DOEMG 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
22 – terça-feira, 15 De Setembro De 2026
Diário Do executivo
miNaS GeraiS
PORTARIA DETRAN Nº 01507, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:
Art . 1º Designar a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 1694/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 4 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG
PORTARIA DETRAN Nº 01508, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:
Art .1º Designar a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1 .354 .966-2, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01628/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 25 de outubro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG
PORTARIA DETRAN Nº 01509, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:
Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 1683/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 4 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral
Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG
PORTARIA DETRAN Nº 01510, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:
Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 1805/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 15 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG
PORTARIA DETRAN Nº 01511, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:
Art . 1º Designar a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1 .354 .966-2, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01631/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 25 de outubro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG
PORTARIA DETRAN Nº 01512, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE: Art . 1º Designar a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1 .354 .966-2, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01786/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 15 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG
PORTARIA DETRAN Nº 01513, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:
PORTARIA DETRAN Nº 01519, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:
dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral
Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG
Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01699/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 4 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade
Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01803/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 15 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral
PORTARIA DETRAN Nº 01524, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:
Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01709/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 5 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG
Diretor-Geral
Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG
Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG
PORTARIA DETRAN Nº 01520, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:
PORTARIA DETRAN Nº 01514, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:
Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01801/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 15 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral
Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01788/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 15 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral
PORTARIA DETRAN Nº 01525, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:
Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01790/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 15 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade
Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG
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PORTARIA DETRAN Nº 01515, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . PORTARIA DETRAN Nº 01521, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; – CTB; RESOLVE: RESOLVE:
Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01791/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 15 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade
Art .1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1 .354 .966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1 .356 .026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 1.680/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 4 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade
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PORTARIA DETRAN Nº 01526, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:
Art .1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01789/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 15 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG
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Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG
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PORTARIA DETRAN Nº 01522, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:
PORTARIA DETRAN Nº 01516, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:
Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01799/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 15 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG
Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1 .354 .966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1 .356 .026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 1.679/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 04 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG
PORTARIA DETRAN Nº 01527, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:
Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01810/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 15 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG 14 2258793 - 1
PORTARIA DETRAN Nº 01523, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:
PORTARIA DETRAN Nº 01517, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1354966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1356026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01627/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 25 de outubro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares
RESOLVE:
Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1 .354 .966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1 .356 .026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 1.714/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 5 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IpsemgPresidente: André Luiz Moreira dos Anjos
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - PROMOÇÃO E PROGRESSÃO
A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea "a", do inciso, II, do § 3º, do art . 73 da Lei nº 22 .257, de 27/07/2016 e no § 1º, do art . 13, do Decreto nº 48 .823, de 16/05/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VII, do art . 18, da Portaria nº 28, de 29/07/2026,
PORTARIA DETRAN Nº 01518, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, o art . 6º do Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e o art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; RESOLVE:
ADOTA as seguintes providências para fins de regularização da situação funcional dos servidores que menciona, em virtude de revisão administrativa e inclusão extemporânea da Avaliação de Desempenho Individual – ADI no Sistema de Administração de Pessoal – SISAP (SEI 2010 .01 .0001387/2026-63) .
| Servidor/Masp-DV | Providências Adotadas |
|---|---|
| Frederico Alvares Da Silva Salgado, Masp 10733368 | - RETIFICA progressão, DOE de 09/09/2016, MEDSS, nível IV, grau C: Onde se lê: 14/01/2016 - Leia se: 11/01/2016; - RETIFICA promoção regra geral, DOE de 27/04/2023, MEDSS, nível VI, grau A: Onde se lê: 01/01/2023 - Leia-se: 13/01/2022; - RETIFICA progressão, DOE de 15/03/2025, MEDSS, nível VI, grau B: Onde se lê: 02/01/2025-Leia se: 14/01/2024 |
| Maria Cristina Pereira Da Silva, Masp 10710408 | - RETIFICA progressão, DOE de 29/12/2012, AUSS, nível III, grau H: Onde se lê: 06/01/2012 - Leia se: 03/01/2012; - RETIFICA progressão, DOE de 27/04/2023, AUSS, nível V, grau B: Onde se lê: 24/01/2023 - Leia se: 23/01/2023; - RETIFICA progressão, DOE de 18/03/2025, AUSS, nível V, grau C: Onde se lê: 15/02/2025-Leia se: 14/02/2025 |
| Rachel Bianchini De Oliveira, Masp 10726628 | - RETIFICA progressão, DOE de 15/03/2025, AUSS, nível VI, grau F: Onde se lê: 01/01/2025-Leia se: 01/01/2024 |
| Mariana Reis Giuliani Gerente de Recursos Humanos |
Art . 1º Designar a servidora Dominique Mendes Alves Leão, MASP 1 .377 .633-1, para exercer a função de presidente na Comissão de Processo Administrativo, a servidora Jéssica Tauane Campos Santos, MASP 1 .354 .966-2, para exercer a função de vogal e o servidor Juliano Gualberto Garcia Campos, MASP 1 .356 .026-3, para exercer a função de secretário em Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 1.713/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 5 de novembro de 2025, em substituição às servidoras Michelli Soares dos Santos, matrícula 13821-5, Amanda Rodrigues Reis Linhares, matrícula 13 .821-7, Dandara Raiane Sales Ferreira, matrícula 13 .821-3 . Art . 2º Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609156601338922.