DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 15 de setembro de 2026
564 – São Paulo, 71 (234)
────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
| Critério | Nia Hub | CREN/Kairós | Observação |
|---|---|---|---|
| não assegura com igual consistência EAN, Educação Ambiental Crítica, interdisciplinaridade, reflexão e protagonismo. CREN/Kairós: pré e pós-vivência ampliam o modelo do Edital, porém o roteiro não fecha de forma consistente o circuito investigativo entre perguntas, evidências, elaboração e síntese. |
|||
| III - Conservação ambiental, agricultura familiar e turismo | 5 - Regular | 5 - Regular | Ambas são fortes no eixo agroecológico, mas não demonstram plenamente fortalecimento institucional, turismo agropedagógico e renda complementar. |
| IV - Plano Orçamentário | 5 - Regular | 5 - Regular | Nia Hub: incertezas na relação entre quantitativos e viabilidade; CREN/Kairós: orçamento excessivamente agregado. |
| V - Equipe técnica | 10 - Adequado | 5 - Regular | Nia Hub demonstra dimensionamento e qualificação mais completos; CREN/Kairós apresenta quantitativo relevante, mas requisitos formativos genéricos em funções-chave. |
| VI - Experiência institucional | 10 - Adequado | 10 - Adequado | Ambas demonstram experiência aderente; no caso CREN/ Kairós, a nota é sustentada pela experiência do CREN enquanto Proponente. |
| TOTAL | 40/60 | 35/60 | Ambas superam o piso de classificação e não recebem nota zero nos critérios eliminatórios I, IV ou V. |
Assim posto, a classificação das proponentes segue disposta abaixo:
| Resultado Preliminar | ||
|---|---|---|
| Classificação | Proponente | Pontuação |
| 1º | Instituto Nia Hub de Ciência, Tecnologia e Inovação Social | 40 |
| 2º | Centro de Recuperação e Educação Nutricional - CREN | 35 |
Com a divulgação do resultado preliminar, inicia-se o prazo para a interposição de recursos administrativos pelas Organizações da Sociedade Civil interessadas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis , contado da data da presente publicação , nos termos do item 14.6 do Edital de Chamamento Público nº 01/SME/CODAE/2026.
Eventuais recursos deverão ser fundamentados nos critérios e respectivos descritores estabelecidos no item 14.2 do Edital, com base nos elementos e evidências documentais efetivamente apresentados nas propostas. As classificações analíticas utilizadas na matriz de avaliação constituem instrumento auxiliar de fundamentação e rastreabilidade da análise, não devendo ser interpretadas como subcritérios autônomos ou como base para nova sistemática de cálculo da pontuação estabelecida no Edital.
Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente em formato eletrônico para o endereço de e-mail [email protected], até as 23h59 do último dia do prazo recursal.
Nada mais havendo a tratar, emite-se a presente Ata contendo a Classificação Preliminar das propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil proponentes.
DIVISÃO DE GESTÃO E CONTRATOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DIVISÃO DE GESTÃO E CONTRATOS A) a Contratação da Cooperativa dos Citricultores Carolina Bastos Mendonça DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ecológicos do Vale do Cai - ECOCITRUS, inscrita no CNPJ nº 02.560.231/0001-85, para aquisição de Coordenador(a) I - CODAE 58.176 garrafas/copos de 200ml de Suco de Laranja Despacho | Documento: 164513519 Orgânico (item C), oriundas da agricultura familiar Despacho | Documento: 164511260 e do empreendedor familiar rural ou suas DESPACHO DA COORDENADORA organizações, em observação ao artigo 14 da Lei n.º DESPACHO DA COORDENADORA 11.947/2009. SME/CODAE SME/CODAE O valor da garrafa/copo de 200ml de Suco de Processo SEI 6016.2026/0108385-0 Laranja Orgânico (item C) é R$ 5,50 (cinco reais Processo SEI 6016.2026/01083332-9 e cinquenta centavos), perfazendo o valor total do Contratação contrato de R$ 319.968,00 (trezentos e dezenove Contratação mil, novecentos e sessenta e oito reais); I- À vista dos elementos que instruem o presente I- À vista dos elementos que instruem o presente processo, bem como o Edital da Chamada Pública B) a emissão da Nota de Empenho no valor nº 05/SME/CODAE/2026 em SEI nº 6016.2026/ processo, bem como o Edital da Chamada Pública total de R$ 319.968,00 (trezentos e dezenove mil, nº 05/SME/CODAE/2026 em SEI nº 6016.2026/ 0035331-4, e notadamente o Despacho da Coordenadora de COMPS em SEI nºcom fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e164513503, e novecentos e sessenta e oito reais), onerando adotação nº 0035331-4, Coordenadora de COMPS em SEI nºe notadamente o Despacho 164508311,da e 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0 com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 62.100/2022, adoto como razão de do presente exercício orçamentário e dotação Decreto nº 62.100/2022, adoto como razão de decidir, nos termos da competência delegada pela específica do ano vindouro, conforme Nota de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e disposições contidas Reserva nº 39.597/2026 em SEI nº 164513508. Portaria SME nº 5.318/2020 e disposições contidas na Portaria SME nº 1.641/2023, AUTORIZO, mediante verificação dos documentos de II - DESIGNO, os fiscais e gestores responsáveis na Portaria SME nº 1.641/2023,mediante verificação dos documentos AUTORIZO, de regularidade fiscal elencados na IN TCM.SP nº 02/ pela fiscalização do contrato, conforme consta em 2019 : regularidade fiscal elencados na IN TCM.SP nº 02/ SEI nº 164513504. 2019 :
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907