DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

589 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

de classificação , devendo os recursos observar os critérios e disposições previstos no Edital.

As versões finais das listas podem ser conferidas em:

V - Flavio Munhoz - CPF 165.xxx.xxx-07

VI - Talita Galli Iatchuk - 432.xxx.xxx-08

VII - Morizi Salles Martins - R.F. 801.242-3 (Presidente da Comissão)

Para prosseguir com o atendimento ao Comuniquese, será necessário inserir os documentos solicitados no Processo Administrativo SEI via Portal SP-156. Caso não possua acesso, será preciso acessar o link abaixo e preencher o formulário eletrônico com os dados solicitados.

Módulo 1 - Entidades Culturais: SEI nº 164958915

Módulo 2 - Coletivos Culturais: SEI nº 164959632

II - Publique-se.

ASSESSORIA JURÍDICA

DO EDITAL Nº 12/2026/SMC/CFOC/SFA -

PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA

PARA A CIDADE DE SÃO PAULO - 10ª EDIÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.204/1975 e pelo Decreto nº 58.207/2018;

CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamamento nº 12/2026/SMC/CFOC/SFA - 10ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária para a Cidade de São Paulo, publicado no D.O.C. de 08/05/2026, cujo objeto é selecionar e apoiar projetos de rádios comunitárias com cunho artístico, visando ao desenvolvimento do serviço de radiodifusão e ao melhor acesso da população ao mesmo.

CONSIDERANDO o art. 10º e art. 11 da Lei Municipal nº 16.572/2016 e os itens 7 e 8 do edital em comento;

CONSIDERANDO que as propostas serão avaliadas por Comissão de Seleção, nos termos do Item 09 do referido Edital;

Art. 1º Constituir a Comissão de Seleção do Edital nº 12/2026/SMC/CFOC/SFA - 10ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, na forma prevista em edital.

Art. 2º A Comissão de Seleção será constituída por representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e da sociedade civil, conforme abaixo:

I - Glaucio de Souza Santos - CPF 249.xxx.xxx-70

II - Karina Fonseca de Almeida - CPF 220.xxx.xxx-25

III - José Carlos Galdino da Silva - CPF 266.xxx.xxx-11

IV - Jaqueline de Oliveira Lucio Elias - CPF 341.xxx.xxx-46

Art. 3º A contratação dos membros da sociedade civil fica condicionada ao reconhecimento da expertise e/ou notória especialização respectivas.

Art. 4º Os membros da sociedade civil apenas poderão iniciar os trabalhos uma vez cumpridos os requisitos de habilitação e após a celebração dos respectivos contratos.

Art. 5º A Comissão de Seleção desempenhará suas atividades nos termos do item 09 do Edital.

Art. 6º Esta Portaria revoga a Portaria nº 117 /SMC-G/2026 (163694980.

Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

Demonstrativo de Compras | Documento: 165074503

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS SMC/Gabinete 25.10 Artigo 116 - L.O.M.S.P

PROCESSO Nº 6025.2018/0004967-9

Demonstrativos SEI nº 160400572 (SMC/CAF/SCO/ CONT/AC)

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

(11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

GRUPO TÉCNICO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS

ASSUNTO: Análise de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

ATENÇÃO: no atendimento, obrigatoriamente, deverá conter a identificação do número do processo de forma clara e legível.

Fica o Sr. Marcos Ramacciotti comunicado do deferimento do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação das adequações no PTRDA.

https://svma.prefeitura.sp.gov.br/agendamentos

Após o envio do formulário, a solicitação será recebida pela equipe responsável e seguirá para análise, conforme os procedimentos estabelecidos.

Recomendamos que todas as informações sejam conferidas antes do envio, a fim de evitar inconsistências que possam ocasionar atraso no atendimento.

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, permanecemos à disposição pelos canais oficiais de atendimento. GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE DOS PLANOS DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIAS NO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

Comunique-se | Documento: 164989869

Análise de Plano de Atendimento a Emergências - GTPAE

Interessado(a): RISEL COMBUSTÍVEIS LTDA

CNPJ: 46.677.860/0001-65

COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) deverá encaminhar para o endereço eletrônico [email protected], no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:

1. Formulário Cadastro da transportadora de produtos perigosos totalmente preenchido e datado. Item III: Nome e número do documento dos dois responsáveis legais (Paulo Leite Bastos Serena e Fernando Leite Bastos Serena). Item VIII: Assinatura dos dois responsáveis legais.

2. Formulário Requerimento para análise do PAE totalmente preenchido e datado. Item 3: Nome e dados dos dois responsáveis legais (Paulo Leite Bastos Serena e Fernando Leite Bastos Serena). Itens 5 e 6: Assinatura dos dois responsáveis legais.

3. Declaração de validade contratual e de elaboração do PAE em conjunto datada e assinada por todos os interessados.

Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço eletrônico supracitado.

GRUPO TÉCNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS

COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 507 CLA/ DAIA/GTAIND 2026 - PA: 6027.2026/0000735-1 INTERESSADO: LL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907