DOEMG 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – terça-feira, 15 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

ATO ADMINISTRATIVO Nº 00185/26- DEE1 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR Masp . 457 .836-5, Cesar Duarte Matoso, Delegado de Polícia, 13 dias AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR a partir de 28/08/26 . O CORONEL PM, DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº /2026-P1/CTPM/BH Masp . 457 .970-2, Clovis Henrique Santos Trindade, Investigador de POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que O TENENTE-CORONEL PM COMANDANTE DO COLÉGIO Polícia, 30 dias a partir de 12/09/26; em prorrogação . lhe confere o art . 8º do R-125, aprovado pela Resolução nº 4 .209, de TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - UNIDADE ARGENTINO Masp . 905 .127-7, Guilherme Ferreira Rodrigues, Investigador de 16 de abril de 2012, e nos termos do art . 36, § 24, da Constituição MADEIRA - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos Polícia, 45 dias a partir de 03/09/26; em prorrogação . do Estado de Minas Gerais de 1989, bem como do art . 147, §§ 1º e termos do art . 31, §4º da Constituição do Estado de 1989, com redação Masp . 954 .665-6, Nelia Alfa Madureira Lage, Analista da PC, 60 dias a 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais dada pelo art . 3º da Emenda à Constituição 57, de 15/07/2003, para partir de 17/06/26; 45 dias a partir de 16/08/26; em prorrogação . Transitórias – ADCT, acrescentado pela Emenda à Constituição Estadual nº 104/2020, que estabelece regra de transição, mediante serem utilizados oportunamente ao servidor civil: 129 .043-6 KÁTIA GONÇALVES ZERLOTTINI, PEB3E-24, referentes ao 5º lustro, a partir de 19/03/2026 . Masp . 1 .061 .094-7, Ivando Inácio Ribeiro, Investigador de Polícia, 90 dias a parir de 22/08/26 . pedágio, aplicável ao(à) professor(a), com cálculo dos proventos pela média e sem paridade, (a)ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PMBelo Horizonte, 11 de setembro de 2026 Masp . 1 .061 .184-6, Márcio Leandro Fagundes, Investigador de Polícia, 63 dias a parir de 28/08/26 . RESOLVE: DIRETOR ADMINISTRATIVO CTPM/RMBH . Masp . 1 .093 .208-5, Max Fabiano de Almeida Tomaz, Investigador de Publicar o deferimento do afastamento preliminar à aposentadoria da servidora nº 167 .680-8, PEBPM2D-24, Patrícia Rodrigues Lima 14 2258969 - 1 Polícia, 02 dias a parir de 31/08/26 .Masp . 1 .100 .900-8, Silvia Pereira Souto, Investigadora de Polícia, 30 Rabelo, integrante do Magistério Público da Rede Colégio Tiradentes dias a parir de 06/09/26; em prorrogação . da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Ipatinga, a contar de 11 ATO DO CHEFE DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA Masp . 1 .111 .408-9, Raquel Cruz Teixeira Monteiro, Perita Criminal, 15 de setembro de 2026 . POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – AUTORIZA O dias a parir de 22/06/26 . CARLOS EDUARDO MELO BARSANTE, CEL PM AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos Masp . 1 .111 .769-4, Leandro Raimundo Alves, Investigador de Polícia, Diretor De Educação Escolar da Resolução n . 4049, de 02/10/2009, e da Resolução n . 5097, de 60 dias a parir de 06/09/26; em prorrogação . 14 2259000 - 1 30/06/2021, pelo período de 15 (quinze) dias, ao nº 166 .018-2,Marcela Soares Milagre, ASPM – II D, referente ao 1º lustro, a partir de Masp . 1 .113 .190-1, Adriana Martignon Cristiano Mendes, Investigador de Polícia, 30 dias a parir de 05/09/26 . 04/01/2027 . Masp . 1 .113 .336-0, Wagner Ruas Santana, Investigador de Polícia, 60 ATO DO CHEFE DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA dias a parir de 02/08/26 . POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos ATO DO CHEFE DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos Masp .1 .122 .067-0, Eduardo de Araujo Pedra, Investigador de Polícia, 30 dias a partir de 27/08/26 .Masp . 1 .127 .315-8, Amauri David Viana Costa, Escrivão de Polícia, 02 da Resolução n . 4049, de 02/10/2009, e da Resolução n . 5097, de da Resolução n . 4049, de 02/10/2009, e da Resolução n . 5097, de dias a parir de 01/09/26 . 30/06/2021, pelo período de 15 (quinze) dias, ao nº 166 .608-0,Jaqueline Aparecida de Sousa Rosa, ASPM – IV A, referente ao 1º lustro, a partir 30/06/2021, pelo período de 30 (trinta) dias, ao nº 166 .018-2,Marcela Soares Milagre, ASPM – II D, referente ao 1º lustro, a partir de Masp . 1 .132 .070-2, Danilo Silva Mota, Escrivão de Polícia, 05 dias a parir de 31/08/26 . de 10/03/2027 . 01/07/2027 . Masp . 1 .174 .133-7, Ricardo Dias Soares, Investigador de Polícia, 03 14 2258522 - 1 14 2258523 - 1 dias a parir de 03/09/26 . Masp . 1 .176 .604-5, Isamar Aparecida Costa Xavier, Médico Legista, 35 dias a parir de 05/07/26 . Masp . 1 .189 .281-7, Gracielle Rodrigues de Oliveira, Escrivã de Polícia, 28 dias a parir de 08/09/26 . Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Masp . 1 .189 .312-0, Dilce Pereira Campos, Escrivã de Polícia, 01 dia a parir de 05/09/26 . Masp . 1 .189 .989-5, Dartagnan Angelo de Paula Ferreira, Escrivão de Chefe da Polícia Civil: Letícia Baptista Gamboge Reis Polícia, 10 dias a parir de 18/08/26 .Masp . 1 .232 .731-8, Genilson Guilherme Fernandes, Escrivão de Polícia, 04 dias a partir de 01/09/26 . Masp . 1 .233 .221-9, Lidiana Medeiros Furtado Alves, Escrivã de Expediente Polícia, 60 dias a partir de 13/09/26; em prorrogação . Masp . 1 .233 .352-2, Simone Castilhos, Escrivã de Polícia, 14 dias a SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS partir de 01/09/26 . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Masp . 1 .234 .049-3, Leandro Moura Dantas, Escrivão de Polícia, 12 ATOS ASSINADOS PELA SENHORA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL dias a partir de 06/09/26; em prorrogação . 2 .178 - no uso das atribuições de seu cargo, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n .º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis: Masp . 1 .241 .891-9, Nilmara Teixeira Lima, Investigadora de Polícia, 29 dias a partir de 10/09/26; em prorrogação . Dados Do Servidor Situação Atual Posicionamento Masp . 1 .241 .892-7, Rai Rodrigues Tavares, Investigador de Polícia, 03 MASP Nome Servidor Carreira Nível Grau Novo Grau Vigência dias a partir de 03/08/26 . 1492503-6 Marconi Vieira Rocha DL ESPEC A B 07/09/2026 Masp . 1 .242 .441-2, Fernando Rodrigues dos Reis, Investigador de 1188800-5 Jair Dias Gomes EP-II III B C 07/09/2026 Polícia, 10 dias a partir de 02/09/26 . 1232885-2 Sonia Marcia Pessoa De Oliveira EP-II III B C 30/08/2026 Masp . 1 .242 .930-4, Wellington José Bosco de Oliveira Junior, 0342214-4 Jose Eustaquio Soares IP-II II A B 01/09/2026 Investigador de Polícia, 05 dias a partir de 31/08/26 . 034209011032311174063117425311744461145205------563398 Otavio Ciszmar DuarteEdvan Luiz De OliveiraRicardo Shibata BragaHoward Calimerio Simao Da SilvaMichel Akio YoshiokaEdson Do Nascimento Campos IPIPIPIPIPPR-----IIIIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIII DCACCC DDDDBE 01/09/202629/08/202619/08/202619/08/202623/08/202630/08/2026 Masp . 1 .242 .965-0, Viviane Grace de Oliveira, Investigadora de Polícia, 05 dias a partir de 31/08/26 .Masp . 1 .253 .708-0, Flávia Costa Oliveira Magalhães, Analista da Polícia Civil, 30 dias a partir de 31/08/26 .Masp . 1 .256 .186-6, Henrique de Arimateia Lopes, Investigador de Polícia, 07 dias a partir de 01/09/26 .Masp . 1 .256 .223-7, André Felipe Rodrigues Caldeira, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 09/09/26; em prorrogação . 2 .179 - no uso das atribuições de seu cargo, nos termos do artigo 14 da Lei n .º 15 .301, de 10 de Agosto de 2004, concede progressão aos servidores Masp . 1 .256 .465-4, José Leonardo Carvalho Clemente , Investigador adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras administrativas da Polícia Civil de Minas Gerais:Dados Do Servidor Situação Atual Posicionamento de Polícia, 60 dias a partir de 12/09/26; em prorrogação .Masp . 1 .256 .593-3, Carlos Rafael Mendes de Freitas, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 07/09/26 . 1356825MASP-8 Shirlei Aparecida Ferreira Soto BrugnaraNome Servidor ANPAGCarreira NívelIII GrauA Novo GrauB 22/01/2026Vigência Masp . 1 .257 .077-6, Edwilson de Souza Oliveira, Investigador de Polícia, 04 dias a partir de 08/09/26 . 1369575-4 Tassiana Rosaria Soares Costa ANPAG III B C 21/08/2026 Masp . 1 .257 .139-4, Fernando Augusto Lopes Drummond Diniz, 1383878-4 Joao Antonio Rodrigues Filho ANPAG III B C 17/08/2026 Investigador de Polícia, 47 dias a partir de 06/09/26; em prorrogação . 1352869-0 Maria Do Carmo Brandao TPAG IV B C 21/08/2026 Masp . 1 .257 .682-3, Gabriel Vinicius Amaral Melo, Investigador de 1353341-9 Erika Bianca Silva De Sena TPAG IV A B 01/09/2026 Polícia, 01 dia a partir de 22/08/26 . 1353395-5 Paulo Vitor De Oliveira TPAG IV B C 30/08/2026 Masp . 1 .317 .858-7, Laila Monize de Oliveira Santos Corgosin, 13551031356015--16 Maria Angela Moreira CoelhoElizabete De Souza Da Silva TPAGTPAG IVV BB CC 29/08/202622/08/2026 Escrivão de Polícia, 15 dias a partir de 01/09/26 .Masp . 1 .318 .006-2, Alexandre da Silva Barcelos, Investigador de Polícia, 01 dia a partir de 13/08/26 . 14 2259058 - 1 Masp . 1 .318 .448-6, Lauren Schmitz de Freitas Bavosi, Escrivã de Polícia, 01 dia a partir de 29/08/26 . Masp . 1 .330 .021-2, Ana Paula Lamego Balbino, Delegada de Polícia, 30 dias a partir de 07/09/26; em prorrogação . Masp . 1 .330 .111-4, Esio de Jesus Viana, Delegado de Polícia, 15 dias 85 .672 - usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto nº ATOS ASSINADOS PELA SENHORA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA REVISÃO DE PORTARIA Nº 16/GAB/PCMG/2026CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 25/08/26 .Masp . 1 .330 .220-3, Gabriel Belchior João, Delegado de Polícia, 07 dias a partir de 25/08/26 . 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Masp . 1 .330 .234-4, Alexandre Rezende Vieira, Delegado de Polícia, 55 art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Alex Francisco Antônio A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e Considerando o Ofício SCC/APE n .º dias a partir de 05/09/26; em prorrogação .Masp . 1 .331 .145-1, Vivian Parreira Martins, Delegado de Polícia, 08 de Souza Damaceno, Médico-Legista, nível I, Masp 1 .649 .596-2, lotado no Posto Médico Legal Patrocínio/ DMLI/ SPTC, a contar de 31/07/2026, data do desligamento do servidor . 145/2026, proveniente da Secretaria Geral/Assessoria de Processos Administrativos Especiais, que encaminhou o pedido de revisão de dias a partir de 01/09/26 .Masp . 1 .340 .564-2, Lucélia Salles Barbosa, Escrivão de Polícia, 02 dias a partir de 31/08/26 . Processo Administrativo nº 270 .565, cujo requerimento foi deferido Masp . 1 .352 .667-8, Cindy Laura Nascimento de Azevedo, Técnica 85 .673 - usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto nº pelo Exmo . Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Mateus Assistente da PC, 45 dias a partir de 26/08/26; em prorrogação . 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do Simões de Almeida, em ato publicado no jornal “Minas Gerais” de 25 Masp . 1 .355 .063-7, Angélica Alves Ferreira, Técnica Assistente da PC, art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Leandro Moura Fernandes, Escrivão de Polícia, nível I, Masp 1 .529 .439-0, lotado na Delegacia de julho de 2026;Considerando a manifestação na Nota Jurídica nº 77/2026 – SEC/APE-ASSJUR; 20 dias a partir de 02/09/26; em prorrogação .Masp . 1 .356 .334-1, Rosilane Maria de Mello, Técnica Assistente da PC, 03 dias a partir de 08/09/26 . de Polícia Civil Campanha/ DRPC Três Corações/ 6º Depto . Lavras, a Considerando que o referido pedido formulado pelo ex-investigador, Masp . 1 .356 .671-6, Antônio Carlos de Freitas, Analista da PC, 13 dias contar de 04/08/2026, data do desligamento do servidor . D . I . S ., Masp 1 .x42 .x50-5, foi protocolado em 2 de junho de 2026, a partir de 31/08/26 . com posterior distribuição à Secretaria de Estado de Casa Civil – SCC; Masp . 1 .365 .140-1, Ellen Thaiara Brum Braga Carvalho, Analista da 85 .674 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Pedido de Busca e Apreensão Criminal nº 5003780-48 .2026 .8 .13 .0183, datada de 20/08/2026, suspende Considerando, finalmente, o que autoriza o artigo 199, da Lei Estadual nº . 5 .406/69 .Resolve: PC, 30 dias a partir de 24/08/26 .Masp . 1 .381 .413-2, Graciele Santos Nunes Padua, Investigadora de cautelarmente o porte de armas de fogo do servidor Darci Tavares Júnior, Investigador de Polícia, nível II, Masp 1 .412 .292-3 . Art . 1º – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para dar prosseguimento à instrução processual deste feito, composta pelo Polícia, 01 dia a partir de 01/09/26; 02 dias a partir de 02/09/26 .Masp . 1 .412 .459-8, Janaína Frade Fortunato, Investigador de Polícia, 10 dias a partir de 07/09/26 . 85 .675 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 9 .401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27 .471, Dr . Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1 .237 .909-5 (Presidente); Alexandre Torres Pimenta, Masp . 1 .412 .882-1, Edenilson Pereira da Rocha, Investigador de Polícia, 05 dias a partir de 10/08/26 . de 22 de outubro de 1987, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/ Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 1 .152 .024-4 (Membro), Masp . 1 .413 .423-3, Katia Jeber Gusmão, Investigadora de Polícia, 03 DIRPERICIAS/APOIOSOCI nº . 1858/2026, constante no processo e Celso Barbosa Santana Júnior, Escrivão de Polícia, Nível Especial, dias a partir de 08/09/26 . SEI nº 1510 .01 .0214745/2026-29, concede a Diamond de Araújo, Masp 374 .878-7 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício Masp . 1 .414 .263-2, Daniel Maldonado Gama, Investigador de Polícia, Investigador de Polícia, nível I, Masp 1 .480 .216-9, lotado na Delegacia na Corregedoria-Geral de Polícia Civil . 60 dias a partir de 27/08/26 . de Polícia Civil Botelhos/ DRPC Poços de Caldas/ 18º Depto . Poços de Art . 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação . Masp . 1 .455 .470-3, Carlos Eduardo Carvalho Braga, Investigador de Caldas, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 6 (seis) meses . Letícia Baptista Gamboge ReisChefe da Polícia Civil Polícia, 11 dias a partir de 16/08/26 .Masp . 1 .458 .405-6, Raquel Vicente Carvalho, Investigador de Polícia, 14 2259057 - 1 45 dias a partir de 02/06/26 . 85 .676 - usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto Masp . 1 .469 .826-0, Gilsara Rosa Silva, Investigadora de Polícia, 60 nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos dias a partir de 14/09/26; em prorrogação . termos do art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Nayanne Meirelles Correa Semil, Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível IV, Masp 1 .352 .391-5, lotada na Divisão Especializada em Prevenção e Investigação de Crimes de Trânsito/ DEICTRAN, a contar de 24/08/2026, data do desligamento O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I . conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos HOSPITAL DA POLÍCIA CIVILPORTARIA Nº 35 /2026 Masp . 1 .478 .956-4, Karine Tassara Fernandes, Delegada de Polícia, 10 dias a partir de 08/09/26 .Masp . 1 .479 .903-5, Lara Spalla de Araujo, Investigadora de Polícia, 60 dias a partir de 27/08/26 .Masp . 1 .480 .115-3, Talita Cristina de Faria, Investigadora de Polícia, da servidora . seguintes servidores: 30 dias a partir de 14/09/26; em prorrogação . 14 2259066 - 1 Masp . 235 .367-0, Solimar Eduardo Silva, Investigador de Polícia, 29 dias a partir de 22/08/26 . Masp . 1 .493 .208-1, Taynara Martins de Assis Andrade, Escrivão de Polícia, 01 dia a partir de 04/09/26 . Masp . 294 .748-9, Sidney Diniz de Oliveira, Investigador de Polícia, 15 Masp . 1 .515 .930-4, Naiana Miranda Moreno Schroden, Investigadora SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS dias a partir de 03/09/26 .Masp . 340 .469-6, Márcio de Mattos Simões, Investigador de Polícia, de Polícia, 82 dias a partir de 28/08/26; em prorrogação .Masp . 1 .529 .276-6, Natália Priscila Silva de Oliveira, Perita Criminal, DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E 30 dias a partir de 02/09/26 . 10 dias a partir de 04/09/26 . PAGAMENTO DE PESSOAL Masp . 340 .937-2, Roziane Pereira Zuba, Escrivão de Polícia, 01 dia a Masp . 1 .529 .534-8, Roberta Fidelis Pimenta, Perito Criminal, 06 dias PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026 partir de 06/08/26 . a partir de 06/09/26 . SEI 1510 .01 .0174721/2026-97 Masp . 341 .707-8, Marcos Antônio Carvalho de Oliveira, Investigador Masp . 1 .529 .559-5, Gabriela Grock, Delegada de Polícia, 02 dias a A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a de Polícia, 90 dias a partir de 08/09/26 . partir de 01/09/26 . pretensão estatal . Desta forma, o servidor L .M ., MASP 1 .174 .159-2, Masp . 349 .238-6, Francisco Antonio Martins Medeiros, Investigador Masp . 1 .529 .636-1, Hugo Vidigal Ferreira Neto, Delegado de Polícia, deverá restituir ao erário os valores apurados no presente Processo de Polícia, 03 dias a partir de 09/09/26 . 02 dias a partir de 02/09/26 . Administrativo . Masp . 367 .858-8, Andrea Campos Dias, Perita Criminal, 30 dias a Masp . 1 .529 .722-9, Miller Tavares da Silva, Escrivão de Polícia, 60 Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 partir de 11/09/26 . dias a partir de 05/09/26; em prorrogação . Ligia Barbieri Mantovani Masp . 381 .126-2, Alexandre Soares Diniz, Delegado de Polícia, 22 dias Masp . 1 .529 .747-6, Lucas Heman Soares Ferreira, Escrivão de Polícia, Delegada de Polícia a partir de 04/09/26 . 02 dias a partir de 09/09/26 . Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Masp . 386 .291-9, Vinicius de Souza Bittencourt, Perito Criminal, 60 Masp . 1 .529 .899-5, Thays Aparecida Oliveira Campos Rodrigues, 14 2259056 - 1 dias a partir de 11/09/26 . Escrivã de Polícia, 60 dias a partir de 09/09/26 .

Masp . 1 .562 .437-2, João Guilherme Seixo de Brito Lopes, Investigador de Polícia, 05 dias a partir de 07/09/26 . Masp . 1 .563 .050-2, Carolina de Aguiar Kufner, Delegada de Polícia, 04 dias a partir de 08/09/26 . Masp . 1 .582 .683-7, Camila da Fonseca Maia, Investigadora de Polícia, 14 dias a partir de 02/09/26 . Masp . 1 .613 .268-0, Tatiana Rodrigues de Oliveira, Cargo em Comissão, 07 dias a partir de 03/09/26 . II . conceder ajustamento funcional, aos seguintes servidores: Masp . 1 .060 .910-5, Rafael Henrique Gomes Cardoso, Investigador de Polícia, 01/09/26 a 27/020/27; em prorrogação . Masp . 1 .060 .920-4, Victor Rocha Santos, Investigador de Polícia, 06/09/26 a 04/03/27 . Masp . 1 .076 .603-8, Elyenni Celida da Silva, Delegado de Polícia, 180 dias; de 08/09/26 a 06/03/27; em prorrogação . Masp . 1 .101 .639-1, Gláucia Regina da Silva, Escrivã de Polícia, 180 dias de 08/09/26 a 06/03/27; em prorrogação . Masp . 1 .112 .912-9, Daniel da Costa Borges, Investigador de Polícia, 120 dias de 11/09/26 a 08/01/27; em prorrogação . Masp . 1 .114 .028-2, Fabrício Gomes da Cunha, Investigador de Polícia, de 10/09/26 a 09/09/27; em prorrogação . Masp . 1 .145 .185-3, Paula de Freitas Badaró, Delegada de Polícia, de 08/09/26 a 06/03/27; em prorrogação . Masp . 1 .155 .325-2, Pericles Magalhães Fornero Junior, Perito Criminal, 180 dias de 13/09/26 a 11/03/27; em prorrogação . Masp . 1 .161 .389-0, Alexandre Morais da Silva, Investigador de Polícia, 90 dias de 05/09/26 a 03/12/26; em prorrogação . Masp . 1 .188 .276-8, Daniela Diniz Medeiros, Delegada de Polícia, de 04/09/26 a 02/12/26; em prorrogação . Masp . 1 .242 .554-2, Ludmila Moreira da Silva, Investigadora de Polícia, de 09/09/26 a 07/12/26 . Masp . 1 .255 .805-2, Bruna Cristina Pinto de Carvalho, Investigadora de Polícia, de 09/09/26 a 07/03/27 . Masp . 1 .256 .401-9, Denise Alves da Silva, Investigadora de Polícia, de 14/09/26 a 12/03/27; em prorrogação . Masp . 1 .302 .338-7, Karina Bittencourt, Escrivã de Polícia, 90 dias de 08/09/26 a 06/12/26 . Masp . 1 .329 .900-3, Karen Hellen Esteves de Avelar, Delegada de Polícia, de 28/08/26 a 23/02/27; em prorrogação . Masp . 1 .331 .364-8, Thimoteo Batista Leal, Delegado de Polícia, 90 dias de 31/08/26 a 28/11/26 . Masp . 1 .411 .981-2, Paulo Eduardo Machado Gonçalves, Investigador de Polícia, 90 dias de 10/09/26 a 08/12/26; em prorrogação . Masp . 1 .412 .721-1, Meirielle Lacerda Silva, Investigadora de Polícia, 180 dias de 10/09/26 a 08/03/27; em prorrogação . Masp . 1 .468 .679-4, Paulo Márcio Fiuza Palmela , Investigador de Polícia, 120 dias de 12/09/26 a 09/01/27; em prorrogação . Masp . 1 .498 .556-8, Thamires Araujo Pinho, Escrivã de Polícia, de 07/09/26 a 05/03/27 . Masp . 1 .525 .903-9, Ingrid Pompein Lizardo e Souza, Investigador de Polícia, 60 dias de 06/09/26 a 04/11/26 . III . indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores: Masp . 347 .508-4, José Geraldo de Faria, Investigador de Polícia, licença indeferida em 09/09/26, por não comparecimento a convocação pericial presencial . Masp . 386 .250-5, Michel Farnese Teixeira, Escrivão de Polícia, licença indeferida em 04/09/26, por não comparecimento a convocação pericial presencial . Masp . 387 .405-4, Reginald Antunes dos Santos, Escrivão de Polícia, licença indeferida em 11/09/26, por não comparecimento a convocação pericial presencial . Masp . 458 .043-7, Lilian Silva, Escrivã de Polícia, licença indeferida em 09/09/26, por não comparecimento a convocação pericial presencial . Masp . 1 .060 .873-5, Rogério Antônio de Carvalho, Investigador de Polícia, licença indeferida em 09/09/26, por não comparecimento a convocação pericial presencial . Masp . 1 .188 .594-4, Amanda Patrícia da Silva, Escrivã de Polícia, licença indeferida em 04/09/26, por não constatação de elementos técnicos para o deferimento do pleito . Masp . 1 .257 .129-5, Danúbio Baiano de Souza, Investigador de Polícia, licença indeferida em 04/09/26, por não comparecimento a convocação pericial presencial . Masp . 1 .340 .687-1, Keylla Mary Beraldo de Oliveira, Escrivã de Polícia, licença indeferida em 09/09/26, pela natureza simples de uma consulta médica, ausente de CID e de realização de procedimentos médicos justificantes para afastamento do dia de trabalho. Masp . 1 .529 .276-6, Natália Priscila Silva de Oliveira, Perita Criminal, licença indeferida em 09/09/26, por documentação insuficiente. Masp . 1 .562 .860-5, Bernardo Medrado Farias, Escrivão de Polícia, licença indeferida em 13/08/26, por não constatação de elementos técnicos para o deferimento do pleito . Masp . 1 .644 .415-0, Gabriela Oliveira Amaral, Investigadora de Polícia, licença indeferida em 09/09/26, por requerimento de avaliação pericial intempestivo . Masp . 1 .668 .078-7, Aroldo Nunes de Medeiros Junior, Técnico Assistente da Polícia, licença indeferida em 04/09/26, por não constatação de elementos técnicos para o deferimento do pleito . IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: Masp . 294 .060-9, Paulo Roberto Santos, Investigador de Polícia, retificando licença publicada na Port. 25/2026; onde se lê 40 dias a partir de 13/07/26; leia-se 72 dias a partir de 13/07/26; em prorrogação . Masp. 906.959-2, Isaac Campos de Souza, Auxiliar da PC, retificando publicação na Portaria 34/2026 . Onde se lê conceder licença para tratamento de saúde, leia-se conceder conceder licença por acidente em serviço, 28 dias a partir de 27/08/26 . Masp . 1 .060 .935-2, Letícia da Conceição Aleixo, Investigadora de Polícia, retificando publicação na Portaria 29/2026, onde se lê, 05 dias a partir de 12/06/26; leia-se 02 dias a partir de 29/07/26 . Masp. 1.189.238-7, Walton Jansen Cerqueira de Abreu, retificando Masp . digitado na Portaria 30/2026 . Onde se lê Masp .1 .189 .238-3, leia-se Masp . 1 .189 .238-7 . Masp . 1 .256 .223-7, André Felipe Rodrigues Caldeira, Investigador de Polícia, retificando licença publicada na Port. 27/2026; onde se lê 60 dias a partir de 10/07/26, em prorrogação; leia-se 60 dias a partir de 11/07/26 .; em prorrogação . Masp .1 .318 .161-5, Marcela Gomes de Faria Tameirão Fialho, retificando Masp. digitado na Portaria 30/2026. Onde se lê Masp .1 .318 .161-4, leia-se Masp .1 .318 .161-5 . Masp . 1 .412 .419-2, Fabrícia Morais Dias Figueiredo, Investigadora de Polícia, retificando publicação na Portaria 34/2026, onde se lê, 02 dias a partir de 24/08/26; leia-se 05 dias a partir de 24/08/26 . Masp .1 .458 .565-7, Lindamara Las Casas Reis, Investigadora de Polícia, retificando publicação na Portaria 33/2026. Onde se lê conceder licença para tratamento de saúde, leia-se conceder ajustamento funcional, 22 dias a partir de 27/07/26 . V . tornar sem efeito as publicações que se referem aos seguintes servidores: Masp . 294 .060-9, Paulo Roberto Santos, Investigador de Polícia, 72 dias a partir de 13/07/26; em prorrogação; publicada na portaria 30/2026 Masp . 954 .665-6, Nelia Alfa Madureira Lage, Analista da Polícia Civil, 60 dias a partir de 17/06/26 . Masp . 1 .427 .319-7, Masp . 1 .427 .319-7, Geisimar Bartels Oliveira, Investigador de Polícia, 30 dias a partir de 26/06/26; publicada na portaria 27/2026 . Masp . 1 .460 .515-8, Danilo Botelho de Araujo, Investigador de Polícia, 07 dias a partir de 18/08/26 . VI . cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: Masp . 1 .317 .940-3, Jane Aparecida Ribeiro Andrade, Escrivã de Polícia; portaria 30/26, no teor do V . tornar sem efeito as publicações que se referem aos seguintes servidores . Masp . 1 .427 .295-9, Fabrício Nonato da Silva, Investigador de Polícia, portaria 30/26 no teor do V . tornar sem efeito as publicações que se referem aos seguintes servidores . Observação: A fundamentação técnica dos resultados médicos periciais encontra-se registrada no prontuário médico pericial . Belo Horizonte, 14 de setembro de 2026 . Gerson Coelho Cavalcante Júnior Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil

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