DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

600 – São Paulo, 71 (234)

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COMUNIQUE-SE ao(s) interessado(s) processo(s) sublistado(s) que deverao ser respondida, sob pena de indeferimento do pedido, as exigencias anexas a este comunicado, cujo inteiro teor podera ser acessado atraves do canal originalmente utilizado para autuacao do pedido, e ainda atraves do Portal de Processos: processos.prefeitura.sp.gov.br.

A resposta ao comunicado devera ser realizada atraves do canal de origem do pedido, com a complementacao, atualizacao de cadastros, ou comprovacao de adocao de outras providencias exigidas.

O prazo para resposta as exigencias e de acordo com a legislacao referente ao assunto do processo em dias corridos, contados a partir do primeiro dia util posterior a data desta publicacao. O prazo de resposta deve obedecer a legislacao aplicada e e desvinculada da acao de agendamento ou atendimento.

Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisao podera ser realizado pelo canal de origem do pedido.

Em caso de duvidas sobre a resposta ao comunicado, podera ser solicitado agendamento para atendimento tecnico, atraves do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/

O atendimento sera realizado conforme a disponibilidade do tecnico responsavel pela analise e impreterivelmente na data, horario, meio de condicoes informados pela Coordenadoria de Atendimento ao Publico - CAP da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, apos a solicitacao de agendamento.

• COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/SEGUR

PROCESSO SQL/INCRA NOME -0000.2009/0178339-7 0005701401367-1 3 RUMO LESTE SUPER LANCHES LTDA.

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

(11) 3396-0800

E-MAIL: [email protected]

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação Orientativa | Documento: 165045490

Auto de Fiscalização: 38-10202959 Processo: 6012.2026/3048869-0

Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAUL

Rua: RUA IBICABA S/N, Complemento: 250 Bairro: Chácara Califórnia CEP: 03402000 SQL: N/I

Poste em estado precário, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de poste em estado precário, no logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

Subprefeitura do Campo Limpo

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

(11) 3397-0500 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 164956515

I. Em razão da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO ser obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, por força da definição prescrita no inciso XIII do artigo 6º, no inciso I do artigo 28 e no artigo 29 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 combinado com o inciso I do artigo 37 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, nos termos da competência outorgada a mim, na conformidade dos incisos II, III, IV e VIII do artigo 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2023, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO bem como APROVO a respectiva minuta de edital, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, BRUNCH E KIT LANCHE , de acordo com a quantidade, característica, condições e especificações indicadas no Termo de Referência e demais Modelos Anexos do Edital. Para suportar a presente despesa, neste exercício, foi providenciada a emissão da Nota de Reserva nº 56.729/2026, onerando a dotação: 57.10.15.122.4001.2.100.3390.3900.00.1.500.9001 e Nota de Reserva nº 56.732/2026, onerando a dotação:

57.10.04.122.4004.2.803.3390.3900.00.1.500.9001 e Nota de Reserva nº 56741/2026, onerando a dotação:

57.10.04.122.4004.2.803.3390.3900.00.1.500.9005 observado, quando for o caso, o princípio da anualidade. II. Encaminhe-se à SUB-CL/CAF , para

publicação e adoção dos devidos procedimentos administrativos para a consecução dos atos licitatórios. III. Publique-se.

I. Em razão dos elementos contidos no presente e da autorização do Órgão Gestor da Ata de Registro de Preços em tela, nos termos da competência que me foi outorgada na conformidade do inciso IX do § 2º do artigo 2º e nos procedimentos previstos no artigo 100 e nos incisos e parágrafos do artigo 101, todos do Decreto Municipal nº 62.100/2022 combinado com o artigo 82 ao 86 e em seus parágrafos e incisos. AUTORIZO o aditamento contratual do Termo de Contrato nº 017/SUBCL/LC/2026 , que objetivou a Contratação de Prestação de Serviços de Conservação de Áreas Verdes e Manejo Arbóreo , objeto da Ata de Registro de Preços nº 10/SMSUB/COGEL/2025 , oriunda do certame licitatório denominado Concorrênci a, nos termos do artigo 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 , que tem como Detentora a empresa E RA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 65.035.222/0001-95 , Tal aditamento visa o novo cronograma com remanejamento de equipes 163694324, com a antecipação de 3 (três) equipes dos meses de janeiro a março/2027, para os meses de outubro a dezembro de 2026. II. O valor total estimado da presente aquisição é de R$ 5.710.881,80 (cinco milhões, setecentos e dez mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) . Para suportar a citada despesa neste exercício, com valor estimado é de R$ 2.378.577,30 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta centavos) , foram emitidas as notas de reserva nºs 51.841/2026 e 51.843/2026 e 63.199/2026, onerando a dotação orçamentária nº 57.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.900 e

Para o próximo exercício o valor estimado a ser provisionado é de R$ 3.332.304,50 (três milhões, trezentos e trinta e dois mil, trezentos e quatro reais e cinquenta centavos) , que onerará dotação específica. III. Fica excluída a Gestora do Contrato Sra. Márcia de Souza Dias, RF nº 918.048-6 e Designada como Gestora do Contratos, a atual Coordenadora de Projetos e Obras, Fernanda Melo de Oliveira, RF nº 958.679-2, a partir da data de sua nomeação em 13/08/2026. IV. Publique-se. Após, encaminhe-se o presente à CAF para publicação e para adoção das providências necessárias.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação Orientativa | Documento: 165067921

Auto de Fiscalização: 15-10093980 Processo: 6032.2026/3050023-1

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO Nome/Razão Social: MARIA DA GRACA MENDES

Rua: R BENEDITO DE BARROS 00010, Complemento: LT 10 QD 26 JD S Bairro: BENTO CEP: 05882370 SQL: 180.019.0010-9

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907