DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

395 – São Paulo, 71 (234)

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instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159270468

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0083213-0

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFNTIL CRIANÇAS ESPETACULARES

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFNTIL CRIANÇAS ESPETACULARES

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2020/0083213-0 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFNTIL CRIANÇAS ESPETACULARES - CNPJ 24.386.349/ 0001-71- CEI SERELEPE.I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159267859, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 290/ DRE-IQ/2020 - RPP, com o INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFNTIL CRIANÇAS ESPETACULARES, inscrito no CNPJ sob o nº 24.386.349/0001-71, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI SERELEPE, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159266772.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159270755

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054267-6

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI ESPAÇO DA COMUNIDADE IV

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERADESPACHO DA DIRETORA REGIONALPROCESSO SEI 6016.2017/ 0054267-6ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA - CNPJ 01.501.866/0001- 49 - CEI ESPAÇO DA COMUINIDADE IVI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159266682, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 480/ DRE-IQ/2017 - RPI, com a FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.501.866/0001-49, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI ESPAÇO DA COMUNIDADE IV, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159250214.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159270825

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2024/0137375-7

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KADOSH ADONAI

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KADOSH ADONAI

DESPACHO DA DIRETORA REGIONALPROCESSO SEI 6016.2024/ 0137375-7ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KADOSH ADONAI - CNPJ 10.536.575/0001-87 - CEI JARDIM HELIANI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159268308, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 53/DRE-IQ/2024 - RPP, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KADOSH ADONAI, inscrito no CNPJ sob o nº 10.536.575/0001-87, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JARDIM HELIAN, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159261477.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159271453

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

ADITAMENTO do Termo de Colabor

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LONAN

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 5242/ DRE-IQ/2017RPP, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LONAN, inscrito no CNPJ sob o nº 16.479.655/0001-24, objetivando aditar as cláusulas

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