DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

396 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

quarta e sétima, para manutenção do CEI GIRASSOL

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054910-7 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LONAN - CNPJ 16.479.655/0001-24 - CEI GIRASSOLI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159251137, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 5242/ DRE-IQ/2017RPP, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LONAN, inscrito no CNPJ sob o nº 16.479.655/0001-24, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI GIRASSOL, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159261614.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159265436, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 107/DRE-IQ/ 2020-RPP, com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI, inscrito no CNPJ sob o nº 10.898.283/ 0001-94, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI PROFESSORA SOELI CECILIA CONTE, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159255133.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159271643

Termo de colaboração

quarta e sétima, para manutenção do CEI DAMARIS CASTILHO II , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159236709.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159271764

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054877-1

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CENTRO SOCIAL PADRE CICERO ROMÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159271511

Secretaria Municipal de Educação - SME

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOAQUIM ALENCAR SEIXAS

6016.2017/0054832-1

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0027195-3

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 107/ DRE-IQ/2020-RPP, com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI, inscrito no CNPJ sob o nº 10.898.283/0001-94, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI PROFESSORA SOELI CECILIA CONTE

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2020/0027195-3 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI - CNPJ 10.898.283/0001-94 - CEI PROFESSORA SOELI CECILIA CONTEI. À vista dos elementos que

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE ITAQUERA E ADJACÊNCIAS

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI DAMARIS CASTILHO II

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054832-1 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE ITAQUERA E ADJACÊNCIAS - CNPJ 00.265.814/0001-58 - CEI DAMARIS CASTILHO III. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159266562, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 899/DRE-IQ/2017-RPP, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE ITAQUERA E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ sob o nº 00.265.814/0001-58, objetivando aditar as cláusulas

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054877-1 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CENTRO SOCIAL PADRE CICERO ROMÃO - CNPJ 59.829.622/0001-70 - CEI JOAQUIM ALENCAR SEIXASI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159265667, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração 1053/DRE-IQ/2017-RPI, com a CENTRO SOCIAL PADRE CICERO ROMÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 59.829.622/0001-70, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOAQUIM ALENCAR SEIXAS, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159257295.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907