DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

353 – São Paulo, 71 (234)

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propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/SME/CODAE/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a execução do Projeto Rolê Agroecológico, destinado aos estudantes e demais participantes do 6º ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, nos termos do item 3.1.1, alínea "a", do referido Edital. A Comissão de Seleção é composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro designado:I - TITULARES:CODAE: Renato Gil Carneiro dos Santos - RF 820.693-7; Clodoaldo Gomes Alencar Junior - RF 748.748-7; Vanessa Araújo Dias - RF 916.165-1; Joana Rosa Russo - RF 949.411-1.COPED: Eduardo Muramaki da Silva - RF 809.441-1.COGED: Eloisa Mara Giorgina Cordeiro Basso Dallmann - RF 740.793-9. II - SUPLENTES:CODAE: Caio Marques Fernandes - RF 803.040-5.COPED: Daniela Justino do Nascimento - RF 845.924-0. Concluída a análise das propostas apresentadas no âmbito do Chamamento Público nº 01/SME/CODAE/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para a celebração de Termo de Colaboração visando à execução do Projeto Rolê Agroecológico, a Comissão de Seleção procedeu à classificação preliminar das propostas, em observância aos critérios de julgamento estabelecidos no item 14.2 do Edital.No exercício de suas atribuições, compete à Comissão de Seleção analisar os elementos técnicos pertinentes, verificar a conformidade das propostas quanto à forma e ao objeto e emitir parecer técnico devidamente fundamentado, contemplando as pontuações atribuídas de acordo com os critérios previstos no referido item. Importa salientar que o item 14.2 do Edital atribui pontuação por critério, e não por cada elemento interno do critério. As classificações 0/5/10 abaixo constituem instrumento auxiliar de fundamentação da Comissão, destinado a demonstrar de forma rastreável quais dimensões do descritor foram atendidas, atendidas parcialmente ou não demonstradas. As notas analíticas dos elementos não são somadas nem submetidas a média aritmética. A nota oficial permanece aquela atribuída ao critério como um todo, segundo os descritores do Edital. Assim, a presente matriz não cria subcritérios autônomos nem altera a metodologia do instrumento convocatório.No que se refere às propostas apresentadas, a análise foi realizada com base no Edital e respectivos anexos, em sua redação rerratificada, bem como no Plano de Trabalho apresentado pelas Proponentes. Considerou-se, em especial, a determinação de que a proposta pedagógica observe, de forma articulada, o Currículo da Cidade: Educação Alimentar e Nutricional - Orientações Pedagógicas e o Currículo da Cidade: Educação Ambiental - Orientações Pedagógicas, promovendo a integração entre teoria, prática e território e contemplando, entre outros aspectos, a alimentação adequada, saudável e sustentável, a biodiversidade, as hortas pedagógicas, a compostagem, os sistemas alimentares sustentáveis, os saberes tradicionais, as metodologias vivenciais e investigativas, a aprendizagem significativa, a reflexão crítica e o protagonismo estudantil. Assim, a classificação de cada elemento indica o grau de demonstração documental na proposta apresentada, e não a mera existência nominal do tema. Nos Critérios I e II, a classificação Adequado - 10 somente deve ser utilizada quando o elemento estiver conceitualmente correto, articulado aos referenciais curriculares e materializado de forma consistente na metodologia e nas experiências propostas. A simples citação da OPEAN, da Educação Ambiental, aos Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento (OAD), da Matriz de Saberes ou de temas previstos no Edital

na Portaria SME nº 1.641/2023, AUTORIZO, mediante verificação dos documentos de regularidade fiscal elencados na IN TCM.SP nº 02/ 2019:A) a Contratação da Cooperativa de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES, inscrita no CNPJ nº 15.388.008/0001-44, para aquisição de 392.688 garrafas/copos de 200ml de Suco de Laranja Orgânico (item C), oriundas da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em observação ao artigo 14 da Lei n.º 11.947/2009.O valor da garrafa/copo de 200ml de Suco de Laranja Orgânico (item C) é R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total do contrato de R$ 2.159.784,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais);B) a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ R$ 2.159.784,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais), onerando a dotação nº 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0 do presente exercício orçamentário e dotação específica do ano vindouro, conforme Nota de Reserva nº 39.597/2026 em SEI nº 164514378.IIDESIGNO, os fiscais e gestores responsáveis pela fiscalização do contrato, conforme consta em SEI nº 164514374.Carolina Bastos MendonçaCoordenador(a) I - CODAE

Despacho - contratação

DESPACHO DA COORDENADORASME/ CODAEProcesso SEI 6016.2026/ 01083332-9ContrataçãoI- À vista dos elementos que instruem o presente processo, bem como o Edital da Chamada Pública nº 05/SME/CODAE/2026 em SEI nº 6016.2026/0035331-4, e notadamente o Despacho da Coordenadora de COMPS em SEI nº 164508311, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 62.100/2022, adoto como razão de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e disposições contidas na Portaria SME nº 1.641/2023, AUTORIZO, mediante verificação dos documentos de regularidade fiscal elencados na IN TCM.SP nº 02/ 2019:A) a Contratação da Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Cai - ECOCITRUS, inscrita no CNPJ nº 02.560.231/ 0001-85, para aquisição de 371.535 garrafas/copos de 200ml de Suco de Tangerina Orgânico (item B), oriundas da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em observação ao artigo 14 da Lei n.º 11.947/2009.O valor da garrafa/copo de 200ml de Suco de Tangerina Orgânico (item B) é R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total do contrato de R$ 2.039.727,15 (dois milhões, trinta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e quinze centavos);B) a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 2.039.727,15 (dois milhões, trinta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e quinze centavos), onerando a dotação nº 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0 do presente exercício orçamentário e dotação específica do ano vindouro, conforme Nota de Reserva nº 399.595/2026 em SEI nº 164508899.IIDESIGNO, os fiscais e gestores responsáveis pela fiscalização do contrato, conforme consta em SEI nº 164508655.Carolina Bastos MendonçaCoordenador(a) I - CODAE

164514391

COORDENADORIA DE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GABINETE PUBLICAÇÕES

Outras (NP) | Documento: 165064776

ATA DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR

PROCESSO 6016.2026/0060233-0Ata SME/CODAE/ DIEDAN Nº 165053032São Paulo, 14 de setembro de 2026. Chamamento Público: 01/SME/CODAE/ 2026Interessado: SME/CODAE Objeto: O objeto da presente Parceria consiste na execução do Projeto Rolê Agroecológico materializado por meio de vivências agropedagógicas, com vistas ao fomento de ações de Educação Alimentar e Nutricional e Educação Ambiental destinadas a estudantes e educadores da Rede Municipal de Ensino, a serem desenvolvidos em propriedades rurais e hortas urbanas situadas na Cidade de São Paulo, voltadas à produção de alimentos orgânicos, de base agroecológica ou em processo de transição agroecológica, em conformidade com as disposições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.Assunto: Parecer Técnico referente à análise das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/SME/CODAE/ 2026, pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria SME Nº 7.805, DE 23 DE JULHO DE 2026.Base de análise: Edital e anexos em sua redação rerratificada; Planos de Trabalho apresentados pelas Proponentes. Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2026, a Comissão de Seleção, instituída pela Portaria SME nº 7.805, de 23 de julho de 2026, procedeu à análise e ao julgamento das

15/09/2026

Despacho - contratação

DESPACHO DA COORDENADORASME/ CODAEProcesso SEI 6016.2026/ 0108390-6ContrataçãoI- À vista dos elementos que instruem o presente processo, bem como o Edital da Chamada Pública nº 05/SME/CODAE/2026 em SEI nº 6016.2026/0035331-4, e notadamente o Despacho da Coordenadora de COMPS em SEI nº 164514372, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 62.100/2022, adoto como razão de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e disposições contidas

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907