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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 251

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

251 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

Tratativas da reunião: 1. Relatório de Governança Corporativa - RGC, relativo ao 2º trimestre de 2026.

A Diretoria Executiva apreciou e aprovou o Relatório de Governança Corporativa referente ao 2º trimestre de 2026, destacando-se que, nesta oportunidade, o documento foi submetido apenas para conhecimento e deliberação, não havendo apresentação detalhada de seu conteúdo. Foi esclarecido que o Relatório de Governança Corporativa vem sendo elaborado em periodicidade trimestral, em atendimento às diretrizes de governança e transparência institucional.

Na ocasião, registrou-se que os relatórios trimestrais têm por finalidade acompanhar e evidenciar a evolução das ações, indicadores e resultados institucionais ao longo do exercício. Informou-se, ainda, que ao término do ano será realizada apresentação consolidada, reunindo os dados e informações dos quatro trimestres de 2026, possibilitando uma análise integrada dos resultados alcançados, da execução das ações estratégicas e do desempenho global da gestão no período.

O item foi aprovado. 2. Planejamento Estratégico - Acompanhamento e Status das Ações.

A senhora Silvana Silverio Barbosa Callefi apresentou o acompanhamento das ações constantes do Planejamento Estratégico e Executivo do IPREM, destacando o estágio de execução das diretrizes estratégicas e executivas previstas para o período de 2026. Foram apresentados os principais projetos institucionais em andamento, dentre eles as ações relacionadas ao cruzamento da base de pensionistas com o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) e Declaração de Família, o Projeto Banco de Indicadores IPREM para centralização dos indicadores previdenciários, o Programa de Sucessão e o Programa de Capacitação Contínua. Na oportunidade, foram informados os respectivos percentuais de execução das iniciativas, bem como os desafios e providências necessárias para o avanço das metas estabelecidas. Também foi comunicado que, em atendimento à solicitação do Conselho Deliberativo, será adotada rotina de elaboração de relatórios periódicos de acompanhamento das ações estratégicas, os quais serão previamente submetidos à apreciação da Diretoria Executiva antes de seu encaminhamento ao colegiado. Por fim, foi informado o início dos trabalhos para elaboração do Planejamento Executivo de 2027, com orientação às áreas para que as propostas de metas e ações estejam alinhadas às diretrizes estratégicas já definidas pela Autarquia.

3. Plano de Contratação Anual 2027 - A planilha anexa contempla a consolidação das demandas previstas para o exercício de 2027, organizadas por área requisitante, contendo a identificação da contratação, número do DFD, descrição sucinta do objeto e respectivos valores estimados.

O senhor Andrey Vital Teodoro apresentou a consolidação preliminar do Plano de Contratações Anual - PCA 2027, elaborada a partir das demandas encaminhadas pelas diversas áreas do Instituto. Informou que a planilha reúne as contratações previstas para o exercício de 2027, contendo a identificação dos respectivos Documentos de Formalização de Demanda (DFD), descrição sucinta dos objetos, valores estimados e a correspondente unidade requisitante. Esclareceu que o PCA constitui instrumento de planejamento das contratações da Autarquia, razão pela qual a inclusão de determinada demanda não implica sua execução obrigatória, ficando sua efetivação condicionada à disponibilidade orçamentária, à conveniência administrativa e às prioridades institucionais estabelecidas para o exercício.

Ainda na temática vinculada ao PCA, a título de exemplificação, foram discutidas estratégias de contratações relativas à área de tecnologia da informação. Nesse contexto, foi abordada a possibilidade de substituição do atual modelo de locação de equipamentos de informática pela aquisição de notebooks próprios. Foi informado que o Departamento de Tecnologia da Informação está elaborando estudo técnico comparativo, contemplando as vantagens e desvantagens de cada modelo para decisão de futura contratação. Ficou consignado que o tema retornará à pauta em momento oportuno para decisão do colegiado, cujo resultado estará abrangido pelas demandas previstas pelo PCA.

Prosseguindo, o Senhor Andrey Vital Teodoro avisou que os serviços de consultoria atualmente contratados não estavam na relação de contratações previstas para o PCA 2027, pois não recebeu a demanda da área. O Superintendente ressaltou a importância da continuidade e avaliação contínua dos serviços especializados de consultoria atualmente contratados pela Autarquia, destacando a necessidade de verificar a aderência das entregas às demandas institucionais e aos objetivos estratégicos do Instituto, de modo que tal contratação esteja prevista no PCA pelas áreas requisitantes.

Ao final, a Diretoria Executiva manifestou-se favoravelmente ao prosseguimento dos trâmites necessários à consolidação do Plano de Contratações Anual - PCA 2027, observadas as adequações, complementações e ajustes debatidos durante a reunião.

O item foi aprovado.

Agendamento da próxima Reunião Ordinária DIREX: Está prevista a data de 08 de outubro de 2026, às 10h00. Nada mais havendo a ser tratado, eu, Lucas Vinícius Moreno da Silva, lavrei esta ata na forma de sumário, que depois de lida e aprovada, será assinada eletronicamente no SEI pelos membros presentes desta Diretoria Executiva.

EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA. - Temática em Direitos Humanos, destinadas ao
atendimento do Centro de Formação Cultural
Fundação Paulistana de
Educação e Tecnologia
ASSUNTO: Contratação direta mediante dispensa
de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21 e art. 56 do Decreto Municipal 62.100/
2022. Autorização.
Cidade Tiradentes.
II -Para a condução do certame, fica designado a
servidora Sra. Ana Paula Fugiyama Silva - RF-
Diretor Geral: Diogo Telles Martins
Pereira
Rua Líbero Badaró, 425 - 25º andar - centro -
11 3225-1920
I - À vista da instrução do presente processo, em
conformidade com o Decreto Municipal nº 62.100/
2022, a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas
complementares, bem como os elementos anexados
853.410.1-1 como Agente de Contratação.
III- PUBLIQUE-SE
IV- Após, à Coordenadoria de Administração e
E-MAIL: [email protected]
GABINETE
ao presente, em especial a o Parecer da Assessoria
Técnico-Jurídica
FUNDATEC/AJ
164951461,
AUTORIZO a abertura de Dispensa Eletrônica,
objetivando contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de reforma de estofados
compreendendo
a
retirada,
transporte,
Finanças (FPETC/CAF/ADM) para prosseguimento.
São Paulo, 14 de setembro de 2026.
**Extrato
**Despacho Autorizatório Documento:
165046133
SEI:
8110.2026/0000516-9**
recuperação,
substituição
de
revestimentos,
espumas,
acabamentos,
costuras,
montagem,
entrega e demais serviços necessários à restauração
das 02 (duas) Casinhas de Leitura, 02 (duas)
Cabanas de Leitura e 04 (quatro) Cinemotecas
INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE pertencentes à Biblioteca Maria Firmina dos Reis Partícipes:
FUNDAÇÃO
PAULISTANA
DE

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