DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 559 – São Paulo, 71 (234) ─────────────────────────────────── |
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terça-feira, 15 de setembro de 2026 ───────────────────────────────────────── |
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| Elemento de avaliação | Evidência / achado na proposta | Classificação / nota | Fundamentação sintética |
| NOTA OFICIAL DO CRITÉRIO (item 14.2 do Edital) | REGULAR - 5 | As vivências possuem materialidade, vínculo territorial e participação prática, mas o núcleo garantido pela Proponente não materializa com igual consistência os princípios de EAN, a Educação Ambiental Crítica, a interdisciplinaridade, a reflexão crítica e o protagonismo. O otencial edagógico é relevante orém a integração |
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| Referência do Edital: Critério III- Conservação ambiental, tradicionais quil |
Critério III - Conservação ambiental, agricultura f agricultura familiar e turismo agropedagógico: conservação ambiental; con ombolas e indígenas; formação de agricultores com estratégias de fortalecim |
amiliar e turismo agropedagógico sumo ético, responsável e solidário; fortalecim ento institucional, turismo agropedagógico e |
p p , p exigida para 10 pontos permanece parcial. ento da agricultura familiar; integração de práticas sustentáveis e saberes complementação de renda. |
| Elemento de avaliação | Evidência / achado na proposta | Classificação / nota | Fundamentação sintética |
| Conservação ambiental | Solo, água, mananciais, biodiversidade, resíduos e formas de manejo integram a leitura territorial e os roteiros. |
Adequado - 10 | A conservação ambiental está concretamente vinculada à produção e ao território. |
| Consumo ético, responsável e solidário | Há referências a consumo, alimentação e sustentabilidade, mas o eixo não é desenvolvido com a mesma densidade dos aspectos produtivos. |
Regular - 5 | O tema está presente, porém parcialmente estruturado. |
| Fortalecimento da agricultura familiar | Agricultores conduzem vivências, são remunerados e a rede é dimensionada para distribuir oportunidades e preservar previsibilidade de renda (PT, pp. 27-28). |
Adequado - 10 | Há mecanismos concretos de inserção e valorização dos agricultores. |
| Vivências em áreas rurais e urbanas | A rede contempla cinturão rural e agricultura urbana, com leitura socioespacial diferenciada (PT, p. 50). |
Adequado - 10 | A proposta explora as especificidades territoriais. |
| Práticas sustentáveis | Exigência de produção orgânica, agroecológica ou em transição; manejo, água, resíduos e biodiversidade integram o desenho. |
Adequado - 10 | Há forte aderência agroecológica. |
| Saberes tradicionais quilombolas e indígenas | A proposta associa matrizes indígenas e afro-brasileiras a PANCs, meliponicultura, bioconstrução e documentos curriculares da Rede (PT, p. 50). |
Adequado - 10 | Os saberes são vinculados a práticas existentes e não apenas mencionados de forma ilustrativa. |
| Formação dos agricultores | Percurso obrigatório de 14 horas, com módulos institucional/ operacional, alimentação/nutrição e pedagógico (PT, pp. 30-31). |
Adequado - 10 | Há percurso formativo estruturado e condição de conclusão para ingresso do roteiro na agenda. |
| Fortalecimento institucional dos agricultores | Há assessoramento fiscal, adequação de infraestrutura e apoio operacional, mas desenvolvimento institucional mais amplo não é detalhado no mesmo nível. |
Regular - 5 | As ações qualificam a operação, mas não demonstram integralmente estratégia institucional continuada. |
| Ampliação/qualificação do turismo agropedagógico | Há assessoria de turismo regenerativo e construção de roteiros, mas faltam estratégias específicas de estruturação e ampliação da atividade turística. |
Regular - 5 | A dimensão turística aparece vinculada ao roteiro, mas não plenamente desenvolvida como estratégia institucional. |
| Complementação de renda | Há remuneração das unidades e distribuição das vivências para previsibilidade de renda, porém a estratégia de geração complementar de renda além da execução contratual é pouco desenvolvida. |
Regular - 5 | O efeito econômico é previsto, mas a estratégia de renda exigida no descritor máximo não é suficientemente detalhada. |
| NOTA OFICIAL DO CRITÉRIO (item 14.2 do Edital) | REGULAR - 5 | As dimensões ambiental, agroecológica, cultural e formativa são fortes, mas fortalecimento institucional, |
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| Referência do Edital: Critério IV - Consistência e detalha |
Critério IV - Consistência e detalhamento mento do Plano Orçamentário: detalhamento das despesas, distribuição dos r |
do Plano Orçamentário ecursos, compatibilidade com ações e metas, e |
turismo agropedagógico e complementação de renda permanecem desenvolvidos apenas parcialmente. stimativa de execução financeira, coerência, viabilidade e transparência. |
| Elemento de avaliação | Evidência / achado na proposta | Classificação / nota | Fundamentação sintética |
| Detalhamento das despesas | O Plano informa orçamento global por metas e remete memória de cálculo/planilha detalhada ao Anexo 3; no conjunto examinado, o detalhamento integral não está disponível no corpo do Plano (PT, p. 65 e p. 69). |
Regular - 5 | Há estrutura orçamentária, mas a nota máxima exige detalhamento completo verificável. |
| Distribuição dos recursos | O orçamento é organizado por meta e há cronograma de desembolso em seis meses. |
Adequado - 10 | A distribuição temporal e por metas é apresentada de forma organizada. |
| Compatibilidade entre recursos, ações e metas | A proposta condiciona ajustes de quantitativos à viabilidade orçamentária e trabalha com cenários operacionais, criando incerteza entre meta física e capacidade financeira. |
Regular - 5 | A relação entre expansão/redução de vivências e recursos não fica plenamente demonstrada. |
| Estimativa de execução financeira | Há cronograma de desembolso e memória de cálculo referenciada. |
Adequado - 10 | A execução financeira é temporalmente estruturada. |
| Coerência, viabilidade e transparência | Há mecanismos de monitoramento e prestação de contas, mas as condicionantes de ajuste reduzem a demonstração plena de viabilidade no nível máximo. |
Regular - 5 | A proposta é plausível, porém não elimina incertezas suficientes para a faixa de 10 pontos. |
| NOTA OFICIAL DO CRITÉRIO (item 14.2 do Edital) | REGULAR - 5 | O orçamento apresenta organização e cronograma, mas a demonstração integral do detalhamento e da compatibilidade entre meta física e recursos não alcança o padrão de completude exigido para 10 pontos. |
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| Referência do Edital: Critério V - Dimensionamento e ade |
Critério V - Dimensionamento e adequ quação da equipe técnica: adequação quantitativa e qualitativa, definição de |
ação da equipe técnica funções e atribuições, áreas de atuação, comp |
atibilidade entre profissionais e demandas e distribuição das atividades. |
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