DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

359 – São Paulo, 71 (234)

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com o Art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica mantida a designação, como fiscais do contrato, dos servidores indicados no Doc SEI 144560837;III.À SME/CONT/DICONT/NUREM, para providências de empenho dos recursos necessários no montante de R$ 587.153,82 (quinhentos e oitenta e sete mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), onerando o presente exercício, e disponibilização dos saldos de reserva remanescente, nos seguintes termos:16.10.12.365.4028.3.359.4.4.90.39.00.00.1.500.0 - R$ 293.576,91 (duzentos e noventa e três mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos).16.10.12.365.4028.3.361.4.4.90.39.00.00.1.50 - R$ 176.146,15 (cento e setenta e seis mil cento e quarenta e seis reais e quinze centavos).16.10.12.361.4027.3.365.4.4.90.39.00.00.1.50 - R$ 58.715,38 (cinquenta e oito mil setecentos e quinze reais e trinta e oito centavos).16.10.12.368.4027.3.363.4.4.90.39.00.00.1.50 - R$ 58.715,38 (cinquenta e oito mil setecentos e quinze reais e trinta e oito centavos).IV. À SME/ COMPS/NCON, para providências quanto à formalização da prorrogação.

termos:16.10.12.365.4028.3.359.4.4.90.39.00.00.1.500.0 - R$ 651.363,74 (seiscentos e cinquenta e um mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos).16.10.12.365.4028.3.361.4.4.90.39.00.00.1.50 - R$ 390.818,25 (trezentos e noventa mil oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).16.10.12.361.4027.3.365.4.4.90.39.00.00.1.50 - R$ 130.272,75 (cento e trinta mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos).16.10.12.368.4027.3.363.4.4.90.39.00.00.1.50 - R$ 130.272,75 (cento e trinta mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos).IV. À SME/COMPS/NCON, para providências quanto à formalização da prorrogação.

15/09/2026

UNIDADE SME/COMAPRE PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Outras (NP) | Documento: 165061935

Despacho Autorizatório

15/09/2026

Processo SEI: 6016.2026/0038974-2 Interessado: SME/COMAPRE/NCContratada: MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. - CNPJ: 19.210.884/0001-37 Assunto: Prorrogação do Termo de Contarto 422/SME/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial desarmada, executados de forma contínua à Secretaria Municipal de Educação - SME, realizados por meio de Postos Fixos e Ronda móvel, para cuidar de próprios municipais ou imóveis/terrenos em processo de desapropriação onde se vislumbra a implantação de Equipamento Educacional ou Sede Administrativa - Lote 1. DESPACHO: I. À vista dos elementos constantes do presente, notadamente a solicitação da SME/ COMAPRE/NC (163149505) e a manifestação de SME/COMAPRE(164722102), a anuência da Empresa aos termos do Ofício nº 013/SMECOMAPRE/2026 (SEI 163593407), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica (164518868), com fundamento no § 7º, do art. 90 da Lei Federal 14.133/2021 e no uso da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal pertinente com prazo de validade em vigor, a prorrogação de prazo de vigência do Contrato 422/SME/2026 - LOTE 1, firmado com a Empresa MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. - CNPJ: 19.210.884/0001-37, para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial desarmada, executados de forma contínua à Secretaria Municipal de Educação - SME, realizados por meio de Postos Fixos e Ronda móvel, para cuidar de próprios municipais ou imóveis/terrenos em processo de desapropriação onde se vislumbra a implantação de Equipamento Educacional ou Sede Administrativa - Lote 1, por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir de 10/11/ 2026. O valor total da prorrogação para os 24 (vinte e quatro) meses é de R$18.391.446,96 (dezoito milhões, trezentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), e valor necessário para o presente exercício é de R$ 1.302.727,49 (um milhão, trezentos e dois mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), onerando as dotações orçamentárias indicadas nas Notas de Reserva nº 52.029/2026, nº 52.037/2026, nº 52.039/2026 e nº 52.045/2026 (161360657);II. Com fundamento no Art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o Art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica mantida a designação, como fiscais do contrato, dos servidores indicados no Doc SEI 144560837;III. À SME/CONT/DICONT/NUREM, para providências de empenho dos recursos necessários no montante de R$ 1.302.727,49 (um milhão, trezentos e dois mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), onerando o presente exercício, e disponibilização dos saldos de reserva remanescente, nos seguintes

Outras (NP) | Documento: 165062915

Despacho Autorizatório

NÚCLEO DE CONTRATOS

Processo SEI: 6016.2026/0039029-5 Interessado: SME/COMAPRE/NC Contratada: MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. - CNPJ: 19.210.884/0001-37 Assunto: Prorrogação do Termo de Contarto 424/SME/ 2026Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial desarmada, executados de forma contínua à Secretaria Municipal de Educação - SME, realizados por meio de Postos Fixos e Ronda móvel, para cuidar de próprios municipais ou imóveis/terrenos em processo de desapropriação onde se vislumbra a implantação de Equipamento Educacional ou Sede Administrativa - Lote 3. DESPACHO: I. À vista dos elementos constantes do presente, notadamente a solicitação da SME/COMAPRE/NC (163108429) e a manifestação de SME/COMAPRE(164744297), a anuência da Empresa aos termos do Ofício nº 015/ SME-COMAPRE/2026 (SEI 163594216), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica (164596205), com fundamento no § 7º, do art. 90 da Lei Federal 14.133/2021 e no uso da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal pertinente com prazo de validade em vigor, a prorrogação de prazo de vigência do Contrato 424/SME/2026 - LOTE 3, firmado com a Empresa MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. - CNPJ: 19.210.884/0001-37, para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial desarmada, executados de forma contínua à Secretaria Municipal de Educação - SME, realizados por meio de Postos Fixos e Ronda móvel, para cuidar de próprios municipais ou imóveis/terrenos em processo de desapropriação onde se vislumbra a implantação de Equipamento Educacional ou Sede Administrativa - Lote 3, por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir de 10/11/ 2026. O valor total da prorrogação para os 24 (vinte e quatro) meses é de R$ 8.289.230,40 (oito milhões, duzentos e oitenta e nove mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos), e valor necessário para o presente exercício é de R$ 587.153,82 (quinhentos e oitenta e sete mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), onerando as dotações orçamentárias indicadas nas Notas de Reserva nº 52.008/2026, nº 52.010/2026, nº 52.013/2026 e nº 52.016/2026 (161358008);II. Com fundamento no Art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado

Outras (NP) | Documento: 164958184

Apostilamento do ARP 13/SME/2024

São Paulo, 11 de setembro de 2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/SME/ 2024.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2024/ 0025587-4.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/SME/2024.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. DETENTORA: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA.CNPJ N.º: 15.245.069/0001-52.OBJETO: Registro de Preços para a futura aquisição de equipamentos denominados Biodigestores, com instalação, previsão de assistência e seguro. LOTE 2. APOSTILAMENTO. I-Considerando a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/SME/2024, constante no documento SEI 115344675, com extrato em SEI 115483405, publicado no DOC de 04/12/2024, faz necessário seu apostilamento para fazer constar o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS. a) Conforme planilha acostada em SEI 164704764, o novo valor total do LOTE 2 - passará a ser de R$ 3.791.097,40(três milhões setecentos e noventa e um mil e noventa e sete reais e quarenta centavos), o que irá representar uma variação de 3,5684% no lote. LOTE 2EspecificaçãoMarcaModeloQtde. AnualVALORUNITÁRIOVALOR TOTALVALOR UNITÁRIO REAJUSTADOVALOR TOTAL REAJUSTADOAquisição de equipamentos denominados Biodigestores com instalação e previsão de assistência e seguro.GaiatecGTBiodigest-8.0178R$ 20.564,48R$ 3.660.476,87R$ 21.298,30R$ 3.791.097,40 II- Os demais termos permanecem inalterados.

164957209

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907