DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
565 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
A) a Contratação da Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Cai - ECOCITRUS, inscrita no CNPJ nº 02.560.231/0001-85, para aquisição de 371.535 garrafas/copos de 200ml de Suco de Tangerina Orgânico (item B), oriundas da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em observação ao artigo 14 da Lei n.º 11.947/2009.
O valor da garrafa/copo de 200ml de Suco de Tangerina Orgânico (item B) é R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total do contrato de R$ 2.039.727,15 (dois milhões, trinta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e quinze centavos);
B) a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 2.039.727,15 (dois milhões, trinta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e quinze centavos), onerando a dotação nº 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0 do presente exercício orçamentário e dotação específica do ano vindouro, conforme Nota de Reserva nº 399.595/2026 em SEI nº 164508899.
II - DESIGNO, os fiscais e gestores responsáveis pela fiscalização do contrato, conforme consta em SEI nº 164508655.
Carolina Bastos Mendonça Coordenador(a) I - CODAEDespacho | Documento: 164514391
DESPACHO DA COORDENADORA SME/CODAE Processo SEI 6016.2026/0108390-6 ContrataçãoI- À vista dos elementos que instruem o presente processo, bem como o Edital da Chamada Pública nº 05/SME/CODAE/2026 em SEI nº 6016.2026/ 0035331-4, e notadamente o Despacho da Coordenadora de COMPS em SEI nº 164514372, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 62.100/2022, adoto como razão de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e disposições contidas na Portaria SME nº 1.641/2023, AUTORIZO, mediante verificação dos documentos de regularidade fiscal elencados na IN TCM.SP nº 02/ 2019 :
A) a Contratação da Cooperativa de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES, inscrita no CNPJ nº 15.388.008/0001-44, para aquisição de 392.688 garrafas/copos de 200ml de Suco de Laranja Orgânico (item C), oriundas da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em observação ao artigo 14 da Lei n.º 11.947/2009.
O valor da garrafa/copo de 200ml de Suco de Laranja Orgânico (item C) é R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total do contrato de R$ 2.159.784,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais);
B) a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ R$ 2.159.784,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais), onerando a dotação nº 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0
do presente exercício orçamentário e dotação específica do ano vindouro, conforme Nota de Reserva nº 39.597/2026 em SEI nº 164514378.
II - DESIGNO, os fiscais e gestores responsáveis pela fiscalização do contrato, conforme consta em SEI nº 164514374.
Carolina Bastos Mendonça Coordenador(a) I - CODAE Convocação | Documento: 165026972 CONVOCAÇÃO SME/CODAE Processo SEI nº 6016.2026/0108385-0 Contrato nº 67/SME/CODAE/2026Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação desta convocação, para assinatura do Termo de Contrato, retirada da Nota de Empenho e apresentação das certidões que comprovem a regularidade fiscal, trabalhista e administrativa, conforme exigido na Instrução Normativa TCM/SP nº 02/2019, assim como as declarações conforme modelos do edital de Chamada Pública, que conjuntamente formalizam a contratação com a Coordenadoria de Alimentação Escolar - SME/ CODAE.
Os documentos deverão ser entregues à Coordenadoria de Alimentação Escolar - SME/ CODAE por meio eletrônico nos e-mails: [email protected]; [email protected]. O endereço eletrônico da empresa deve ser o mesmo que consta na proposta apresentada e no Contrato.
O prazo estabelecido poderá ser prorrogado por igual período, se solicitado, justificado e autorizado pela administração.CONTRATADA: Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Cai - ECOCITRUS, CNPJ nº 02.560.231/0001-85
OBJETO: aquisição de 58.176 garrafas/copos de 200ml de Suco de Laranja Orgânico (item C).
Convocação | Documento: 165030404
CONVOCAÇÃO SME/CODAE Processo SEI nº 6016.2026/0108332-9 Contrato nº 66/SME/CODAE/2026Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação desta convocação, para assinatura do Termo de Contrato, retirada da Nota de Empenho e apresentação das certidões que comprovem a regularidade fiscal, trabalhista e administrativa, conforme exigido na Instrução Normativa TCM/SP nº 02/2019, assim como as declarações conforme modelos do edital de Chamada Pública, que conjuntamente formalizam a contratação com a Coordenadoria de Alimentação Escolar - SME/ CODAE.
Os documentos deverão ser entregues à
Coordenadoria de Alimentação Escolar - SME/ CODAE por meio eletrônico nos e-mails: [email protected]; [email protected]. O endereço eletrônico da empresa deve ser o mesmo que consta na proposta apresentada e no Contrato.
O prazo estabelecido poderá ser prorrogado por igual período, se solicitado, justificado e autorizado pela administração.CONTRATADA: Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Cai - ECOCITRUS, CNPJ nº 02.560.231/0001-85
OBJETO: aquisição de 371.535 garrafas/copos de 200ml de Suco de Tangerina Orgânico (item B).
Convocação | Documento: 165057371
CONVOCAÇÃO SME/CODAE Processo SEI nº 6016.2026/0108390-6 Contrato nº 68/SME/CODAE/2026Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação desta convocação, para assinatura do Termo de Contrato, retirada da Nota de Empenho e apresentação das certidões que comprovem a regularidade fiscal, trabalhista e administrativa, conforme exigido na Instrução Normativa TCM/SP nº 02/2019, assim como as declarações conforme modelos do edital de Chamada Pública, que conjuntamente formalizam a contratação com a Coordenadoria de Alimentação Escolar - SME/ CODAE.
Os documentos deverão ser entregues à Coordenadoria de Alimentação Escolar - SME/ CODAE por meio eletrônico nos e-mails: [email protected].; [email protected]. O endereço eletrônico da empresa deve ser o mesmo que consta na proposta apresentada e do Contrato.
O prazo estabelecido poderá ser prorrogado por igual período, se solicitado, justificado e autorizado pela administração.CONTRATADA: Cooperativa de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES, CNPJ nº 15.388.008/0001-44
OBJETO: aquisição de 392.688 garrafas/copos de 200ml de Suco de Laranja Orgânico (item C).
NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS
Despacho Autorizatório | Documento: 164941571
PROCESSO SEI Nº 6016.2026/0062736-8Assunto: Contratação de Assessoria Pedagógica para formação e implementação de ações nas UEs relacionadas ao convívio escolar e construção de ambientes de aprendizagem inclusivo e equânimes.
DESPACHO:I - Á vista dos elementos contidos no Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026 e no
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907