DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

588 – São Paulo, 71 (234)

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Planilha Referencial de Composição dos Custos do Serviço 165066894

Vimos através do presente, convidar as OSCs interessadas a assumir parceria por meio de Termo de Colaboração nos termos do artigo 30 incisos I, sem chamamento público pelo prazo de 180 dias, e artigos de 31 a 36 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, para a execução do serviço socioassistencial conforme segue:

Caracterização do Serviço 165074957

3) Local de instalação do serviço: Subprefeitura da Vila Mariana

Informações Adicionais 165074989

4) Tipo de imóvel: Locado pela OSC com repasse da SMADS

Modelo do Plano de Trabalho e Anexos 165075145

Esclarecemos que a celebração desta parceria sem chamamento público se deve a instalação de serviço NOVO e que a escolha da OSC se dará com base nas regras contidas no artigo 37 e 38 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024.

1) Tipo de Serviço: Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

2) Modalidade: CA II - Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas

3) Nº total de vagas: 400 vagas, sendo 200 dia e 200 noite das quais 150 serão masculinas e 50 femininas

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

Ficam indicados os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Seleção, nos termos do artigo 07 da Instrução Normativa 02/SMADS/ 2024

4) Local de instalação do serviço: Subprefeitura Lapa

E-MAIL: [email protected]

5) Tipo de imóvel: Locado pela OSC com repasse da SMADS

SUPERVISÃO DE FOMENTO ÀS ARTES

Nome: Erika do nascimento Pereira

Esclarecemos que a celebração desta parceria sem chamamento público se deve INSTALAÇÃO DE SERVIÇO NOVO e que a escolha da OSC se dará com base nas regras contidas no artigo 37 e 38 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024.

RF: 825.011-1

Endereço eletrônico institucional: [email protected]

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI nº (162742477) bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do Edital Nº20/ 2022/SMC/CFOC/SFA - Edital de Apoio à Projetos Culturais de Múltiplas Linguagens (077810899), APROVO a prestação de contas final apresentada pelo proponente Alessandro Guimarães Pereira, de CPF: 344.927.228-40 (075146403), referente à realização do projeto MOVIMENTO SUSPEITO - UMA PERFORMANCE NA RUA (075146407).

Provimento: efetivo

Ficam indicados os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Seleção, nos termos do artigo 07 da Instrução Normativa 02/SMADS/ 2024

Nome: Giovanna Boian Gonçalves

RF: 948.217-2

Endereço eletrônico institucional: [email protected]

Nome: Erika do nascimento Pereira

Provimento: comissionado

RF: 825.011-1

Nome: Sulamita Alves Santana Medeiros

Endereço eletrônico institucional: [email protected]

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

Endereço eletrônico institucional: [email protected]

Provimento: efetivo

Nome: Giovanna Boian Gonçalves

NÚCLEO LEI ALDIR BLANC

RF: 948.217-2

As OSCs interessadas na execução desta parceria deverão manifestar interesse formalmente encaminhando a proposta de Plano de Trabalho (165074493) e o ANEXO ÚNICO (165074456) e (165066165) , em arquivo PDF, para SMADS/ GSUAS/CGPAR por meio digital através do endereço eletrônico institucional [email protected] até o dia 18/09/ 2026 às 18h .

Planilha Referencial de Composição dos Custos do Serviço 165066165

Modelo do Plano de Trabalho e Anexos 165075115

Edital de Chamamento Público | Documento: 165075471

Endereço eletrônico institucional: [email protected]

Provimento: comissionado

Nome: Sulamita Alves Santana Medeiros

RF: 957.161-2

Endereço eletrônico institucional: [email protected]

As OSCs interessadas na execução desta parceria deverão manifestar interesse formalmente encaminhando a proposta de Plano de Trabalho ( 165074957) e o ANEXO ÚNICO (165075145), (165066894) e (165074989), em arquivo PDF, para SMADS/GSUAS/CGPAR por meio digital através do endereço eletrônico institucional [email protected] até o dia 18/09/ 2026 às 18h .

Assunto: Nova abertura de prazo recursal para o Edital n° 04/2025/SMC/PNAB - Edital de Chamamento Público para Premiação de Pontos e Pontões de Cultura da Cidade de São Paulo .

I - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a abertura de novo prazo recursal para os proponentes com inscrições deferidas no Edital n° 04/2025/SMC/PNAB - Edital de Chamamento Público para Premiação de Pontos e Pontões de Cultura da Cidade de São Paulo, em razão da necessidade de adequação dos procedimentos da fase recursal decorrente de decisão judicial proferida no âmbito do referido Edital. Os recursos poderão ser apresentados no prazo de 3 (três) dias úteis, isto é, entre os dias 16/ 09/2026 e 18/09/2026, devendo ser encaminhados exclusivamente por meio da plataforma https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/ .

A reabertura do prazo recursal não altera as notas anteriormente atribuídas nem a ordem

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907