DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 15 de setembro de 2026
562 – São Paulo, 71 (234)
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| Elemento de avaliação | Evidência / achado na proposta | Classificação / nota | Fundamentação sintética |
|---|---|---|---|
| Estratégias de EAN articuladas a alimentação, hortas, sistemas alimentares e agricultura familiar |
A proposta relaciona origem dos alimentos, produção, preparo, cultura, sazonalidade, agricultura familiar, consumo e desperdício e reconhece a refeição como parte da experiência (PT, pp. 53 e 58). |
Regular - 5 | Há articulação temática, mas a EAN permanece em parte tratada como conjunto de conteúdos; autonomia, problematização e leitura sistêmica não aparecem com igual consistência na estrutura do roteiro. |
| Sustentabilidade e Educação Ambiental | Solo, água, biodiversidade, agroecologia, resíduos, clima e justiça socioambiental são mencionados em diferentes momentos. |
Regular - 5 | A dimensão ambiental é relevante, porém o modelo de vivência não assegura a problematização crítica de conflitos, responsabilidades, relações de produção e consumo e participação coletiva. |
| Reflexão crítica | A proposta prevê perguntas disparadoras e síntese que pode relacionar a experiência a desafios da sociedade (PT, p. 59). |
Regular - 5 | A reflexão é prevista em formulação aberta e facultativa; não se estabelece mecanismo comum que assegure problematização e elaboração crítica em todas as vivências. |
| Protagonismo | Há participação dos estudantes na preparação e nas práticas, mas o roteiro central permanece estruturado em explicação, demonstração e participação orientada. |
Regular - 5 | A proposta demonstra potencial de protagonismo, porém não uma estrutura obrigatória de formulação de problemas, escolha, decisão e síntese pelos estudantes. |
| NOTA OFICIAL DO CRITÉRIO (item 14.2 do Edital) | REGULAR - 5 | A OSC acrescenta pré-vivência, possibilidades investigativas e pós-vivência ao modelo mínimo do Edital, mas o roteiro efetivamente apresentado não fecha de forma consistente o circuito entre questões iniciais, investigação no território, evidências, reflexão e sistematização. A integração entre teoria, prática, EAN, |
|
| Referência do Edital: Critério III- Conservação ambiental, a tradicionais quilo |
Critério III - Conservação ambiental, agricultura f gricultura familiar e turismo agropedagógico: conservação ambiental; cons mbolas e indígenas; formação de agricultores com estratégias de fortalecim |
amiliar e turismo agropedagógico umo ético, responsável e solidário; fortalecime ento institucional, turismo agropedagógico e |
Educação Ambiental Crítica, interdisciplinaridade e protagonismo permanece parcial. nto da agricultura familiar; integração de práticas sustentáveis e saberes complementação de renda. |
| Elemento de avaliação | Evidência / achado na proposta | Classificação / nota | Fundamentação sintética |
| Conservação ambiental | A proposta aborda agroecologia, manejo orgânico/transição, biodiversidade, solo, água e território; prevê comprovação do manejo (PT, p. 85). |
Adequado - 10 | Há forte aderência ambiental e agroecológica. |
| Consumo ético, responsável e solidário | Consumo responsável e desperdício aparecem na fundamentação e nas atividades, sem estratégia específica equivalente à densidade do eixo produtivo. |
Regular - 5 | O tema está presente, porém parcialmente desenvolvido. |
| Fortalecimento da agricultura familiar | Agricultores integram as vivências, formação, apoio técnico e relação com as UEs. |
Adequado - 10 | Há inserção concreta dos agricultores na execução. |
| Vivências rurais e urbanas | A proposta considera propriedades rurais, periurbanas e hortas urbanas credenciadas. |
Adequado - 10 | A diversidade territorial está contemplada. |
| Práticas sustentáveis | Há comprovação de manejo orgânico ou transição PTA e apoio a práticas agroecológicas (PT, p. 85). |
Adequado - 10 | As práticas sustentáveis são requisito e objeto de acompanhamento. |
| Saberes tradicionais quilombolas e indígenas | Os saberes tradicionais são mencionados nos focos pedagógicos, mas não há estratégia específica ou integração demonstrada em igual profundidade. |
Regular - 5 | A abordagem é pertinente, porém mais temática que estruturada. |
| Formação dos agricultores | Prevê sensibilização inicial, formação para acolhimento/ condução, refeição, formação continuada e acompanhamento individual (PT, pp. 43-46). |
Adequado - 10 | Existe percurso formativo concreto. |
| Fortalecimento institucional dos agricultores | O item 'Desenvolvimento institucional' descreve sobretudo a trajetória das próprias OSCs; apoio aos agricultores concentra- se em documentação, operação e adequação (PT, pp. 85-86). |
Regular - 5 | Não são definidos instrumentos e ações suficientes de desenvolvimento institucional dos agricultores. |
| Turismo agropedagógico | A formação menciona utilização dos atrativos e turismo pedagógico/agroecológico, mas faltam ações específicas de estruturação e ampliação da oferta. |
Regular - 5 | A estratégia turística permanece parcial. |
| Complementação de renda | O Plano não detalha estratégia econômica própria para geração complementar de renda além da participação nas vivências. |
Regular - 5 | O requisito do descritor máximo não é demonstrado de modo suficiente. |
| NOTA OFICIAL DO CRITÉRIO (item 14.2 do Edital) | REGULAR - 5 | A proposta é forte nas dimensões agroecológica, ambiental e de formação operacional, mas apresenta |
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| Referência do Edital: Critério IV - Consistência e detalham |
Critério IV - Consistência e detalhamento ento do Plano Orçamentário: detalhamento das despesas, distribuição dos r |
do Plano Orçamentário ecursos, compatibilidade com ações e metas, e |
desenvolvimento apenas parcial das estratégias de fortalecimento institucional, turismo agropedagógico e complementação de renda. stimativa de execução financeira, coerência, viabilidade e transparência. |
| Elemento de avaliação | Evidência / achado na proposta | Classificação / nota | Fundamentação sintética |
| Detalhamento das despesas | O orçamento total de R$ 3.421.177,08 é agregado em quatro macrocategorias: Recursos Humanos, Despesas Vivências, Despesas Administrativas e Serviços de Terceiros (PT, p. 87). |
Regular - 5 | A discriminação é sintética e não permite verificar integralmente os componentes e valores unitários. |
| Distribuição dos recursos | Há distribuição mensal e por macrocategoria. | Regular - 5 | A distribuição é legível, mas permanece agregada. |
| Compatibilidade entre recursos, ações e metas | A ausência de maior abertura das despesas limita a verificação da correspondência entre cada ação, quantitativo e custo. |
Regular - 5 | A compatibilidade global é plausível, mas não plenamente demonstrada. |
| Estimativa de execução financeira | Cronograma mensal de receitas/despesas e desembolso é apresentado (PT, pp. 87 e 90). |
Adequado - 10 | A temporalização financeira está clara. |
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