DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

397 – São Paulo, 71 (234)

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extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Termo de colaboração

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 895/ DRE-IQ/2017/RPP, com a INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.068.229/0001-32, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOÃO FERNANDE

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159271826

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054956-5

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054763-5

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA DO 3º MILÊNIO

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1153/ DRE-IQ/2017- RPP, com a INSTITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA DO 3º MILÊNIO, inscrito no CNPJ sob o nº 04.224.512/0001-92, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI LUZ DO 3º MILÊNIO

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054763-5 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA DO 3º MILÊNIO - CNPJ 04.224.512/0001-92 - CEI LUZ DO 3º MILÊNIOI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159262911, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1153/DRE-IQ/2017- RPP, com a INSTITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA DO 3º MILÊNIO, inscrito no CNPJ sob o nº 04.224.512/ 0001-92, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI LUZ DO 3º MILÊNIO, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159255987.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159272000

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI BOM PASTOR,

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054956-5 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO - CNPJ Nº 62.264.494/0001-79- CEI BOM PASTORI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159267679, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1281/DRE-IQ/2017-RPP, com a CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, inscrito no CNPJ sob o nº 62.264.494/ 0001-79, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI BOM PASTOR, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159251395II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159272076

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054289-7

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054289-7 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP - CNPJ 09.068.229/0001-32 - CEI JOÃO FERNANDES III. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159266995, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 895/DRE-IQ/2017/RPP, com a INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.068.229/0001-32, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOÃO FERNANDES II, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159267151.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159272465

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0045334-7

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI ESPAÇO DA COMUNIDADE VI,

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0045334-7

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