DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

360 – São Paulo, 71 (234)

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14/09/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165014041

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 606/ SME/2026

ESPAÇO A MÓVEIS LTDA

Jurídica

34.329.066.0001-41

11/09/2026

180

Dia

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 606/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0101571-4 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/ 2026-COBES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/ SEGES-COBES/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ESPAÇO A MÓVEIS LTDA - CNPJ: 34.329.066.0001-41 OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de 02 (duas) unidades de GAVETEIRO DE CHÃO COM CHAVE, 2 (duas) unidades de ARMÁRIOS BAIXOS e 2 (duas) unidades de MESAS DE CENTRO, cujas características e especificações técnicas encontramse descritas no Anexo I deste Termo de Contrato. VALOR : R$ 1.226,00 (um mil duzentos e vinte e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.4001.2.100.44905200.00.1.500.9001.1 DATA DA LAVRATURA: 11/09/2026. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Daniella Marques Capalbo, Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Antonny Nelson Assis Faria, Sócio - Administrador da empresa ESPAÇO A MÓVEIS LTDA.

15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

NÚCLEO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 165073440

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - SUBSTITUIÇÃO DE PREGOEIRO

Processo n.º: 6016.2026/0057251-2 - Interessado: SME/COSERV - Coordenadoria de Contratos de Serviços e Fornecimento Assunto: Substituição de Pregoeiro - Pregão Eletrônico nº 925013-208/2026 - Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário para Conjunto Refeitório EMEI. DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/ COMPS: I - À vista do exposto por SME/COMPS/ NLIC - Núcleo de Licitação e Contratos, em documento SEI nº 165064221, e nos termos do artigo 8º e §1º do artigo 9º da Portaria SEGES nº 52/2022, DESIGNO como Pregoeiro/Agente de Contratação a servidora Nathalia Soares de Oliveira, Registro Funcional nº 839.938-7, vínculo 1 (documento SEI nº 165064173), para prosseguimento do certame, MANTIDOS os demais elementos constantes do Despacho Autorizatório para Abertura de Licitação, exarado no documento SEI nº 161199089. CINTIA PAES DOS SANTOS ALVES - Coordenadora I - SME/COMPS.

15/09/2026

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

Outras (NP) | Documento: 164987405

Processo SEI nº 6016.2026/0105674-7 Interessado: SME/COPED Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços como Órgão Participante - ARP 15/SME/2025 e Termo de Aditamento Nº 48/SME/ 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK. DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 164798132), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 08.472.572/0001-85, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços Nº 15/SME/2025 (SEI 164046358) e Termo de Aditamento Nº 48/SME/ 2026 (SEI 164046367), para prestação de serviços de Coffee Break, que será realizado no dia 21 de setembro de 2026, na Uninove - Campus Memorial (Barra Funda) - Av. Dr. Adolpho Pinto, 109, Barra Funda, São Paulo - SP, pelo valor total de R$ 10.964,80 (dez mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), onerando a dotação 16.10.12.122.4002.2.180.33903900.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva nº 65.409/2026 (SEI

164422701). II. Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/COPED (SEI 164046375). LUCIMEIRE CABRAL DE SANTANA - COORDENADORA DA COPED

COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO

Penalidade (NP) | Documento: 165069479

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2026/ 0087985-5 - Contratada: TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 05.945.932/0008-05 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - JUNHO/2026 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia com locação de Enxoval, nos padrões determinados pela CONTRATANTE, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em adequadas condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias, para as Unidades Educacionais (UEs). - Pregão: 80/SME/ 2021 - Termo de Contrato: 429/SME/2021 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/ DIGECON - Infraest. (SEI 164954013), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 e suas alterações, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 6.990,72 (seis mil novecentos e noventa reais e setenta e dois centavos), com base no Termo de Contrato 429/SME/2021 e nos cálculos referidos no SEI (162593789). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/ 2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

15/09/2026

Penalidade (NP) | Documento: 165071545

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2021/ 0025345-0 - Contratada: CONSÓRCIO NILCATEX TÊXTIL LTDA (CNPJ: 95.948.618/0002-75) - Capricórnio S/A (CNPJ: 60.745.411/0013-71), liderado pela empresa Nilcatex Têxtil LTDA. - Assunto: Aplicação de penalidade - Processo Eletrônico TC/000634/2016 - Execução Contratual - Kits de Uniforme Escolar - Proc. Externo nº 2015-0.194.895-0 - Acompanhamento da execução do Contrato nº 159/SME/2015 - Objeto: Aquisição de 428.884 kits de uniforme escolar por meio da Ata de Registro de Preços nº 02/SME/2014, para

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──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907