DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

569 – São Paulo, 71 (234)

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Processo: 6018.2026/0085036-0

ITEM 01 - MASCARA FACIAL EM SILICONE, USO NEONATAL, REPROCESSAVEL, PARA REANIMADOR/ ANESTESIA - NR. 00

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 17/09/2026 , com início às 10:00h e término às 10:30h , à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164959524

Solicitamos publicar e após nos devolver.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 133/2026 (164944475) - CG 013/2008 - NTCSS - SMS

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SíRIO LIBANÊS - CNPJ 09.538.688/0001-32

OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recurso financeiro oriundo do MPSP/GEDEC, destinado à viabilização da elaboração do Projeto Executivo - MP, em conformidade com as diretrizes e finalidades estabelecidas pelo órgão repassador, assegurando a adequada aplicação dos recursos e o atendimento ao interesse público.

VALOR TOTAL: R$ 60.715,48 (sessenta mil, setecentos e quinze reais e quarenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.1536.4.4.50.51.00 - FONTE: 05.2.659.1234.1

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164959103

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.2507.3.3.50.85.00 - Fonte: 00.1.500.9001.0

Solicitamos publicar e após nos devolver.

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164906687

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 017/2026 (159710802) - TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2021 - SMS

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90136/26 -SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/ 26-SMS.G

CONTRATADA / DETENTORA: ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração para o período de agosto a setembro de 2026, atendendo a Portaria nº 944/2025 - SMS.G, conforme Plano de Trabalho e Nota de Reserva/Empenho.

CONTRATADA / DETENTORA: FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 8.635.830/0001-75

VALOR MENSAL: R$ 5.566.949,97 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).

OBJETO DO ADITAMENTO: Troca de apresentação do item 04 ÁGUA PARA INJECAO SISTEMA FECHADO 500 ML, Embalagem/ Apresentação: CX C/ 16 FR C/ 500ML - pela EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 30FR C/ 500ml, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 03/09/2026 - pág. 95 ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 840.408,00 (oitocentos e quarenta mil quatrocentos e oito reais)

VALOR TOTAL: R$ 11.133.899,94 (onze milhões, cento e trinta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00 Fonte: 00.1.500.9001.0

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164961004

VIGÊNCIA: 10/03/2026 a10/03/2027 (12 MESES)

NÚCLEO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTAS

SMS-1

Setor de Publicação

Notificação | Documento: 165038556

Solicitamos publicar e após nos devolver.

Processo de Apuração: 6018.2025/0124665-0

À COMISSÃO DE APURAÇÃO, em face da competência estabelecida pela Portaria nº 712/ 2024-GB,

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 088/2026 (164960957) - CV 002/2011 - SMS.G. - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS “DR. JOÃO AMORIM” - CEJAM - PARTO SEGURO.

I. Considerando os elementos constantes no presente, em especial o encaminhamento nº 146231399 145206751 e a apuração preliminar 160283311da comissão de apuração de infrações apenadas com as sanções de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar, conforme Portaria nº 712/2024-GB, em cumprimento ao art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os quais acolho, NOTIFICO a empresa ASCLÉ BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.911.309/0001-52, para que, caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento da cláusula 5.10.1 da Ata de Registro de Preços nº 567/2024-SMS.G 145205591, publicada no Diário Oficial em 24/06/ 2024 145208300, pela não assinatura e devolução da Nota de Empenho nº 75328/25 145206549 e Ordem de Fornecimento nº 3703/25-1, conduta que se amolda à cláusula 8.2 da ARP nº 567/2024-SMS.G (Ocorrendo recusa da adjudicatária em retirar/ receber a nota de empenho, dentro do prazo estabelecido neste Edital, sem justificativa aceita pela Administração, garantido o direito prévio de citação e da ampla defesa, serão aplicadas:),

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" - CEJAM - CNPJ: 66.518.267/0031-07 - PARTO SEGURO

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o período de julho de 2026, atendendo a Portaria nº 944/2025 - SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário.

VALOR MENSAL: R$ 32.260.170,80 (trinta e dois milhões, duzentos e sessenta mil, cento e setenta reais e ointenta centavos).

VALOR TOTAL: R$ 64.520.341,60 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e vinte mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

À

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