DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

216 – São Paulo, 71 (234)

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Rua José Correa Lima, 212 - Jardim Iris - Pirituba

reunião de 08/09/2026 deu-se conforme abaixo: No Nome do Conselheiro Status na Reunião (08/09) 1 Alaim Jose Barbosa Presente (Assinado) 2 Dirley Adna Concita dos Santos Silva Ausente 3 Aurélio Rocha Pereira Presente (Assinado) 4 Lucimara Correa de Oliveira Ausente 5 Ana Carolina de Andrade Justificado 6 Alba Stela Matos Medardoni Presente (Assinado) 7 Rafael Facure Moredo Presente (Assinado) 8 Juliana Patrício Fabiano Ausente

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

1 Dedaleiro (Lafoensia pacari)

1 Araçá (Pisidium cattleianum)

1 Ingazeiro (Inga edulis)

Interessado: Voith Paper Máquinas e Equipamentos Ltda.

3 Ipês-de-El-Salvador (Handroanthus pentaphylla)

9 Paulo César Amaro Presente (Assinado) 10 Regiane da Silva Não empossada 11 Alessandra Cristina da Silva Presente (Assinado) 12 Adriana Soares Diniz Presente (Assinado)

1 Goiabeira (Psidium guajava)

Em atenção à Lei 17.794/2022 e Decreto 61.859/ 2022, com base no laudo técnico emitido por Engenheiro Agrônomo 164650665, COMUNICO A PODA DE 33 ÁRVORES em área interna de propriedade particular, conforme discriminado a seguir, a ser executada pelo proprietário da área.

2 Jacarandás-paulista (Machaerium villosum)

CPM Santana/Tucuruvi Av. Tucuruvi, 808 • PABX: (11) 2987-3844

2 Angicos (Anadenanthera colubrina)

2 Paus-cigarra (Senna multijuga)

13 Rodrigo Carneiro Fernandes Ausente 14 Neusa Maria Faria Perroni Presente (Assinado) 15 Luiz Carlos Donizete Golia Presente (Assinado) Quórum apurado: 9 Conselheiros Presentes, 1 Ausência Justificada e 5 Ausentes.

1 Jacarandá-mimoso (Jacaranda mimosifolia)

1 Mangueira (Mangifera indica)

Rua Friedrich Von Voith, 825 - Jaraguá

● ABERTURA A reunião ordinária de agosto do Conselho Participativo Municipal (CPM) foi iniciada às 19h30min pelo coordenador Rafael Facure Moredo. Pauta do dia:

4 Aroeiras- pimenteiras (Schinus terebintifolia)

1 Espatódea (Spatodea campanulata)

• 1 Pau ferro ( Libidibia ferrea ;)

1 Amoreira (Morus nigra)

1 Jaqueira ( Artocarpus heterophyllus)

1. Abertura com informes da Casa Civil, Subprefeitura e Coordenadoria do CPM Santana/Tucuruvi.

1 Resedá (Lagerstroemia indica)

1. Reforço sobre convite para a Apresentação do Plano de Ação da Subprefeitura

10 Aroeiras-pimenteiras ( Schinus terebinthifolia)

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

1. Discussão sobre o andamento da Proposta 240 de 2025 4. Alinhamento sobre quais obras solicitaremos apresentação do engenheiro da subprefeitura na próxima reunião.

1 Jambeiro ( Syzygium sp)

• 1 Ipê-verde (Cybistax antisyphilitica)

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

• 2 Acácias-negras ( Acacia mearnsii)

1. Deliberação sobre o uso do Instagram oficial do CPM.

(11) 2987-3844 E-MAIL: [email protected]

• 3 Patas-de-vaca ( Bauhinia sp)

1. Votação da cassação de conselheiros por excesso de faltas.

• 1 Abacateiro (Persea americana)

1. Devolutiva das demandas dos munícipes e conselheiros.

• 1 Alfeneiro (Ligustrum lucidum)

1. Espaço de fala para conselheiros e munícipes.

2. Encaminhamentos e deliberações finais.

ASSESSORIA TÉCNICA

• 2 Goiabeiras (Psidium guajava)

Ajuste na Pauta: Aprovou-se por consenso o adiamento da discussão sobre o uso do Instagram oficial do CPM para o próximo biênio. Aprovou-se também, por unanimidade, a inclusão do item referente à indicação de nomes da sociedade civil para compor a comissão eleitoral local, responsável por acompanhar a eleição do Conselho para o biênio 2027/28.

1 Ipê-roxo-de-bola (Handroanthus impetiginosus)

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL

• 5 Cedros-de-bugaço (Cupressus lusitanica)

• 1 Jacarandá-mimoso (Jacaranda mimosifolia)

(08 DE SETEMBRO DE 2026)

• 1 Mangueira (Mangifera indica).

Ao oitavo dia do nono mês, ano de 2026, em primeira convocação às 19h30min, horário de Brasília, de forma híbrida, nos termos da Lei 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto 59.023/2019 e Portaria no002/PREF/ CC/SERS/2020, deu-se início à reunião ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi sob condução do coordenador Rafael Facure Moredo, auxiliado pelo secretário-geral Aurélio Rocha Pereira. Sendo informado a todos que a reunião estaria sendo gravada para fins de elaboração da ata. Link virtual da reunião: https://meet.google.com/vpm-eynk-jac 1. REGISTRO DE PRESENÇA

CPM Santana/Tucuruvi Av. Tucuruvi, 808 • PABX: (11) 2987-3844

● INFORMES DA CASA CIVIL E SUBPREFEITURA Não havia representante da Casa Civil presente. Madaí Melo, assessora de

6051.2026/0001266-6 (Comunicação de poda em manejo arbóreo interno)

gabinete da subprefeitura e interlocutora do CPM (junto com Camila, assessora jurídica), fez as considerações iniciais:

● Reforçou que demandas ao poder público devem ser oficializadas exclusivamente por meio de ofício, encaminhado pelo coordenador do CPM. Não são aceitas solicitações por e-mail ou WhatsApp.

Em atenção à Lei 17.794/2022 e Decreto 61.859/ 2022, com base no laudo técnico emitido por Biólogo 154538645, COMUNICO A PODA DE 22 ÁRVORES em área interna de propriedade particular, conforme discriminado a seguir, a ser executada pelo condomínio.

● Solicitações de reunião com coordenadorias da subprefeitura devem ser sempre intermediadas pelas interlocutoras (Madaí e Camila), por e-mail institucional do CPM — nunca diretamente pelos

De acordo com as folhas de frequência oficiais do Conselho Participativo Municipal (CPM Santana/Tucuruvi), o registro de presenças, justificativas e ausências na

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