DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

548 – São Paulo, 71 (234)

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Serviços comuns

15/09/2026

Serviços de agenciamento de viagens

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009716-9 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 251/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/ 0001-26, para o fornecimento de 3.800 ampolas de furosemida 10 mg/ml solução injetável ampola 2 ml, no valor unitário de R$ 0,56/ampola e valor total de R$ 2.128,00 (dois mil cento e vinte e oito reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4384/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008931-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 071/2026 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora IDR DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 61.590.552/0001-91, para o fornecimento de 2.058 frascos de Formol 10% solução aquosa frasco 60 ml contendo 30 ml do produto, no valor unitário de R$ 5,90 e valor total de R$ 12.142,20 (doze mil cento e quarenta e dois reais e vinte centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Foi atestada a economicidade dos preços registrados, conforme manifestação da Divisão de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4388/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3 , para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com a finalidade de viabilizar a participação de alunas intercambistas e equipe técnica da Escola de Dança de São Paulo (EDASP), representando a Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), em intercâmbio artístico-pedagógico internacional junto ao Instituto Superior de Arte del Teatro Colón, em Buenos Aires, Argentina, em outubro de 2026

8510.2026/0000653-4

São Paulo - SP

29/09/2026

09:00

15/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, especialmente da manifestação da Assessoria Jurídica, APROVO, com fundamento no artigo 28, inciso XV, do Anexo I integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, e artigo 2º do Decreto Municipal N.º 62.100/2022, bem como no artigo 6º, XLI, da Lei Federal N.º 14.133/2021, o edital de licitação na modalidade pregão eletrônico N.º 15/ FTMSP/2026, para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com a finalidade de viabilizar a participação de alunas intercambistas e equipe técnica da Escola de Dança de São Paulo (EDASP), representando a Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), em intercâmbio artístico-pedagógico internacional junto ao Instituto Superior de Arte del Teatro Colón, em Buenos Aires, Argentina, em outubro de 2026 e AUTORIZO a abertura do pregão eletrônico a ser realizada no dia 29/09/2026 às 9 horas.II - Designo a Comissão Permanente de Licitações instituída pela Portaria N.º 03/FTMSP/2026 para julgamento da presente licitação, sendo o pregoeiro designado o Servidor Anastacio Varsamis - RF n.º 796.253.3.

162911111

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

164154960

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165042438

Diretor Geral: Abraão Mafra

Av. São João, 281 - Centro -

11 33225-8201

E-MAIL: [email protected]

071/2026 - HSPM

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165056764

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

15/FTMSP/2026

fornecimento de 2.058 frascos de Formol 10% solução aquosa frasco 60 ml contendo 30 ml do produto

Não

6210.2026/0008931-0

Menor preço

São Paulo - SP

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