DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
594 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
SECRETARIA EXECUTIVA DO CMDCA
Comunicado | Documento: 165070563 PUBLICAÇÃO Nº 051/CMDCA-SP/2026O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo - CMDCA/SP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 8.069/90 e com fulcro no que dispõe o art. 9, §3º, do Decreto Municipal nº 55.463, de 29 de agosto de 2014, e no Edital nº 006/SMDHC/2026/CMDCA, que rege o Processo de Escolha de representantes da Sociedade Civil no CMDCA/SP (mandato 2026-2028), TORNA PÚBLICA a retificação da listagem de todos(as) os(as) eleitores(as) recepcionadas durante a fase de credenciamento, ocorrida entre os dias 04/08/26 a 28/08/2026 e 02/09 a 04/09/2026, disponível para visualização no documento SEI 165070686.
Em cumprimento ao Cronograma do Anexo I do Edital nº 006/SMDHC/2026/CMDCA, todos(as) eleitores(as) recepcionados(as) durante a fase de credenciamento serão objeto de análise pela Comissão Eleitoral do presente pleito, devendo o(a) pré-Eleitor(a) inscrito(a) aguardar Publicação do Resultado Preliminar do Credenciamento de Eleitores(as) na Eleição CMDCA/SP 2026.
Conforme disposto no art. 45 do Edital nº 006/SMDHC/2026/CMDCA, é de inteira responsabilidade dos(as) interessados(as) observar os prazos estabelecidos no Edital, assim como acompanhar todo a Eleição CMDCA/SP 2026 no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, bem como o Cronograma, disponível neste link.
| Documentos Relacionados: I - Lista dos(as) pedidos de credenciamento de Eleitores(as) (SEI nº 165070686). |
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo - CMDCA/SP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 8.069/90 e com fulcro no que dispõe o art. 9, §3º, do Decreto Municipal nº 55.463, de 29 de agosto de 2014, e no Edital nº 006/SMDHC/2026/CMDCA, que rege o Processo de Escolha de representantes da Sociedade Civil no CMDCA/SP (mandato 2026-2028), TORNA PÚBLICA a retificação da listagem de todas as candidaturas recepcionadas durante a fase de inscrição, ocorrida entre os dias 04/08/26 a 28/08/2026 e 02/09 a 04/09/2026, disponível para visualização no documento SEI 165071098.
Em cumprimento ao Cronograma do Anexo I do Edital nº 006/SMDHC/2026/CMDCA, todas as candidaturas recepcionadas durante a fase de inscrição serão objeto de análise pela Comissão Eleitoral do presente pleito, devendo o(a) pré-Candidato(a) inscrito(a) aguardar Publicação do Resultado Preliminar do Credenciamento de Candidato(as) na Eleição CMDCA/SP 2026.
Conforme disposto no art. 45 do Edital nº 006/SMDHC/2026/CMDCA, é de inteira responsabilidade dos(as) interessados(as) observar os prazos estabelecidos no Edital, assim como acompanhar todo a Eleição CMDCA/SP 2026 no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, bem como o Cronograma, disponível neste link.
| Documentos Relacionados: | I - Lista dos(as) pe | didos de inscrição de candidatura (SEI nº 165071098). |
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| **Notificação | Documento: 165064200** À SMDHC/CAF/DA/DLC/PUBLICAÇÃO |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90002/SMDHC/ 2026 PROCESSO: 6074.2025/0001349-6 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL |
| Notificação de Publicação nº 067/2026/ SMDHC/DP/DGP |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de |
quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). |
| Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC Instituto Bússola Jovem, inscrita no CNPJ sob nº 32.340.121/0001-79, situada em Alameda Ministro Rocha Azevedo n° 912, São paulo - SP, referente ao projeto: “Meu Futuro no Controle: Educação Financeira para Adolescentes”, oriundo do Edital FUMCAD 2025, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 6º e 34 da Portaria nº 090/ SMDHC/2023 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014. |
manutenção predial, abrangendo preventivas, corretivas e assistência técnica das instalações elétricas, hidráulicas, civil e serviços gerais conexos, com fornecimento estimado de materiais e equipamentos, incluindo eventual necessidade de deslocamento de mobiliários e materiais de suporte necessários, no Edifício São Joaquim e nos demais equipamentos afetos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, conforme especificações presentes neste instrumento e no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital que precede este ajuste. |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34.10.14.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 34.10.14.422.4010.4470.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 34.10.14.422.4025.2053.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 34.10.14.243.4019.2157.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 NOTA(S) DE EMPENHO: |
| O prazo para atendimento da presente notificação é de até 10 (dez) dias úteis, a contar da presente publicação. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS **Termo |
Documento: 164250952 TERMO DE CONTRATO Nº 165/SMDHC/2026** |
CONTRATANTE:Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC CONTRATADA: SHOP SIGNS OBRAS E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 02.120.261/0001-70 VALOR ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO: |
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