DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

616 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF, das 8:00h às 18:00h para: [email protected] (e-mail somente para atendimento de comunique-se);

3- Plantão de dúvidas técnicas poderão ser encaminhadas para o e-mail da unidade: [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (sala E) às terças e quintas feiras, das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h.

1- Apresentar o anexo 2 da Portaria 29/SMPR/2017 assinado pelo responsável legal do estabelecimento

2- Apresentar o anexo 1 assinado pela responsável legal do estabelecimento

3- Plantão de dúvidas técnicas pelo e-mail [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (sala E) às terças e quintas feiras das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h

1- ANEXO 1 - Apresentar requerimento padrão integralmente preenchido em nome do responsável legal da atividade (administradores) e assinado pelo mesmo, ou por seu procurador, e com indicação do responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto; caso seja assinado por procurador, colocar abaixo sua assinatura seu nome e número de seu documento; assinatura deverá constar frente e verso; completar RRT; data recente;

2- ANEXO 2 - Apresentar declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e quanto as condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade para empreendimentos de baixo risco, preenchido em nome do responsável legal da atividade (administradores) e assinado pelo mesmo, ou por seu procurador; caso seja assinado por procurador, colocar abaixo sua assinatura seu nome e número de seu documento; corrigir número do processo em andamento; deverá ser com data recente;

3- ANEXO X - termo de ciência quanto à obtenção do CMVS assinado pelo responsável LEGAL da atividade que constar no contrato social; caso seja assinado por procurador, colocar abaixo sua assinatura seu nome e número de seu documento; com data recente;

4- Apresentar documentação onde o diretor presidente elege os requerentes como administradores, e na validade;

5- CCM da responsável técnica, arquiteta;

6- AVCB na validade.

Interessados: MEU CANTINHO PET MOEMA LTDA

ATENÇÃO:

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF, e enviado das 8:00 às 18:00h para: [email protected] (e-mail somente para atendimento de comunique-se);

1- ANEXO I - requerimento padrão correto DA PORTARIA 17/SMSUB/2023 , totalmente preenchido, requerido em nome do responsável legal da atividade que constar no contrato social e assinado pelo mesmo, ou assinado por procurador, e também assinado pelo responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto; caso seja assinado por procurador, colocar abaixo sua assinatura seu nome e número de seu documento; corrigir área total construída pois AINDA colocou área do terreno;

2- ART retificadora do engenheiro civil, referente à declaração do ANEXO III: " de atendimento aos parâmetros de incomodidade, condições de instalação e manutenção da regularidade" (com texto que afirme que atende acessibilidade).

Interessados: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (45543915063000)

Em face do Decreto 57.298/2016 e a Portaria 29/ SMPR/2017, o interessado deverá apresentar:

1- Anexo 1 e anexo 2 da portaria citada

2- Termo de ciância quanto ao cadastro na vigilância sanitária

3- CREA / CAU, ART / RRT e CCM de responsável técnico

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email sómente para atendimento de comunique-se).

Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala E) às quintas-feiras das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas .

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email sómente para atendimento de comunique-se).

Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala E) às quintas-feiras das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas .

Comunique-se | Documento: 164723216

6059.2025/0004534-5 - Solicitação para fechamento de loteamentos, vilas e ruas sem saí

(ATENÇÃO AA: endereçar também carta com AVISO DE RECEBIMENTO para Sra. Andrea Passarelli, para o endereço da Rua Dr. Ulisses, nº 05)

COMUNIQUE-SE, em atendimento ao determinado pelo Parecer SUB-VM/AJ Nº 154132029

1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir da data da referida publicação;

3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverá ser em um único PDF e encaminhados das 8:00h às 18:00hs, para: [email protected] ; (e-mail somente para atendimento de comunique-se).

4) Plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas feiras, das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, à Rua José de Magalhães, 500 (sala E), ou através de encaminhamento de mensagem para [email protected] .

APRESENTAR:

1- Tendo em vista não ter sido possível apresentação da matrícula do último anuente (lote 12), nem mesmo comprovação de processo de usucapião do mesmo, apresentar mais uma anuência devidamente acompanhada da sua matrícula e documento do proprietário.

2- Apresentar as medidas de cunho ambiental adotadas ou a adotar, face retorno da SLP de CPO desta Subprefeitura com a informação: "Restituímos o presente com as nossas considerações de que são possíveis medidas de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907