 71 (234)

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informações da Unidade de Cadastro.

PROCESSO SEI 6032.2026/0003412-7 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n°164861522. Autorizo com fundamento nos artigos 14°, inciso III e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/ 2022, o corte de 01(uma) árvore de nome popular Ligustro, ID SGZ nº 10087208, localizada) em área pública (calçada), sito na rua Silvio Gallicho , 26 - Jardim Ipé, ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore, padrão SVMA/ DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/ 2024, em substituição àquela que será cortada.

1. Expeça-se a Certidão mediante o recolhimento dos emolumentos devidos;

PROCESSO SEI 6032.2026/0003432-1 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n°164926912. Autorizo com fundamento nos artigos 14°, inciso III e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/ 2022, o corte de 01 (uma) árvore de nome popular Sibipiruna, ID SGZ nº 10087627 , localizada em área pública (calçada), sito na rua Jose Martins de Aguiar , 36 - Capão Redondo, ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de 01(uma) muda de árvore, padrão SVMA/DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/2024, em substituição àquela que será cortada.

1. O não comparecimento dentro do prazo de 30 dias, acarretará no encaminhamento ao Arquivo Geral da PMSP;

1. A seguir encaminhe-se à Unidade de Cadastro, para prosseguimento.

PROCESSO SEI 6032.2026/0003385-6 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n °164943671 . Autorizo com fundamento nos artigos 14°, incisos III e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/2022, o corte de 01(uma) árvore nome popular Chapéu de Sol ID SGZ nº 10092560 , localizada (calçada), sito na Rua Rua Ecaúna,446Campo Limpo, ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore, padrão SVMA/ DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/ 2024, em substituição àquela que será cortada.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

PROCESSO SEI 6032.2026/_0003430-5 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n°164914547. Autorizo com fundamento nos artigos 14°, incisos III e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/2022, o corte de 01(uma) árvore de nome popular Ficus benjamina, ID SGZ nº 10088928 , localizada em área pública ( praça), sito na rua Jose de Oliveira Coelho, 180 - Vila Andrade, ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de 01( uma ) muda de árvore, padrão SVMA/DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/2024, em substituição àquela que será cortada.

PROCESSO SEI 6032.2026/0003445-3 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n°164991261. Autorizo com fundamento nos artigos 14°, inciso IV e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/ 2022, o corte de 01(uma) árvore de nome popular Sibipiruna, ID SGZ nº 10081871 , localizada em área pública (calçada), sito na rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 324- Chácara Nossa Senhora do Bom Conselho, ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de 01( uma) muda de árvore, padrão SVMA/ DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/ 2024, em substituição àquela que será cortada.

EMPREENDA FÁCIL

6032.2026/0003455-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa COMERCIAL DIB PRADO LTDA CNPJ 01076549000122 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165062216

PROCESSO SEI 6032.2026/0003423-2 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n° 164896350. Autorizo com fundamento nos artigos 14°, inciso III e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/ 2022, o corte de 01 (uma) árvore de nome popular Sibipiruna, ID SGZ nº 10087208, localizada em área pública (calçada) sito na rua Doutor Oscar Monteiro de Barros, 434 - Vila Suzano, ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore, padrão SVMA/DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/2024, em substituição àquela que será cortada.

6032.2026/0003456-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

PROCESSO SEI 6032.2026/0003437-2 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n°164951855. Autorizo com fundamento nos artigos 14°, inciso IV e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/2022, o corte de 01 (uma) árvore de nome popular Ficus Benjamina , ID SGZ nº 10088800 , localizada em área pública (calçada), sito na rua Itapacuraí, 93 - Paraiso do Morumbi, ficando a SUBCL condicionada ao plantio de 01 (um) muda de árvore, padrão SVMA/DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/2024, em substituição àquela que será cortada.

A empresa COMERCIAL DIB PRADO LTDA CNPJ 01076549000122 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165062617

6032.2026/0003457-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa COMERCIAL DIB PRADO LTDA CNPJ 01076549000122 teve sua licença deferida.

DESPACHO:

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

PROCESSO Nº 6032.2026/3035896-6 PROCESSO SEI: Nº : 6032.2026/0002001-0

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907