DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

integralmente as exigências do Edital (164914013) Habilitada 03ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO MATO GROSSO - COOAPMAGROApresentoou integramente a regularização da documentação, conforme apontado na Ata de Abertura da Sessão Pública, e de acordo com o Edital. Quanto a amostra atendeu integralmente as exigências do Edital (164913775) Habilitada Quanto à CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA:Os projetos de venda das organizações habilitadas foram classificados de acordo com os parâmetros previstos no Art. 35 da Resolução CD/FNDE nº 4/ 2026. O Quadro 3 e apresenta a classificação por item e seus respectivos quantitativos.Quadro 3. Classificação prévia das organizações habilitadas na CP09/SME/CODAE/2026, segundo item e seus respectivos quantitativos e valores no projeto de vendaITEMCLASORGANIZAÇÃOCRITERIO FNDEQTDEPREÇO (R$)VALOR TOTAL DO PROJETO DE VENDA (R$)ÁGUA DE COCO INTEGRAL1ºCOOPERATIVA DOS PRODUTORES DE COCO DE PARAIPABA - COPROCOPCooperativa singular, localizada fora do estado de São Paulo, com 100% de associados com CAF ativa. 52,34% de mulheres (grupo prioritário) 1.315.689,00(EMPATE)UNR$ 6,05R$ 7.959.313,45ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO MATO GROSSO - COOAPMAGROAssociação, localizada fora do estado de São Paulo, com 93,45% de associados com CAF ativa. 70,06% de mulheres (grupo prioritário) 932.151,00(EMPATE)UNR$ 6,05R$ 5.639.513,552ºCOOPERATIVA AGROPECUARIA DO TRAIRI LTDA - COOPERAICooperativa singular, localizada fora do estado de São Paulo, com 93% de associados com CAF ativa. 49,46% de mulheres. 614.823,00 UNR$ 6,05R$ 3.719.679,15(EXCEDENTE)TOTAL DA CHAMADA PÚBLICA 09/26R$ 17.318.506,15*Quantidade ajustada, após revisão e correção do Projeto de Venda. DESEMPATETendo em vista o empate (grupo prioritário de mulheres) na classificação dos projetos de venda referentes objeto desta CP, será agendada uma reunião remota, conforme previsto no subitem 5.2 do Edital, será proposto o consenso entre as partes, optando-se pela divisão proporcional do fornecimento dos produtos entre as organizações finalistas, não havendo consenso será realizado sorteio.Deste modo, as organizações COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE COCO DE PARAIPABA - COPROCOP e ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO MATO GROSSO - COOAPMAGRO ficam CONVOCADAS a participar da reunião remota dia 21/09 /2026, às 14h00 através do aplicativo Microsoft Teams no link: https://acesse.one/WlD3t9f. O resultado constará em nova ata a ser publicada no DOC (Diário Oficial da Cidade de São Paulo) (https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=materias_pesquis reunião poderá será acompanhada por todos, e o resultado constará em Ata a ser publicada no DOC. A não participação de representante da organização proponente, sem a devida justificativa por escrito, importará concordância com o resultado. A classificação dos projetos de venda constará em ata a ser publicada no DOC, com os respectivos quantitativos ajustados.Por fim, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis a contar do dia útil seguinte à publicação desta ata, para interposição de recurso pelos interessados, conforme disposto no item 8.1 do Edital.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, cuja Ata vai assinada pelos membros da Comissão de Chamada Pública.

comprovável e diretamente aderente a atividades educacionais, gestão pública e ao próprio objeto do Rolê, condicionada à conferência documental. 3. SÍNTESE CONSOLIDADACritérioNia HubCREN/ KairósObservaçãoI - Qualidade da Proposta Pedagógica5 - Regular5 - RegularNia Hub: referências e experiências concretas estão presentes, mas a apropriação conceitual da OPEAN e da Educação Ambiental Crítica é parcial e a transposição pedagógica é desigual.CREN/Kairós: amplo repertório de temas e metodologias, porém predominantemente apresentado como possibilidades; EAN aparece em grande medida como lista temática e a articulação investigativa/ interdisciplinar não é suficientemente materializada.II - Qualidade das Vivências Agropedagógicas5 - Regular5 - RegularNia Hub: materialidade prática forte, mas o núcleo garantido não assegura com igual consistência EAN, Educação Ambiental Crítica, interdisciplinaridade, reflexão e protagonismo.CREN/Kairós: pré e pósvivência ampliam o modelo do Edital, porém o roteiro não fecha de forma consistente o circuito investigativo entre perguntas, evidências, elaboração e síntese.III - Conservação ambiental, agricultura familiar e turismo5 - Regular5 - RegularAmbas são fortes no eixo agroecológico, mas não demonstram plenamente fortalecimento institucional, turismo agropedagógico e renda complementar.IV - Plano Orçamentário5 - Regular5 - RegularNia Hub: incertezas na relação entre quantitativos e viabilidade;CREN/Kairós: orçamento excessivamente agregado.V - Equipe técnica10 - Adequado5 - RegularNia Hub demonstra dimensionamento e qualificação mais completos;CREN/Kairós apresenta quantitativo relevante, mas requisitos formativos genéricos em funções-chave.VI - Experiência institucional10 - Adequado10 - AdequadoAmbas demonstram experiência aderente; no caso CREN/Kairós, a nota é sustentada pela experiência do CREN enquanto Proponente.TOTAL40/6035/60Ambas superam o piso de classificação e não recebem nota zero nos critérios eliminatórios I, IV ou V. Assim posto, a classificação das proponentes segue disposta abaixo: Resultado Preliminar ClassificaçãoProponentePontuação1ºInstituto Nia Hub de Ciência, Tecnologia e Inovação Social402ºCentro de Recuperação e Educação Nutricional - CREN35 Com a divulgação do resultado preliminar, inicia-se o prazo para a interposição de recursos administrativos pelas Organizações da Sociedade Civil interessadas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data da presente publicação, nos termos do item 14.6 do Edital de Chamamento Público nº 01/SME/CODAE/ 2026.Eventuais recursos deverão ser fundamentados nos critérios e respectivos descritores estabelecidos no item 14.2 do Edital, com base nos elementos e evidências documentais efetivamente apresentados nas propostas. As classificações analíticas utilizadas na matriz de avaliação constituem instrumento auxiliar de fundamentação e rastreabilidade da análise, não devendo ser interpretadas como subcritérios autônomos ou como base para nova sistemática de cálculo da pontuação estabelecida no Edital.Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente em formato eletrônico para o endereço de e-mail [email protected], até as 23h59 do último dia do prazo recursal. Nada mais havendo a tratar, emite-se a presente Ata contendo a Classificação Preliminar das propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil proponentes.

15/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165076855

Ata de classificação prévia

São Paulo, 14 de setembro de 2026. COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARProcesso SEI nº 6016.2026/0068135-4 ATA DE CLASSIFICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 09/SME/CODAE/2026, processo SEI nº 6016.2026/000068135-4, visa a aquisição por dispensa de licitação de Água de Coco integral, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09. e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.No dia 14 de Setembro de 2026, às 11h, reuniram-se na Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, sito à Rua Líbero Badaró, 425 - 9º andar, a Comissão de Chamada Pública (CCP), instituída pela Portaria SME N° 6.623/2025, e alterada pela Portaria nº 8.136 de 06 de agosto de 2026, presidida pela presidente da Comissão Cláudia Lopes Macedo, e representada pelos membros: Rosangela Rodrigues, Francisco Galego, Sirlene Uenojo, Katiane Costa Paiva, Lucieider de Jesus e Yasmin da Silva Aquino.A reunião teve como pauta deliberar sobre a etapa de habilitação - fase documental - dos proponentes dispostos no Quadro 1.Quadro 1: Relação das organizações proponentes da CP 09/SME/CODAE/ 2026 NºOrganizaçãoCNPJ 01COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TRAIRI LTDA - COOPERAI06.591.085/0001-06 02COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE COCO DE PARAIPABA - COPROCOP04.620.234/0001-92 03 ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO MATO GROSSO - COOAPMAGRO32.746.042/0001-62 Decorrido o prazo para as correções das falhas documentais apresentadas na Ata de Abertura publicada no DOC de 11/08/2026, (doc. SEI 162777621), Ata de prosseguimento publicada no DOC de 25/08/2026 (doc. SEI 163674352) e Ata de prosseguimento e amostras (Doc. SEI nº 164046026 )publicada no DOC em 01/09/2026. As amostras foram recepcionadas conforme doc. SEI nº 164906275 . Análises disponíveis em Docs. SEI. Nº 164907595 , 164909750, 164911538 e pareceres das análises disponíveis em Docs. SEI nº 164913775 , 164914013 e 164914154. CONCLUSÃOForam consideradas habilitadas as organizações que atenderam integralmente as disposições previstas no Edital quanto à documentação e amostras conforme Quadro 2.Quadro 2: Situação e Status das Organizações proponentes da CP 09/SME/CODAE/ 2026NºOrganizaçãoSituaçãoStatus

01COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TRAIRI LTDA - COOPERAI Apresentou integralmente a regularização da documentação, conforme apontado na Ata de Abertura da Sessão Pública, e de acordo com o Edital. Quanto a amostra atendeu integralmente as exigências do Edital (164914154) Habilitada 02COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE COCO DE PARAIPABA - COPROCOPApresentou integralmente a regularização da documentação, conforme apontado na Ata de Abertura da Sessão Pública, e de acordo com o Edital. Quanto a amostra atendeu

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