DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

615 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo; 2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do email corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF, e enviado das 8:00às 18:00h para: [email protected] (email somente para atendimento de comunique-se); 3- Plantão de dúvidas técnicas poderão ser encaminhadas para o e-mail da unidade: [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães,500 (sala D) às terças e quintas feiras, das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h.

instalação e quanto as condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade para empreendimentos de baixo risco, preenchido em nome do responsável legal da atividade e assinado pelo mesmo, ou por seu procurador; caso seja assinado por procurador, colocar abaixo sua assinatura seu nome e número de seu documento;

6042.2026/0003314-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

4- CREA do responsável técnico, engenheiro civil e de seu CCM;

5- ART específica para o pedido de ALF (Laudo ou Vistoria de edificaçao), indicando descrição da declaração completa do ANEXO 2 (declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e quanto às condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade da edificação para empreendimentos considerados de baixo risco - no campo das observações) com cópia comprovante de pagamento; e SIM, tem que ter acessibilidade; no endereço colocar só o número ocupado, colocar só a área ocupada pela empresa.

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected] (e-mail somente para atendimento de comunique-se);

1. Requerimento padrão, totalmente preenchido, legível e assinado. (Anexo I- portaria 17/SMSP/23); PRENCHER OS CAMPOS/ITENS 18, 29,30, 31 E 32 E DEVIDAMENTE ASSINADO pelo Responsável pelo uso e pelo Responsável Técnico;

2. Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e manutenção da regularidade da edificação (Anexo III PORTARIA 17/SMSP/23) : DEVIDAMENTE assinado pelo Responsável pelo uso e PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO; 3. Esclarecer diferença de áreas : planta de Anistia 498 m² e IPTU 509 m²?

3- Plantão de dúvidas técnicas pelo e-mail [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (sala E) às terças das 14:00h às 16:00h e quintas feiras das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h

1- ANEXO I - requerimento padrão correto, da PORTARIA 17/SMSUB/23, totalmente preenchido, assinado pelo responsável da atividade que constar no contrato social e pelo responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto, indicar número de vagas destinadas ao pedido; face croqui apresentado, trata-se de TERRENO VAGO de 3.345,00 m² , portanto não colocar área da edificação já demolida;

1- No formulário para solicitação, declaração de parâmetros de incomodidade e no termo de ciência quanto ao cadastro na vigilância sanitária informar no campo correspondente o nome e dados do outorgante da procuração / responsável legal da instituição

2- No formulário para solicitação informar o item 16 e rever o informado noa itens 27 e 28

2- ANEXO III - declaração da PORTARIA 17/ SMSUB/23, de atendimento aos parâmetros de incomodidade assinada pelo responsável legal da atividade que constar no contrato social e pelo responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto; com zoneamento correto;

3- Apresentar o certificado de acessibilidade ou o protocolo do pedido

• Requerimento completamente instruído e assinado - (Anexo I. da Portaria n.º 17/SMSUB/2023) ; não se trata de atividade considerada de Baixo Risco - cópia devidamente quitada da A.R.T. ou R.R.T. do responsável técnico referente ao ATENDIMENTO DOS PARÂMETROS DE INCOMODIDADE E CONDIÇOES DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DA EDIFICAÇÃO

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

3- Declaração assinada pelo responsável técnico e legal sobre o número de vagas que serão utilizadas;

4- Comprovação de contratação de seguro de veículos atualizado,

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email somente para atendimento de comunique-se).

5- RRT retificadora do responsável técnico, arquiteto, referente à declaração de atendimento aos parâmetros de incomodidade, condições de instalação, colocar área total do terreno e número de vagas;

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala E) às terças-feiras das 10 às 12 horas e quintasfeiras das 14 às 16 horas .

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável,e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF [email protected]; (email somente para atendimento de comunique-se). Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected]

Interessados: VITA CLÍNICAS MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

ATENÇÃO: 1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados

Ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala D) às terças-feiras das 14 às 16 horas ou quintas-feiras das 10 ás 12 horas .

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

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