DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 15 de setembro de 2026
173 – São Paulo, 71 (234)
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acerca dos fatos ou da conduta da Conselheira.
Contabilização Faltas Conselheiros (as) : Fevereiro de 2025 à 02 de setembro de 2026;
| Nome | Faltas Justificadas FJ | Faltas Sem Justificativa - FS | |
|---|---|---|---|
| CL | Fabiana Maria Pereira de Carvalho | 0 (zero) | 4 (quatro) |
| CL | Fernando Ferreira | 2 (duas) | 4 (quatro) |
| CL | Leila da Silva Ribeiro Uzum | 2 (duas) | 3 (três) |
| CL | Jorge Luiz Ramos Bonifácio | 0 (zero) | 5 (cinco) |
| IQ | Marcia Lopes de Araújo | 2 (duas) | 4 (quatro) |
| IQ | Jorge Esequiel dos Santos | 3 (três) | 1 (uma) |
| IQ | José Orlando dos Santos | 1 (uma) | 7 (sete) Perda de Mandato |
| IQ | Jéssica Carolina Vaz de Oliveira | 0 (zero) | 6 (seis) |
| IQ | Ivaldina Ferreira Veloso Felix | 0 (zero) | 1 (uma) |
| JB | José Zildo Almeida da Silva | 1 (uma) | 3 (três) |
| JB | Fernanda Shiokawa Naxara Freitas Endo | 1 (uma) | 3 (três) |
| JB | Hélio Aparecido Ferreira Dias | 3 (três) | 0 (zero) |
| JB | Magna Angela da Silva | 0 (zero) | 3 (três) |
| JB | Roberta Santana Mata Hada | 1 (uma) | 1 (uma) |
| JB | Raquel Ruiti | 0 (zero) | 5 cinco) |
| JB | Fernando Pereira da Silva | 0 (zero) | 6 (seis) |
| PC | Ezequiel Amorim Ferreira | 1 (uma) | 1 (uma) |
| PC | Jose Lima Sousa | 0 (zero) | 1 (uma) |
| PC | Alexandra Fabiane Caporalli | 0 (zero) | 0 (zero) |
| PC | Iraci da Rocha Santos Candeia da Silva | 1 (uma) | 0 (zero) |
| IM | Carmen Rosa Olivares Cornejo Guilherme | 0 (zero) | 0 (zero) |
Foram realizados os pronunciamentos iniciais da Mesa Diretora e dos presentes, com registro da continuidade dos trabalhos do Conselho para o quarto semestre do Biênio 2025/2026.
4. Comunicação das publicações da Atas: 19ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de agosto de 2026 e da 6ª Reunião Extraordinária realizada em 13 de agosto de 2026.Foi comunicada ao Plenário a publicação da 19ª Ata do Conselho Participativo Municipal de Itaquera - CPMIQ, registrada como Ata SUB-IQ/COORD.GOV.LOCAL nº 163230717, bem como a publicação da 6ª Reunião Extraordinária registrada como Ata SUB-IQ/COORD.GOV.LOCAL nº 163234342 ambas inseridas no Processo SEI nº 6041.2025/0000596-5, para ciência e registro dos Conselheiros, ficando consignada sua publicação nos autos do respectivo processo administrativo.
5. Devolutiva das propostas do Orçamento Cidadão 2026.O Coordenador informou ao Pleno sobre o acompanhamento das 17 propostas do Orçamento Cidadão 2026 no âmbito do CPMIQ, orientando o monitoramento diretamente na Plataforma P+ ou como sugestão diretamente nos processos SEi correspondentes; informou sobre respectivos encaminhamentos, processos e saldos. Foi relembrado que, conforme deliberado na 19ª Reunião Ordinária, já haviam sido indicadas complementações de valores para duas propostas vinculadas ao Orçamento Cidadão 2025, referentes à Rua Ayrton Senna e à Rua Francisco Munhoz Filho, bem como a indicação de recurso para a proposta do Salão Social, vinculada ao Orçamento Cidadão 2026, proposta número “REM.IQ6”. Em relação às propostas do Orçamento Cidadão 2026, foi informado que a proposta do Salão Social “REM.IQ6” ainda depende de licitação. Também foi apresentada a situação da proposta da Praça de Acessibilidade proposta número “1486.OC” no valor de R$1.500.000,00, que igualmente permanece pendente de licitação. Registrou-se, ainda, que os números dos Processos SEI referentes a estas duas propostas ainda deverão ser informados ao Pleno para acompanhamento. Diante da necessidade de averiguação dos saldos disponíveis e dos respectivos encaminhamentos, o Coordenador sugeriu a realização de reunião extraordinária para o dia 09 de setembro de 2026, às 19h, com abertura em primeira chamada mediante a presença de um terço dos 20 conselheiros que atualmente compõem o Pleno, ou, não sendo atingido o quórum necessário, em segunda chamada, conforme as disposições aplicáveis. A reunião terá como pauta específica: 1. averiguação e direcionamento dos saldos das propostas do Orçamento Cidadão 2026; e 2. deliberação sobre o saldo remanescente das propostas do Orçamento Cidadão 2027. Colocada a sugestão em votação, o Pleno deliberou, por unanimidade, pela realização da reunião extraordinária na data e horário propostos .
6. Informações do Coordenador do Conselho Participativo Municipal de Itaquera sobre o andamento da Proposta nº 1838 do Orçamento Cidadão 2026, referente à instalação de iluminação e arquibancada no CDC Itaquera, localizado na Rua Guilherme Valência, no valor de R$1.500.000,00, e sobre a tramitação do Processo SEI nº 6019.2026/0000906-7.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907