DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

2) O prazo para atendimento é de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da referida publicação;

cunho ambiental, tais como o plantio de Exemplares Arbóreos à Rua Dr. Ulisses, uma vez que em consulta ao Geosampa, nas camadas Vias Públicas - Calçadas, verificamos que as calçadas da referida rua possuem largura mínima de 1,81m e largura máxima de 2,22m, tornando assim possível o desenvolvimento das referidas árvores. Também é possível verificar de acordo com fotos do local, disponíveis no Google Maps Street View, a existência de diversos exemplares nas calçadas da rua Dr. Ulisses, com desenvolvimento aparentemente satisfatório, como em outras localidades da cidade.Desta forma somos favoráveis à manutenção dos exemplares arbóreos no local assim como o plantio de novas mudas onde for adequado."

4- Apresentar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros com a área construída atualizada

3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverá ser em um único PDF e encaminhados das 8:00h às 18:00hs, para: [email protected] ; (e-mail somente para atendimento de comunique-se).

5- Rever o assunto da ART para conforme o título da Declaração de parâmetros de incomodidade

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

4) Plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas feiras, das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, à Rua José de Magalhães, 500 (sala D), ou através de encaminhamento de mensagem para [email protected] .

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email sómente para atendimento de comunique-se).

3- Deverá ficar ciente que o Departamento Jurídico desta Subprefeitura, determinou a continuação da análise sem a anuência do prédio, mas com observação no documento final sobre a necessidade de novo pedido e avaliação, quando a edificação for ocupada.

1- Face dados do anúncio pretendido atender legislação municipal, face testada do imóvel ter 10,00m e legislação municipal permitir área máxima total dos anúncios de até 4,00m² (pois já existe CADAN ativo da empresa KUFA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA com 1,95 m²), APRESENTAR anuência do CONDEPHAAT para o mesmo tipo de anúncio descrito na solicitação inicial, ou seja, totem na área livre de 1,50m² com uma única face de exposição e com altura de 4,00m. Deverá ser apresentada a publicação da anuência do CONDEPHAAT no Diário Oficial do Estado, acompanhado dos croquis com a chancela do processo aprovado.

Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala E) às quintas-feiras das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas .

Apresentar a declaração de parâmetros de incomodidade com a legislação atualizada.

Interessados: SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN (60765823000997)

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

Preliminarmente à análise do presente, o interessado deverá apresentar o comprovante de regularidade da edficação para a área construída e uso, acompanhado das peças gráficas respectivas.

Interessados: EXPRESSMEDICAL -COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CORRELATOS MEDICOS LTDA

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email sómente para atendimento de comunique-se).

1- Apresentar o Certificado de Conclusão da edificação e respectivas peças gráficas aprovadas

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

2- No Formulário para Solicitação rever a área informada no item 12 e informar corretamente os itens 18 e 19

Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala E) às quintas-feiras das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email somente para atendimento de comunique-se).

3- Rever o assunto da ART para conforme o título da Declaração de Parâmetros de incomodidade

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala E) às terças-feiras das 10 às 12 horas e quintasfeiras das 14 às 16 horas .

Interessados: ELETROPAULO

METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email sómente para atendimento de comunique-se).

1- No formulário para solicitação e na declaração de parâmetros de incomodidade devem constar nos campos respectivos o nome e dados da outorgante da procuração particular e nome e assinatura da procuradora

Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala E) às terça-feira das 10 às 12 horas e quinta-feira das 14 às 16 horas .

1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

2- Apresentar a procuraçãp particular atualizada

3- No formulário para solicitação informar as áreas construídas conforme a do pedido do Certficado de

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