DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

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registro de conteste pelo Solicitante/Aprovador e do tratamento das manifestações/decisões pertinentes. 5. CONCLUSÃOA Prova de Conceito realizada em 11 de setembro de 2026 permitiu avaliar a aderência da solução web apresentada pela INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. aos requisitos estabelecidos no Anexo I/F do Termo de Referência.De modo geral, a solução demonstrou atendimento satisfatório à maioria dos requisitos avaliados. Contudo, durante a realização dos testes, não restou satisfatoriamente demonstrado o atendimento aos itens 5, 6 e 18, referentes, respectivamente, ao acesso aos registros de log do sistema web, ao acesso de auditoria e ao registro de conteste pelo Solicitante/Aprovador.As ressalvas identificadas nesses itens decorrem da impossibilidade de a equipe técnica verificar, de forma efetiva e operacional, o funcionamento das respectivas funcionalidades nos moldes previstos no instrumento convocatório. Assim, mostra-se necessária a realização de testes complementares especificamente direcionados aos itens 5, 6, e 18, nos quais a licitante deverá demonstrar as funcionalidades em ambiente operacional, possibilitando à Comissão aferir objetivamente sua conformidade com as exigências estabelecidas.Adicionalmente, quanto aos itens 11 e 17, embora tenham sido considerados atendidos com ressalvas, entende-se igualmente necessária sua demonstração em teste complementar, de modo a permitir à Comissão verificar os aspectos específicos que não puderam ser aferidos de forma satisfatória na apresentação inicial. No item 11, a nova demonstração deverá contemplar a disponibilização adequada das informações dos materiais no catálogo eletrônico durante o fluxo de inclusão do pedido; no item 17, deverá ser demonstrado o efetivo controle dos prazos de entrega com base nas janelas quinzenais previstas no Termo de Referência.Além disso, quanto ao item 24 - Plano de Continuidade de Negócio (PCN), o documento apresentado contemplou, em linhas gerais, os elementos relacionados à continuidade, contingência, recuperação e mitigação de riscos, razão pela qual o requisito foi considerado ATENDIDO COM RESSALVAS. Identificou-se, entretanto, a oportunidade de maior detalhamento do Plano, particularmente quanto aos cenários de falha, procedimentos de recuperação e mitigação, localização dos datacenters e estratégia de recuperação de desastres - DR. Assim, recomendase a apresentação de versão revisada e mais detalhada do documento, sem prejuízo do resultado atribuído ao requisito.Diante do resultado global da avaliação e considerando o disposto no item 9.9 do Termo de Referência, integrante do Edital, a Comissão de Avaliação considera a solução APROVADA COM RESSALVAS, especialmente em razão da necessidade de complementação da demonstração dos itens 5, 6, 18 e complementarmente, dos itens 11, 17 e 24. O referido dispositivo prevê que, nessa hipótese, a licitante realize os ajustes necessários no sistema web e o disponibilize para realização de testes complementares, observado o prazo mínimo estabelecido no instrumento convocatório.Dessa forma, sugere-se a convocação da licitante pelo Pregoeiro para realização de teste complementar, assegurado prazo não inferior a 5 (cinco) dias úteis, contado da ciência deste relatório e da respectiva convocação. Na oportunidade, deverão ser novamente avaliados os itens 5, 6 e 18, mediante demonstração efetiva das respectivas funcionalidades em ambiente operacional, bem como os itens 11 e 17, quanto aos aspectos específicos que fundamentaram sua aprovação com ressalvas. Deverá, ainda, ser apresentada a versão revisada do Plano de Continuidade de Negócio, para apreciação complementar da equipe

técnica.Ressalta-se que, quanto aos itens 5, 6 e 18, a presente aprovação da solução com ressalvas não representa reconhecimento definitivo de seu atendimento, cuja conformidade dependerá da demonstração a ser realizada no teste complementar. Em relação aos itens 11 e 17, embora considerados atendidos com ressalvas, a avaliação complementar deverá confirmar a adequação dos pontos especificamente registrados neste relatório. Após a nova demonstração e a análise da documentação complementar, a equipe técnica deverá emitir relatório complementar, consolidando o resultado da avaliação dos pontos objeto de ressalva.Caso a avaliação complementar conclua pela não conformidade da solução tecnológica ajustada às especificações exigidas, aplicar-se-á o disposto no item 9.10 do Termo de Referência, segundo o qual a licitante não será habilitada.

Secretaria Municipal da Educação

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DIVISÃO DE GESTÃO E CONTRATOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Outras (NP) | Documento: 165027937

Despacho - contratação

DESPACHO DA COORDENADORASME/ CODAEProcesso SEI 6016.2026/ 0108385-0ContrataçãoI- À vista dos elementos que instruem o presente processo, bem como o Edital da Chamada Pública nº 05/SME/CODAE/2026 em SEI nº 6016.2026/0035331-4, e notadamente o Despacho da Coordenadora de COMPS em SEI nº 164513503, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 62.100/2022, adoto como razão de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e disposições contidas na Portaria SME nº 1.641/2023, AUTORIZO, mediante verificação dos documentos de regularidade fiscal elencados na IN TCM.SP nº 02/ 2019:A) a Contratação da Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Cai - ECOCITRUS, inscrita no CNPJ nº 02.560.231/ 0001-85, para aquisição de 58.176 garrafas/copos de 200ml de Suco de Laranja Orgânico (item C), oriundas da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em observação ao artigo 14 da Lei n.º 11.947/2009.O valor da garrafa/copo de 200ml de Suco de Laranja Orgânico (item C) é R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total do contrato de R$ 319.968,00 (trezentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e oito reais);B) a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 319.968,00 (trezentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e oito reais), onerando a dotação nº 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0 do presente exercício orçamentário e dotação específica do ano vindouro, conforme Nota de Reserva nº 39.597/2026 em SEI nº 164513508.IIDESIGNO, os fiscais e gestores responsáveis pela fiscalização do contrato, conforme consta em SEI nº 164513504.Carolina Bastos MendonçaCoordenador(a) I - CODAE

COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO - TESTE COMPLEMENTAR DA PROVA DE CONCEITO (POC) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/ 2026PROCESSO SEI Nº 6013.2025/0002354-5 Nos termos do item 9.9 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 175/2026 - COBES, e considerando o resultado da Prova de Conceito realizada em 11/09/2026, que concluiu pela aprovação da solução com ressalvas, fica a empresa INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 56.215.999/0008-17, CONVOCADA para a realização de teste complementar da Prova de Conceito, a ocorrer em 22/09/2026, às 14h00, nas dependências da Secretaria Municipal de Gestão - Edifício Matarazzo, situada no Viaduto do Chá, nº 15, Centro, São Paulo/SP.O teste complementar será direcionado à verificação dos itens 5, 6, 11, 17 e 18, conforme ressalvas e ajustes indicados no relatório técnico da Comissão de Avaliação. Na mesma oportunidade, deverá ser apresentada a versão revisada do Plano de Continuidade de Negócio - PCN.A avaliação poderá ser acompanhada pelos demais licitantes e interessados, mediante manifestação prévia de interesse, com nome e documento de identificação do participante, a ser encaminhada ao e-mail

[email protected] até 21/09/2026. Em razão da limitação do espaço físico e da necessidade de controle de acesso, não será admitido o ingresso de participantes sem prévio registro.Concluído o teste complementar, será elaborado relatório complementar pela equipe técnica, cujo resultado será divulgado pelos meios oficiais, juntamente com as informações relativas ao prosseguimento do certame.

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