Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 15/09/2026 · pág. 21

DOEMG 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 De Setembro De 2026 – 21

miNaS GeraiS

Diário Do executivo

PORTARIA DETRAN Nº 01479, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

Art . 1º Designar a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1377633-1, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 1691/2025, publicada em 4 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral

Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01480, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

Diretor-Geral

Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01481, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

Art . 1º Designar a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1 .354 .966-2, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01690/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 4 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01482, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE: Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01832/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 18 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01483, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

Art . 1º Designar a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1377633-1, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 1707/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 5 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01484, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE: Art . 1º Designar a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1377633-1, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 1693/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 4 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01485, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

Art . 1º Designar a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1377633-1, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 1708/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 5 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral

Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01490, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01491, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01492, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

PORTARIA DETRAN Nº 01493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

RESOLVE:

Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1 .354 .966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1 .356 .026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 1.800/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 15 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

PORTARIA DETRAN Nº 01495, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 .

O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

PORTARIA DETRAN Nº 01496, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1 .354 .966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1 .356 .026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 1.804/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 15 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01497, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

PORTARIA DETRAN Nº 01498, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

PORTARIA DETRAN Nº 01499, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

PORTARIA DETRAN Nº 01500, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

PORTARIA DETRAN Nº 01501, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01502, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1 .354 .966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1 .356 .026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 1.681/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 04 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG PORTARIA DETRAN Nº 01503, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

PORTARIA DETRAN Nº 01504, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

Art . 1º Designar a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01704/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 5 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01505, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

Art . 1º Designar a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01702/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 5 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01506, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609156601338921.